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Ribeiro saiu em defesa da população afirmando a Assembleia Legislativa sempre estará em defesa da sociedade. “O direito a moradia é um direito de todos. Como parlamentar é nosso dever sair em defesa da comunidade ... momento de discussão e encontrar uma solução concertada, que possa sempre levar em consideração a proteção dos direitos humanos”, afirmou Mayra. Leonardo Cavalheiro, chefe de gabinete do deputado Marcelo, defendeu os moradores e pediu justiça ... anular a audiência anterior, pois os órgãos competentes não foram convidados a participarem. Como garantir direitos em uma audiência, se órgãos que devem garantir esses direitos não participaram”, afirmou. David Inácio, defendeu o direito

contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. No maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, a Receita Federal

pagos durante o período da irregularidade. Lembrando que em caso de condenação, a pessoa pode perder os direitos civis, como prestar concurso público, por exemplo. A prática coloca em risco a vida das pessoas, podendo

para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas. Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente ... Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), dos 835 mil presos no país, apenas 182 mil terão direito ao benefício das saídas temporárias. Para ele, acabar com esse benefício é deixar ainda mais caótica

Rondônia, cerca de 40 mil famílias que têm direito à Tarifa Social de Energia ainda não procuraram a Energisa para adquirir o benefício. Esta ação do Governo Federal oferece até 65% de desconto na conta ... famílias”, explica Alan Fábio Melo, coordenador de Leitura da Energisa. Critérios para adquirir o benefício Para ter direito à Tarifa Social de Energia, é necessário atender a um dos seguintes critérios: - Estar inscrito no Cadastro

conseguirá entender e encontrar rapidamente as informações de que precisa graças à navegação simples. No canto superior direito, há botões de login e registro, o que permite que novos usuários criem rapidamente uma conta

Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício ... segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário

quarenta milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização

informações como número da inscrição, horários das provas (manhã e tarde) e se a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, por exemplo. Ao todo, foram definidos 3.665 locais

restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão

para aprendizagens com diversas palestras. No auditório principal, por exemplo, serão abordados temas como Agro Talk: “O direito que passa pela porteira – Como entender os aspectos jurídicos favoráveis ao agronegócio; ‘‘Sequestro e neutralização de carbono

manutenção de uma gestação compulsória ou à utilização de técnicas inseguras para o aborto. Restrição de direitos Ao conceder a liminar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que, aparentemente, o Conselho ultrapassou sua competência regulamentar ... impondo tanto ao profissional de medicina quanto à gestante vítima de um estupro uma restrição de direitos não prevista em lei, “capaz de criar embaraços concretos e significativamente preocupantes para a saúde das mulheres

Processo: Sul. 0000019656/2024-E     Descrição da Atividade Econômica Principal 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais Descrição das Atividades Econômicas Secundárias 84.12-4-00 - Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais

aprovada há um mês pelo Parlamento Municipal. Em reconhecimento a um grupo de mães atípicas que buscam direitos fundamentais para tratamento, acolhimento e inserção social familiar. Elas estão criando uma associação para reivindicar esses direitos

tranquilidade e a segurança de todos os envolvidos, reforçando a missão da Polícia Militar de garantir o direito de ir e vir dos participantes do evento. O titular da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa