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videocast O Poder do Voto, a candidata a deputada federal Rosária Helena (União Brasil) defendeu políticas públicas para o produtor rural. Ela vê a necessidade de resolução urgente da pauta do leite e da arroba
presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da Economia. A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União e vale ... para órgãos da administração pública federal direta, além de autarquias e fundações. Os concursos públicos têm validade máxima de dois anos, contados da data da homologação, e podem ser prorrogados uma vez, por igual período ... aprovados no certame. O decreto desta terça-feira também altera o limite de candidatos aprovados em concursos públicos com duas etapas, como aqueles com curso de formação como parte integrante do processo. De acordo ... Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que “a alteração não gera regra aplicável diretamente aos certames públicos, mas é um comando dirigido às autoridades que formulam os editais de concurso público”.“Espera ... medida, seja possível racionalizar o aproveitamento de candidatos em concursos públicos com curso de formação, em especial os envolvendo pessoal da Polícia Federal e Pessoal da Polícia Rodoviária Federal”, diz a nota
magistrado explica que é dever do estado, direito e responsabilidade de todos a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Diz ainda que o exercício do direito ao voto, pelo ... impõe ao juiz “o dever de adotar todas as providências necessárias para assegurar a garantia da ordem pública e da tranquilidade no dia das eleições”. A medida abrange o comércio de bebidas por qualquer pessoa ... bares, restaurantes, vendedores ambulantes, lanchonetes, clubes, mercados, distribuidores de bebidas, “estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público, nos municípios de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré”. Em caso de desobediência de sua ordem
Brasília César Bergo alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa. Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio
cursos de graduação. O estudo aponta que cerca de 12% das instituições de ensino superior são públicas ーsejam elas federais, estaduais ou municipais. Enquanto isso, a grande maioria das universidades são privadas ... delas foram para a rede privada. Ou seja, apenas 4,4% das universidades correspondem à categoria pública. Ainda sobre a rede pública de educação, hoje em dia há uma manutenção do padrão histórico com maior ... menos verba. Inclusive, é possível observar diminuição no número de novos alunos em universidades públicas, com uma queda de 5%. Nas federais, houve uma queda de 20 mil ingressantes, e isso tem tudo ... afinal, houve aumento nos alunos de instituições privadas. Quais os impactos dos cortes de gastos nas universidades públicas? No Portal da Transparência podemos acompanhar o orçamento para cada uma das esferas públicas, além de avaliarmos ... total da despesa. O planejamento e execução do orçamento destinado à educação dependem inteiramente das políticas públicas construídas pelos eleitos por todos os brasileiros nas urnas. A quantidade de vagas destinadas ao ensino superior ... professores, a promessa do candidato é que eles e os gestores escolares sejam contratados por concurso público, não indicação. Ciro também pretende premiar instituições com bom desempenho, o que alguns especialistas alertam que pode gerar
encaminhamento do ouro a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, unidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que tem por missão garantir a aplicação da justiça por meio da transformação dos bens apreendidos ... razão de crimes em políticas públicas em benefício da sociedade. Em decorrência dos avanços nas investigações com a implementação de diversas técnicas investigativas especiais foi possível constatar a presença de uma organização criminosa com estrutura
nome. Apenas na primeira rodada de temas livres, um dos candidatos presentes poderá dizer ao público a pergunta que faria ao ausente
26/9), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, o Edital n. 01/2022 que rege o novo concurso público para o provimento de cargos de técnico judiciário (nível médio) e para analista (nível superior) no Tribunal ... mesmo dia e horário das provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. O concurso público prevê a reserva de 5% das vagas às pessoas com deficiência e 20% aos negros. A validade
Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue nesta segunda-feira (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado. “O inquérito policial ... encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota ... estão presos. Por meio de nota, a Polícia Federal agradeceu as colaborações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em especial, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe; e pela Polícia Rodoviária Federal
