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úteis, para procurar os órgãos competentes e negociar. De acordo com o TJ, são quase 20 mil processos de dívidas com o Município em andamento na Comarca de Porto Velho, sendo que, durante o mutirão

Justiça Eleitoral, deve entrar na pauta nesta quinta (já que caiu dela na semana passada), o processo em que o TSE vai julgar se mantém o mandato do deputado estadual eleito Geraldo de Rondônia

procedimentos técnicos que asseguram a qualidade, higiênico-sanitária e a segurança alimentar destinados ao consumo, relacionados aos processos e sistemas de controle, industriais ou artesanais, nas etapas de recebimento, manipulação, transformação, elaboração, preparo, controle, conservação

Foi alterado o edital de Chamamento Público nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Assistência Social

incidente sobre os demais estabelecimentos e empreendimentos municipais, dispostos na legislação estadual e federal. O relator do processo, desembargador Alexandre Miguel destacou em seu voto que a União possui normas que estabelecem os padrões aceitáveis

cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação ... Segundo ela, o governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.Discussão O documento foi aprovado hoje

Começou na segunda-feira, o período de inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais da Faculdade da Prefeitura de Porto Velho. São oferecidas 60 vagas em diversos cursos de três instituições de ensino

condenou. A dosimetria da pena foi aplicada pela magistrada que presidiu o julgamento, Liliane Pegoraro Bilharva. Processo

recurso, a procuradora afirma que a decisão do ministro só tem validade para as partes envolvidas no processo, ou seja, os juízes federais e estaduais. Para a procuradora, Fux deve rever sua decisão ou submetê

inscrições para o processo seletivo de bolsas integrais do programa de inclusão social Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura de Porto Velho - começam na próxima segunda-feira (3/12). São ofertadas 60 vagas em diversos cursos

votada pelos ministros do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) na noite desta quinta, mas à última hora o processo foi retirado da pauta. O que iria ser julgado é se os 202 votos recebidos pela então

competição final acontece em Brasília.PARA AJUDAR CLIQUE AQUI O aluno foi selecionado em um rigoroso processo seletivo que aconteceu na última semana quando 17 alunos, de diferentes escolas, disputaram a vagas e 10 foram

conciliador do Procon, afirma que, sendo irregular, o consumidor deve procurar o órgão para denunciar e um processo será aberto em desfavor da empresa que comercializou o produto ilegal

confirmação foi da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) que garantiu que já está sendo montado o processo para fazer o isolamento do local e a licitação da obra. Os trabalhos estão sendo feitos ... estrutura”, disse o diretor Marcelo Santos. O secretário da Semusb, Wellen Prestes, explica que está montando o processo emergencial para poder isolar toda a área e evitar que cachorros e pessoas que frequentam o local ... esse serviço o mais rápido possível. Nós temos o prazo de 40 dias para fazer todo o processo burocrático que é a elaboração do processo e licitação para contratar a empresa e começar a obra ... local. Não será possível começar a obra este ano por causa do processo burocrático, mas no primeiro semestre de 2019 queremos dar início”, explicou o secretário. Após ser reformado, o local será cercado para evitar

Magistério Enquadramento de professores no EBTT; Regime de dedicação exclusiva para os professores transpostos; RSC – andamento do processo de concessão; Progressão funcional com o interstício de 18 meses; Direito ao enquadramento de professores do PUCRCE