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Nesta quinta-feira (22), o Ministério Público de Rondônia (MPRO), a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO 1) e a Receita Estadual, deflagraram a Operação Personas – Fase 2, com o objetivo o cumprimento

Ministério Público Federal (MPF) divulgou o Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e Informática para as unidades de Porto Velho, Guajará-Mirim

acontece em todos os hospitais da rede estadual de saúde da capital e interior.  O atendimento ao público segue normal, segundo o diretor, e não tem impacto no serviço prestado aos pacientes. “Será apenas

Auditoria de Urnas Eletrônicas, do TRE. O teste de integridade já existe desde 2002. É uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Os votos em papel são digitados ... será encaminhado à outra sala, no mesmo local de votação; Nessa sala, será recebido por outro servidor público, que explicará o teste; O eleitor, então, posicionará o dedo no leitor biométrico para identificação perante

estiverem em situação de risco.  A empresa orienta toda a sua equipe a atender seus clientes e público em geral dentro dos mais elevados padrões de respeito e cordialidade, com sensibilidade, mas também com reconhecimento

autoria do Deputado Ismael Crispin que “Dispõe sobre a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada de educação para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, e dá outras providências”. Segundo ... inclusão do país, entre elas as de Educação. Precisamos minimizar os constrangimentos dos familiares, perante as escolas públicas e privadas no Estado e garantir de fato, a inclusão social e educacional dessas crianças e adolescentes

aconteceu na última semana, na cidade de São Caetano do Sul, em São Paulo. Regiane encantou o público e os jurados com a apresentação, garantindo a medalha de ouro no Torneio Nacional de Ginástica Aeróbica ... Gomes, acrescentando que compromisso e responsabilidade com o desenvolvimento e valorização do esporte são marcas de políticas públicas dessa administração

Meio Ambiente, o projeto anteriormente aprovado pela Cetesb foi irregularmente alterado, e sua regularização junto aos órgãos públicos estava em trâmite", diz a nota

Porto Velho. Com essa ação, a UNIR visa ampliar as chances de os estudantes de escolas públicas ingressarem em universidades públicas, ao mesmo tempo que proporciona, além do conhecimento necessário para aprovação em processos seletivos

divisa de Rondônia com o Acre. São regiões abandonadas pelo atual governo do Estado, onde políticas públicas não foram implementadas. Em União Bandeirantes, por exemplo, que fica distante 160 quilômetros da Capital, moram mais

Filho, 123, Bairro Dois de Abril, CEP 76900-825 - Ji-Paraná - RO - Fone (69) 3421-2705, torna público que recebeu da SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, a Autorização Ambiental

risco. “Nesse contexto, considerando que a determinação pela Corte regional – de proibição de repasse de recursos públicos para a campanha do requerente e do uso do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão – ainda ... multicitado art. 16-A da Lei das Eleições – que abrange, por certo, o acesso aos recursos públicos destinados ao financiamento de campanha eleitoral –, sob pena de danos irreversíveis à campanha do requerente, devido à privação

Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça, a declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 838/2021, do Município de Porto Velho, que pretendia revisar o Plano Diretor Participativo da Capital, promovendo ... sido concedida por unanimidade, nos termos do voto do relator, Desembargador Rowilson Teixeira. Na ação, o Ministério Público argumentou que a lei, após receber sucessivas emendas modificativas, aditivas e supressivas, no curso do processo legislativo ... sistema de áreas verdes, por meio de criação de obrigações ao Poder Executivo. Na ação, o Ministério Público apontou que as modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas ... aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do prefeito. Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público apontou violação aos artigos 11 e 125 da Constituição de Rondônia, que tratam do princípio de legalidade ... política de desenvolvimento urbano. Relator – Acatando os argumentos do Ministério Público, o Desembargador Rowilson Teixeira afirmou que as alterações legislativas não atenderam aos requisitos previstos na Constituição Federal e também no Estatuto da Cidade, ‘razão

Guaporé, que investiga dois homicídios, uma tentativa de homicídio, disparos de arma de fogo realizados em via pública, tráfico de drogas e corrupção de menores. Um adolescente foi internado por ordem judicial.  Durante a operação

cumpre as regras legais:  Nota Oficial O Clube de Tiro Esportivo e Caça Shooters Club, vem a público informar que na data de hoje (18/09/2022), houve um incidente no qual, segundo apurado até o momento