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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Administração e Gerenciamento de Frigoríficos, inicialmente destinado a seus colaboradores, com previsão de abertura para o público em geral.O projeto está em fase de desenvolvimento e as aulas serão on-line, ministradas pela equipe

LTDA inscrito no CNPJ 44.866.318/0001-25, situada à Av. Sete de Setembro, nº 857, Bairro: Centro torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença

preconiza o Ministério da Saúde. Por conta do surto gripal em dezembro, o Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) ampliou a amostragem, realizando a análise para Influenza dos exames de covid-19 coletados

Dentre os alvos presos nesta manhã também figura, além de integrantes de várias patentes da organização, agente público que intermediava a introdução de drogas e aparelhos celulares para o interior de unidades prisionais

mais um leilão eletrônico de veículos recolhidos nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), conforme Edital de Leilão Público n.º 082/2022.O leilão será realizado exclusivamente na forma eletrônica, no site: https://leilaoonline.detran.ro.gov.br/ com início

concurso público realizado em 2019 pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) foi uma das reivindicações feitas pelo Sintero e atendida pela Administração Municipal. Entretanto, com a renovação do período de validade ... para que o Sintero se junte à luta dos mais de 300 trabalhadores/as aprovados no último concurso público e solicite convocação imediata dos mesmos. Entre as vagas ofertadas estavam: agentes de limpeza, merendeiras, pedagogos, monitores ... Sintero é responsabilidade do Executivo Municipal assegurar o preenchimento de vagas para o bom andamento da Educação Pública. Tendo em vista a carência de profissionais lotados nas instituições de ensino e, consequentemente, os impactos para

comunidade escolar durante o período pandêmico. O retorno acontece em meio ao andamento da imunização do público infantil contra a covid-19, mesmo que não haja exigência da vacinação aos estudantes nesse primeiro momento. Diante ... covid-19”, explica a titular da Semed, Gláucia Negreiros.Dentre os procedimentos que deverão ser seguidos nas unidades públicas de ensino, os principais são a utilização de álcool em gel 70% e a obrigatoriedade ... outros;Professores em funções de alfabetização, professores de língua estrangeira (fases iniciais) e professores de estudantes com público-alvo da educação especial podem considerar o uso de máscara com visor transparente, que possibilite a leitura

caso requer. A estatal esclarece ainda que mantém estreita parceria com os órgãos de segurança pública para prevenir a ocorrência de delitos nos serviços postais. Ainda por motivos de segurança, os Correios não detalham mais

Prefeitura, cerca de 5.800 crianças foram vacinadas até a segunda-feira, ou cerca de 10% do público infantil da capital, estimada em mais de 45 mil estudantes. O ano letivo oficial será aberto

vacinas de rotina e contra a covid-19 ao público geral não estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde de Porto Velho na próxima quarta-feira (9). Neste dia, as equipes de vacinadores participarão ... para os vacinadores é uma exigência do Ministério da Saúde para todos os profissionais que atendem o público infantil.Com o treinamento, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) prepara seu quadro para atender um número maior

Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - a divisão da pensão de um servidor público ... falecido entre duas mulheres.O falecido, que era servidor público estadual, um mês antes do seu falecimento em 2017, registrou, por escritura pública de testamento, sua expressa vontade de deixar todo o seu salário, pensão

aprovada com distinção.Henrique é autor dos livros "Arbitragem Transnacional Trabalhista: da Ordem Pública às Normas de Aplicação Imediata" e "Privatização da Guerra: Mercado e Regulação de Empresas Militares Privadas", além de artigos publicados ... individuais e coletivas. Seu uso é crescente para a decisão de disputas comerciais, societárias e da Administração Pública, mas ainda é pouco debatido na área trabalhista”, explicou.Segundo o escritor, a arbitragem permite às partes escolher ... obra, o doutor Henrique Guedes, examina o direito aplicável à arbitragem transnacional, discutindo temas como ordem pública, normas de aplicação imediata, escolha da lei e outras questões relevantes ao direito do trabalho e ao direito