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Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que atua na região e segundo o Ibama, já resultaram na aplicação de R$ 12 mil em autuações. “O Ibama monitora os rios em conjunto com outros órgãos, monitorando a qualidade

eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa. Punição O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes

Caso a União não comprove que cumpriu a decisão liminar, foi fixada multa diária no valor de R$ 100 mil, até o limite de R$ 10 milhões. Na decisão, a Justiça Federal determinou ... crítico em que se encontra. Na ação, o MPF pede que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos, a serem revertidos em ações de cunho

Especializada”. Ela ainda determinou a proibição da afixação de novas propagandas, sob pena de multa individual de R$ 10.000, “para cada um dos réus e seus representantes, sem prejuízo da responsabilidade pessoal de ordem criminal

ainda que Euma Tourinho cesse publicações idênticas em qualquer meio de comunicação sob pena de multa de R

Vista Alegre - Rua Gaspar Aleixo, São Jorge E. E. E. F Flora Calheiros Cotrin - R. Assis Chateaubriand, 7643, Escola de Polícia E. E. E. F. Luiz Soares de Cássia - Rua Tarsila do Amaral, 8523, Maringá

polícia após a empresa Balada Eventos de Produções Ltda, da qual é sócio-administrador, receber mais de R$ 8 milhões da Esportes da Sorte. Segundo a investigação, a empresa teria negociações cruzadas de aeronaves ... outros acusados de integrar o esquema. Ela teve R$ 20 milhões bloqueados. Um desses episódios envolve um jatinho, modelo Cessna Aircraft, avaliado em R$ 30 milhões, que foi vendido para a Pix 365 Soluções

região estão entusiasmados especialmente com os preços que o café Robusta vem alcançando, em torno de R$ 1.500 a saca, o que tem motivado os produtores a investirem em tecnologia de fertilização e irrigação

governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes de crédito extraordinário aberto nessa quarta-feira ... déficit primário — diferença entre arrecadação e despesas, que neste ano será considerada cumprida se ficar entre R$ 0 e R$ 28,8 bilhões de déficit. O mesmo vale para os limites de gastos do atual ... órgãos receberão o montante, dos quais 31% serão para o emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal (R$ 154,7 milhões) e da Força Nacional (R$ 6,7 milhões). As outras atividades que mais receberão ... recursos são: R$ 130 milhões em transferência aos municípios para Defesa Civil;R$ 100 milhões na distribuição de alimentos (inclusive adquiridos da agricultura familiar) a grupos tradicionais e em insegurança alimentar;R$ 93 milhões ... transferência para a Defesa Civil, a União aplicará diretamente os demais recursos por meio das seguintes pastas: R$ 154,7 milhões para o Ministério da Defesa;R$ 114,3 milhões para o MMA;R ... milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;R$ 8,3 milhões para o Ministério da Justiça e Segurança Pública;R$ 6 milhões para o Ministério dos Povos Indígenas ... R$ 1 milhão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar realizar atividades de reforma agrária por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Prazo A publicação da medida provisória

decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter. A determinação de manter a suspensão da rede social

Amazônia e Pantanal. Na ação, o MPF também pediu que a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões a título de compensação pelos danos morais coletivos, a serem revertidos a ações de cunho ambiental

números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão. A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda ... neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos. No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais

Associação dos Produtores de Leite de Urupá e Região (ASPROLEITE) foi contemplada com um investimento de R$ 144.750,00 para a compra de sementes de milho, ação que beneficiará diretamente 130 produtores da associação

autuado diversas vezes e o prejuízo para a concessionária de energia e estado de Rondônia chegam a R$ 80 mil. Além dessa ocorrência, outras ligações irregulares foram identificadas nas imediações e desligadas pela equipe

maior inclusão e acessibilidade ao público PCD. O limite para a isenção de IPVA foi ampliado de R$ 70 mil para R$ 120 mil, enquanto o teto para isenção de ICMS subiu de R ... para R$ 120 mil. Essas mudanças aumentam as opções de veículos que podem ser adquiridos com benefícios fiscais. A nova regulamentação traz inovações, contemplando, além das deficiências físicas, auditivas e mentais graves, também pessoas