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algumas retaliações, mas o Sindsef está presente aqui com sua assessoria jurídica, para que possa garantir o direito desses trabalhadores de reivindicar pelos seus direitos.” Durante a manifestação, também se pronunciaram os servidores do Ibama

ampliação da escola – a única que atende a comunidade indígena Sagarana. A medida visa a garantir o direito à educação com alimentação e infraestrutura adequadas das crianças e adolescentes indígenas matriculados. O projeto deve incluir ... efetivas para alguns dos problemas urgentes da escola, sendo necessário buscar o Poder Judiciário para garantir os direitos da comunidade prejudicada. Estrutura precária – A ação civil pública decorre de procedimento administrativo aberto pelo MPF para

categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo." "Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda

entendimento de que a criminalização do porte de maconha para uso pessoal viola princípios constitucionais, como o direito à privacidade e à liberdade individual. A decisão, que divide opiniões, ressalta a necessidade de um debate

chão.  Na troca de tiros, o motorista foi atingido com duas perfurações na barriga do lado direito. Outro criminoso que estava no carro, foi atingido com um tiro no ombro direito. O terceiro bandido

crianças. “Sem dúvidas, essa ação é muito positiva e necessária para as nossas crianças. Saúde é um direito de todos e a vacina faz parte disso. Por isso, nós temos trabalhado muito, com todos

durante o período de greve. “É fundamental oferecer segurança jurídica aos funcionários para que possam exercer seu direito de greve de maneira legal e evitar possíveis prejuízos no futuro. Com empenho dos servidores e apoio

data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra

tiro, mas imaginou que fosse em um lugar distante. Durante a perícia constatou lesões no lado direito da testa do homem, no joelho direito e uma perfuração nas costas. A vítima não possuía nenhum documento

sistema de drenagem da via nas imediações da rua Argentina. O trânsito ficará totalmente fechado na pista direita, sentido zona Norte, e parcialmente, com liberações esporádicas, no sentido contrário. A Semtran orienta ainda que, quem ... estiver trafegando na via, sentido rua Vieira Cahúla/ Calama, fará o desvio na avenida Pinheiro Machado, à direita, seguindo até a avenida Guaporé, depois à avenida Calama. Já que vem no sentido contrário, da avenida

revisão de NA para NI é uma das principais causas defendidas pelo Sindsef-RO, Continuaremos lutando pelos direitos dos servidores transpostos,contrapondo cada argumento errôneo até que o direito de estarem enquadrados no nível correto

ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental, com temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente ... sociedade com vistas à erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, disse a coordenadora do Peti da Semasf. Cada escola participante do projeto

brindes. A estudante da escola João Bento da Costa, Beatriz Barros, quer fazer o curso de Direito, já fez o Enem outras vezes e este ano por conta da preparação está ainda mais confiante ... este que nos ajudam, ainda mais”, destacou. A estudante da escola Rio Branco, Juliana Souza, sonha cursar Direito e vai fazer o Enem pela primeira vez. “Esses aulões são de extrema importância, principalmente para aqueles

transferidos para o quadro federal por meio da transposição, estão aflitos com a possibilidade de perderem o direito a Dedicação Exclusiva ao se aposentarem. Isso se deve ao fato de a União estar requerendo ... docência, cumpram mais cinco anos sob o regime de Dedicação Exclusiva para, somente então, terem o direito incorporado à aposentadoria. Recentemente, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia (Sindsef-RO), por meio ... vivenciada pelos servidores do Ex-Território, que só foram transpostos para União anos depois de terem seus direitos assegurados devido à morosidade da administração pública. Assim que foi informado das primeiras notificações, o Sindsef ... Maria Aparecida, que mobilizou a diretoria e a assessoria jurídica do Sindsef para requerer a extensão do direito, por meio de ação judicial. Acontece que os professores do Ex-Território não tinham direito ao Dedicação

Rondônia, duas mães buscaram o direito de ter seus nomes no Cadastro de Pessoa Física (CPF) de seu filho. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor das mães e a Justiça Federal determinou ... menção à outra. Na manifestação, o MPF apontou que dificuldades técnicas devem ser superadas e que o direito pedido pelas mães é inquestionável. O órgão acrescentou que o registro de dupla maternidade ou paternidade viabiliza ... plena cidadania e os direitos fundamentais e que as informações nos documentos pessoais devem espelhar as informações da realidade individual. Há mais de dez anos o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a união homoafetiva como ... famílias existentes. Para o MPF, não se pode admitir que o Estado prejudique o exercício de direitos individuais. Além disso, o Estado deve pautar seus atos e a atividade administrativa pela ótica da não discriminação