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todas as operações que o contribuinte realizou. No MS, a OAB/RO protestou pela declaração do direito dos advogados e sociedade de advogados de não sofrer os efeitos da instrução normativa e pela suspensão do envio ... mediante a violação das informações dos cidadãos brasileiros, constitui odiosa afronta aos princípios constitucionais básicos, sobretudo aos direitos e garantias fundamentais”, disse o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, ao comemorar a decisão.Segundo o conselheiro ... federal por Rondônia e presidente da Comissão de Estudos de Direito Tributário da Seccional, Breno Dias de Paula, o desrespeito aos contribuintes e a inconstitucionalidade do dispositivo motivaram o ajuizamento do mandado. “A gravidade ... Ordem dos Advogados do Brasil, que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94, com ajuizamento de medidas judiciais contra medidas ... decisão, o dispositivo da Receita deixa de ser aplicado em Rondônia, garantindo aos advogados e sociedades o direito ao sigilo bancário, como determina a Constituição

intensificação das ações de patrulhamento rural para identificar criminosos, recuperar veículos roubados e assegurar o direito à propriedade das áreas invadidas, e que se tornaram alvo dos ataques violentos desse grupo armado interessado na invasão

destacando que a medida atende requisitos de segurança.CamisasQuem ainda não adquiriu a camiseta que dá direito ao cordão de isolamento da BVQQ deve correr, pois há poucas unidades disponíveis para os brincantes

Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia, que enfatiza ações que garantam a observância dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.Compõem a Rede de Enfrentamento à Violência Contra Crianças ... Município de Assistência Social Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente e Sesi

Rondônia, Eletronorte, Termonorte, Eletrosul, Furnas, Santo Antonio Energia, Energia Sustentável do Brasil e Guascor. Urbanitário, exerça seu direito! Vote

lugar também vai ganhar dinheiro: R$ 300 (patrocinados pela Art Festas) e o quarto lugar vai ter direito a uma diária no Hotel Slaviero com acompanhante. Os prêmios serão entregues pela presidente da Banda

realiza recarga de créditos.Os passageiros maiores de 60 anos e as pessoas com deficiência, que têm direito à gratuidade, agora são atendidos na loja da Rua Duque de Caxias, 2305, Centro. O ponto atende

para conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção e denúncia de possíveis casos de violação dos direitos da criança e do adolescente no período carnavalesco. O lançamento foi realizado na manhã desta quinta-feira ... coordenador municipal de Politicas Públicas para a Juventude, Bruno Eduardo; a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, Marinete da Silva; a coordenadora da Rede Municipal de Enfrentamento à Exploração ... Disque 100 como o principal canal do governo para o recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos. O serviço funciona 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. As ligações podem

esfera civil, às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo ou função, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa etc), e também no âmbito criminal por fraudar o caráter competitivo do procedimento

integrante da área de influência do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Jirau, concedeu a ele o direito de que a Usina pague o devido ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel, bem como pela posse.Para ... desembargador Isaias Fonseca, a posse constitui um direito plenamente protegido. No entanto, o posseiro não perceberá indenização como se fosse o proprietário, afinal não desembolsou valor algum para aquisição do imóvel. No entanto, sua posse ... mediante perícia. Superior Tribunal de Justiça A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assegura ao possuidor o direito à indenização pela perda do direito possessório, sendo exigência do art. 34, do Decreto ... sendo que esse direito se impõe quando há dúvida sobre o domínio decorrente de disputa quanto à titularidade

coletividade dos consumidores lesados pela propaganda enganosa, na quantia de 100 mil reais por violação dos direitos.Entre os anos de 2005 e 2007, a UESP, sem a autorização do MEC, abriu o curso ... superiores de Letras, Cosmetologia, Estética, Gestão Hospitalar, Psicopedagogia, Gestão da Administração e Segurança de Trânsito, Comunicação e Direito Administrativo Municipal. Também há promessa de emissão de diplomas como se fossem cursos de graduação, induzindo estudantes

transportando aproximadamente 259 gramas de maconha.A custódia preventiva da suposta traficante foi decretada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Vilhena, após abordagem da polícia num táxi onde a mulher

analista judiciário ¿ área judiciária com 4.143, Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (superior em Direito) com 1.404 concorrentes, Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação com 645 e Analista Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação

afirmou que embora compreenda a posição dos dirigentes sindicais, como representante da classe empresarial procura defender seus direitos e esclarecer as questões relativas ao setor, daí, dizer que não há lei, nem acordo que justifique

volante Lucas Santos. Hoje, terça-feira, aterrissaram na capital de Rondônia o lateral direito Cássio, o zagueiro João Paulo, o meia André Júnior, os atacantes Lucas Freire e Marco Aurélio. A partir de amanhã, eles