Busca

Cidadania. Falou da luta da categoria organizada e em 2009 alcançaram o reconhecimento e acesso a alguns direitos trabalhista, que até então não existia. Porto Velho iniciou a organização de associações em 2005.Representando

capoeira, chamado ‘Puxada de Rede’, ‘Prova da Rabeta’, a Fórmula 1 do pescador e do aquicultor, com direito a prêmios e podium; visitas aos estandes e, ao final da tarde, terá a apresentação da ‘Lenda

política entre a Câmara e o Executivo, o que não se justifica em um Estado Democrático de Direito, onde a principal preocupação deve ser a busca do interesse público”.Desta forma, a magistrada reconhece

compromissos social e ambiental. Paga em dia o salário de seus funcionários, fornece cesta básica, garante os direitos sociais e trabalhistas, e se preocupa com o meio ambiente.Inspeção para verificar a emissão de gases

mataram João Paulo. Neste momento, a ação acontece numa área fora de alcance das câmaras, do lado direito do balcão. Mas logo, um das câmaras mostra o assaltante indo em direção à saída e retornando

condenou o Plácido de Castro Futebol Club a pagar salários atrasados de 6 meses e demais direitos trabalhistas a um atleta profissional que jogou pelo time em 2014, mas que não teve a anotação

setembro de 1997, dispõe que: “O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de trânsito, a estes cabendo, nas respectivas competências, adotar ... medidas destinadas a assegurar esse direito

tirar este grupo de servidores da greve.O Sindicato apresentou a seguinte Pauta de Reivindicações: 1. Pagamento dos direitos dos planos de carreira da administração, educação etodos os processos que se encontram  em  tramite,  bem  como ... manutenção  dos direitos das legislações municipais vigentes; 2. Equiparação do vencimento básico igual ao salário mínimo vigente nacional, bem como  as  correções  a  serem  efetuadas  conforme  estabelecido  pelo  governo federal; 3. Repasse dos descontos consignados

cada dez processos na Justiça do Trabalho, sete estão sem receber o que lhes é de direito". A afirmação é do coordenador Nacional da Execução Trabalhista e juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região ... Trabalhista 2015, nos dias 21 a 25 de setembro. Com o slogan "Chegou a hora do seu direito sair do papel", a Semana busca efetivar o pagamento de créditos trabalhistas para o máximo de cidadãos

Constituição.Aposentados, pensionistas e demitidosO procurador Luciano Alves explicou que os aposentados e pensionistas ganharam direito à transposição através de ação judicial, que todos os servidores demitidos em 2000 têm direito à transposição ... quem fez o termo de opção e está em casa aguardando a aposentadoria também tem direito, e que o enquadramento é feito de acordo com a lei.Como os processos são analisdosQuestionada sobre

reclusão em regime aberto e multa de 20 salários-mínimos, que fora substituída por penas restritiva de direitos, consistentes em prestação pecuniária de 100 salários-mínimos para cada empresário condenado e prestação de serviço ... loteamentos ′Residencial Jardim Bella Vista′ e ′Condomínio Alphaville e Hípica Club′, sob o ponto de vista do direito do consumidor, meio ambiente e ordem urbanística, também motivaram o MP a ajuizar duas ações civis públicas

população.De acordo com o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, os servidores têm direito à realização de um movimento grevista, mas um serviço essencial, como o acesso à Justiça, não pode ... prejudicado.“Respeitamos o direito de greve, mas a Justiça é um serviço essencial que deve funcionar sem interrupção. O cidadão possui direito à defesa de seus bens e de sua liberdade. O advogado possui direito

artigo 79, parágrafo 1º.O mandato de procurador-geral do MPC é de dois anos, com direito a uma recondução, e está previsto na Constituição Federal e em legislação correlata. No que diz respeito

para o homem e R$ 5 mil, para mulher. Além disso, essa decisão negou o direito à pensão e entendeu que a culpa do acidente foi do condutor do veículo (motocicleta), que trafegava em alta ... homem sofreu traumatismo craniano, causando-lhe, até o momento, confusão mental; teve também paralisia permanente no olho direito e sua capacidade cognitiva (compreensão) foi afetada de forma permanente.O relator diz que, nesses casos

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso recebeu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15), o presidente do Gênus Esporte Clube, Evaldo Silva. Na reunião, presidida