Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para processo

Caso em 2015
Ter, 27 Novembro de 2018
Não era verdade: mãe que acusou creche de dopar o filho é condenada a pagar mais de R$ 60 mil

nenhuma medicação.Na decisão, o juiz não teve qualquer dúvida para condenar a mulher. “Restou incontroverso no processo que foi a parte requerida quem divulgou os áudios pelo aplicativo whatsapp, acusando a instituição demandante ... comunicação, considerando as matérias de jornais, prints de várias manifestações do whatsapp e facebook apresentados no processo, bem como a própria manifestação da requerida na sua defesa, que reconheceu a repercussão do caso. Acrescenta ... afetada, bem como de seus proprietários e empregados...A culpa da requerida também restou evidenciada no processo, pois, esta efetivamente divulgou áudios ofensivos à imagem da requerente, seus proprietários e empregados da instituição, fato ... restou incontroverso no processo. É óbvio que houve abuso da requerida no exercício da liberdade de manifestação do pensamento. Assim, tenho por caracterizada a responsabilidade civil da requerida pelos danos morais causados ao autor

Mais de 1200 alunos prejudicados
Ter, 27 Novembro de 2018
Empresas paralisam transporte escolar mais uma vez e Prefeitura vai acionar Justiça

não pode ser mais renovado e tampouco, sob orientação da Justiça, não podemos fazer outro processo emergencial. O processo licitatório ordinário do serviço de transporte escolar terrestre encontra-se em andamento, com previsão de abertura

Pedidos negados
Ter, 27 Novembro de 2018
Prisões por violência doméstica, homicídio, roubo e tráfico são mantidas no TJRO

física da vítima. Jonnes Duarte já tem uma condenação por violência doméstica contra a mesma vítima no processo n. 0000331-33.2018.8.22.0011. Outros casos Na mesma sessão foi negado o pedido de liberdade a Uanderson Benfica

Confira edital
Ter, 27 Novembro de 2018
Prefeitura de Porto Velho contrata profissionais para projeto social

Assistente de Gerente; Assistente Administrativo; Porteiros (dois diurnos e dois noturnos) e Motorista.Os interessados em participar do processo seletivo deverão encaminhar a documentação exigida para o e-mail: escritoriosocialacuda@gmail.com. A documentação encaminhada no e-mail

Opinião de primeira
Ter, 27 Novembro de 2018
Maurão deixa a vida pública

recebeu 1 milhão de reais em propina do governo da Guiné Equatorial, você conseguiu decorar em quantos processos o ex presidente Lula está se transformando em réu

Mudanças
Sáb, 24 Novembro de 2018
Em desabafo, assessor próximo do governador eleito condena fake news, ataques e pressões: “velha política começa a gritar”

não estou aqui procurando cargos estou trabalhando porque fui acionado pelo Coronel e aceitei fazer parte deste processo de mudança na transição, tenho certeza e confio no Coronel Marcos Rocha e ele está escolhendo pessoas

Janeiro
Sex, 23 Novembro de 2018
Cirurgia de Bolsonaro é adiada para depois da posse

clinicamente e mantém ótima evolução, porém os exames de imagem ainda mostram inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais". Devido a esse quadro, a equipe informou que decidiu, em reunião multiprofissional

Confira
Sex, 23 Novembro de 2018
MP abre inscrições para seleção de estagiário de nível pós-graduação

Ministério Público de Rondônia está com inscrições abertas para o Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários administrativo, nível Pós-Graduação, até o dia 18 de dezembro. As pré-inscrições devem ser realizadas ... duas horas. O candidato com aproveitamento superior a 6,0 na prova objetiva estará aprovado no Processo de Seleção.O estágio tem carga horária de 4 horas, que pode ser cumprido no período

Ação Cível
Qui, 22 Novembro de 2018
Rondônia notifica Governo Federal, pede celeridade na transposição e ressarcimento de valores pagos a servidores

Esgotado o prazo de 15 dias para que o Governo Federal apresentasse maior celeridade no processo de reenquadramento dos servidores de Rondônia – que optaram pela transposição para o quadro da União – o Governo de Rondônia ... Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível fundamentada em respeito ao princípio da razoável duração do processo para que a União conclua os processos de transposição. Segundo explicou o procurador do Estado, Fábio Henrique Teixeira ... aliado à celeridade no processo da transposição, o Governo do Estado também busca ser ressarcido dos valores que pagou aos servidores transpostos, desde a data do protocolo do termo de opção até a inclusão ... para compensar na dívida do Beron. Questionado se a procrastinação persistir o procurador enfatizou que: “É um processo judicial. Se a União continuar omissa e se o STF entender que o Estado realmente tem direito ... responsáveis pelo reenquadramento de servidores com direito à transposição que fosse efetuada a conclusão da análise dos processos no prazo de 90 dias, sendo encaminhada ao executivo estadual lista de servidores já transpostos ... estão com processos pendentes e reconheça como reparação ao Estado os valores de salários pagos aos servidores desde o momento em que fizeram a opção pela folha de pagamento da União até a data

Comemorações
Qui, 22 Novembro de 2018
Ji-Paraná comemora 41 anos de emancipação política e administrativa nesta quinta-feira

bastante diversificada, com presença significativa do comércio e da prestação de serviços, importantes indústrias instaladas, especialmente no processamento de alimentos, e sendo considerada a Capital do agronegócio em Rondônia, sediando a maior feira de agronegócio

Regularização
Qua, 21 Novembro de 2018
Dez mil famílias de Porto Velho devem receber título definitivo do imóvel

Regularização Fundiária e Urbana, que integra a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), após o processo de identificação, segue-se a etapa de elaboração do termo de referência para licitação e contratação

Corrupção
Qua, 21 Novembro de 2018
EXCLUSIVO: Lista de presos da Operação Pedágio tem secretário, empresários e políticos

acusados e na Secretaria de Administração e na Comissão de Licitação. Nesses locais foram apreendidos os processos licitatórios e documentações. Veja os presos:1. Anibal Severino da Silva – Empresário – W. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA

Sem efeito
Qua, 21 Novembro de 2018
Juíza manda parar processo de privatização da Eletrobras

Conforme decisão da juíza Raquel de Oliveira Maciel, as partes devem se abster de dar prosseguimento ao processo de privatização ou liquidação das distribuidoras e apresentar estudo sobre o impacto da privatização nos contratos ... tutela de urgência determinando que a companhia e as distribuidoras se abstivessem "de dar prosseguimento ao processo de desestatização", também para apresentarem estudos sobre o impacto nos contratos de trabalho. Em 11 de junho

Saúde
Qua, 21 Novembro de 2018
Inscrições para o Programa Mais Médicos começam nesta quarta-feira

médicos aprovados se apresentem é dia 7 de dezembro, às 18h, ou serão eliminados do processo e a vaga será disponibilizada novamente no sistema de inscrição do Ministério da Saúde. O ministro informou

A partir do dia 24
Qua, 21 Novembro de 2018
Mutirão fiscal parcela débitos municipais em até 36 vezes ou isenta multa

melhor atender à população, os serviços serão aferidos. Dados de arrecadação, quantitativo de pessoas, o número do processo; o valor da dívida; o valor negociado; o número de parcelas; total de atendimentos, são números