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interrogatório foi feito pelo delegado, Claúdio Álvares Sant’ana, adjunto da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Idoso, de Várzea Grande, e a delegada Eliane da Silva Moraes, adjunta da Delegacia ... casos de estupro de 2015, cometidos em Cuiabá, o acusado confessou a autoria, mas se reservou no direito de não fornecer detalhes. Ele também alegou que nunca fez uso de entorpecentes

necessita de aprimoramentos para facilitar a atuação dos advogados e contribuir ainda mais na defesa dos direitos do cidadão. Advogados de municípios do interior fizeram questão de prestigiar o lançamento do #ESTAMOS À ORDEM ... fartura e com muita justiça, o respeito, a dignidade e a alegria a que eles tem o direito pelos esforços com que se dedicam à corajosa e combativa advocacia brasileira, nas terras rondonienses”. Desde

resgatar o prazer do simples ato de brincar, preceito básico no artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos da Criança, ao lado de outra garantia indispensável, a educação: “toda criança terá direito a brincar ... divertir-se, cabendo à sociedade e às autoridades públicas garantir a ela o exercício pleno desse direito

Quem mora próximo aos redutores de velocidade, também tem do que reclamar. "A gente não consegue dormir direito com o barulho que os carros fazem. Têm crianças que nem dormem. Porém de acordo

elétrica, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, juntamente com a Defensoria Pública do Estado, ajuizou nesta quinta-feira(24) Ação Civil Pública ... para que não ocorra mais esse descaso com a população. O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, explica que desde o ano passado a OAB/RO buscou junto a Eletrobras informações

Ribamar enfatiza sobre a necessidade de criação de leis, que são fundamentais para a garantia dos direitos dos cidadãos. “Devemos trabalhar para que haja uma melhor valorização dos profissionais da educação, eles têm a capacidade

Assembleia foi criado com a prerrogativa de proteger, defender e orientar o consumidor, bem como divulgar seus direitos e promover a educação para o consumo, baseado no Código de Defesa do Consumidor. Adelino Follador explicou

desde o início do século XX até o presente, e exigiram por meio dos movimentos sociais o direito de ter uma terra para plantar, espaço para expor seus saberes e aprender novos.“O registro

aplicadas aos réus as sanções de reparar integralmente o dano; a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público, pelo prazo de três anos, entre outras

como objetivo conscientizar a sociedade para desenvolver hábito corretos que preservem a vida e garantam o direito de ir e vir dos cidadãos.De acordo com Joelmir Silva Gomes, Chefe da Educação de Trânsito

para 4 de outubro de 2015.A eleição se desenvolve mediante participação ativa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, responsável pela condução do pleito e fiscalização do Ministério Público.O voto

pequenas propriedades castradas.O coordenador explicou que as propriedades rurais acima de 240 hectares perdem o direito ao cadastramento gratuito e por isso são obrigadas a contratar técnicos para fazer o cadastro ambiental. Alguns proprietários

negociação.A reivindicação dos trabalhadores do Marfrig de Rolim de Moura é para terem os mesmos direitos que foram concedidos aos funcionários do Marfrig de Chumpinguaia que havia sido fechado este ano e agora

condutor da carreta tentando fazer ultrapassagem era “fechado pelo caminhão baú”. Enfurecido o marido seguiu pela direita, mas condutor do outro veículo não permitiu, ocorrendo o primeiro acidente.A mulher do carreteiro confirmou a fuga

Coelho. “Envelhecer é uma dádiva. Essas pessoas têm habilidade e vivência”, elogiou a coordenadora de políticas de direitos humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas), Elenilda Torres. “Que esta seja uma semana de alegres