divulgadas sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o deputado estadual Jair Montes (Avante) vem a público esclarecer que: 1- Primeiramente é importante ressaltar que a decisão não interfere nesta eleição ... outros partidos como : Republicanos e PSL também incorreram no erro e foram absolvidos, mas o Ministério Público só recorreu no processo que envolvia Jair Montes, não se sabe o motivo. 3- A equipe jurídica
Justiça Eleitoral é o objetivo da Operação Eleições 2022, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a partir desta segunda-feira (26). A ação conjunta durante ... Corpo de Bombeiro Militares, Ministério da Defesa, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das secretarias de Segurança Pública e Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). No próximo domingo, dia 2 de outubro, as forças ... segurança pública atuarão – nos 26 estados e no Distrito Federal – em cartórios eleitorais, locais de votação e de apuração dos votos, vias públicas e estações de transporte. Entre os impactos na segurança pública que poderão ... três horas, por meio do site e das redes sociais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os trabalhos serão monitorados pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN) e pelos Centros Integrados ... arma de fogo, roubo e vias de fato, tiveram 943 ocorrências. Com relação a incidentes de segurança pública e defesa social no entorno dos locais de votação, o total de ocorrências foi de 250. Houve
peça-chave na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. A “novela” vinha se arrastando há anos, mas somente após um grande acordo entre parlamentares de oposição ... grande lutador da transposição”, disse Antônio Belarmino Neto à época, agradecendo em nome dos servidores do Ministério Público a aprovação da transposição. Uma festa foi realizada para homenagear o ex-senador mobilizada pelos ex-presidentes
diretora da DGP, Eliane Gemaque. Outubro Rosa Com diversas ações realizadas por instituições de saúde, órgão públicos, empresas privadas, entre outros, o mês de outubro é tradicionalmente dedicado à conscientização sobre a importância da detecção ... Mamografia: Ter idade entre 40 e 69 anos; Não estar grávida; Não ter realizado mamografia em serviço público a menos de um ano. Para o Preventivo (Exame Papanicolaou): Ter idade entre 25 a 64 anos
Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) deve divulgar o edital de seu novo concurso público para técnicos e analistas até a próxima terça-feira (27), de acordo com estimativa da própria instituição
Ministério Público de Rondônia empossou nesta sexta-feira (239) os promotores Gerson Martins Maia e Héverton Alves de Aguiar como novos procuradores de Justiça. A cerimônia ocorreu em sessão na Capital, em formato semipresencial ... colegiado. Já empossados, os dois procuradores foram condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia, no Grau Grã-Cruz. A honraria foi entregue aos agraciados pelos Procuradores de Justiça Cláudio ... empossados falaram da nova etapa na carreira como ato de renovação do dever assumido com o Ministério Público e a sociedade rondoniense. Em seu discurso, Gerson Maia fez um retrospecto dos 30 anos de carreira ... caminhando de modo firme ante os desafios de defender a sociedade. Discorrendo sobre o papel do Ministério Público como instituição voltada para a promoção da Justiça e pacificação social, ressaltou a missão do Colégio ... certeza de ter dado o melhor de mim na busca da pacificação social pelas atribuições do Ministério Público”, disse. Héverton Aguiar também fez homenagens à família, aos amigos, à esquipe de servidores que o assessora ... profissional. “Não há lições a dar-lhes porque o tempo e dedicação de vossas excelências ao Ministério Público já demonstra a história de vida e o exemplo que os distingue”, pontuou. Também saudando os novos ... empossados receberam os cumprimentos do promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO), advogado Márcio ... Prefeito de Porto Velho, Hildon de Lima Chaves, e, ainda, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Ane Carine Wiegerp. Compuseram mesa de honra virtual a Presidente do Tribunal Regional do Trabalho ... Cesarineide de Souza; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Paulo Curi Neto; o Defensor Público do Estado, Elísio Pereira Mendes Júnior; o Corregedor-Geral do Ministério Público de Mato Grosso ... Procuradoria de Justiça. Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994, após ter sido aprovado no VII Concurso. Exerceu o cargo de Procurador-Geral
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