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sala da Polícia Federal (PF), em Brasília.  Por ser ex-presidente, a jurisprudência garante a Bolsonaro o direito de cumprir pena em sala especial, segregada de outros detentos. É possível, por exemplo, que ele permaneça

operação. Segundo o Tribunal, as citações realizadas no local seguiram a legislação, sem registro de impedimento ao direito de reunião ou violação à liberdade de locomoção. Confira a íntegra: O Poder Judiciário de Rondônia informa ... equipes. A citação realizada no local observou estritamente a legislação, não havendo registro de impedimento ao direito de reunião ou de violação à liberdade de locomoção

onde a reunião era realizada, temendo represálias ao fornecer seus dados. Para o departamento, a ação violou direitos fundamentais previstos na Constituição, como a liberdade de ir e vir e o direito de reunião

irmão pegou um pedaço de madeira e passou a desferir vários golpes, causando lesões no braço direito e no rosto, conforme registrado em fotos anexadas ao boletim policial. O agressor fugiu antes da chegada

nova sede será um ponto de apoio fundamental para o trabalho do sindicato na defesa dos direitos da categoria. O prestígio da inauguração foi reforçado pela presença de importantes convidados, que representaram as parcerias essenciais

impressão, produção gráfica, criação para redes sociais e identidade visual institucional. Houve ainda ampliação do conteúdo de Direito Financeiro, com inclusão de temas como orçamento público, PPA, LDO, LOA, créditos adicionais, natureza de receitas

Estado não pode, por mera conveniência operacional, impor um dano irreparável sem antes assegurar ao acusado seu direito natural de contestar a acusação. Quando se observa o conjunto das operações, é possível afirmar ... proteção ambiental é um valor constitucional de primeira grandeza, mas ela não autoriza o Estado a atropelar direitos fundamentais nem a impor punições imediatas e irreversíveis sem processo. Defendemos o direito dos trabalhadores afetados, sejam ... ribeirinhos, garimpeiros, operadores, pilotos, barqueiros, de serem ouvidos. Essas pessoas possuem o direito de saber do que são acusadas, de apresentar defesa, de contestar a autuação, de preservar seu patrimônio até decisão final ... serem julgadas no calor da operação e punidas sem contraditório. Repressão ambiental não pode significar aniquilação de direitos. O combate ao garimpo ilegal deve ser firme, mas jamais arbitrário. Em um Estado Democrático de Direito

presos e fica segregada dos demais detentos. Pela jurisprudência do Supremo, por ser ex-presidente Bolsonaro tem direito a ficar em uma sala especial, mesmo que instalada em um presídio de segurança máxima comum

setembro de 2026. Diante das constatações, os policiais deram voz de prisão ao acusado e informaram seus direitos constitucionais. Ele foi então levado ao Departamento de Flagrantes

Oliveira Lima, titular da unidade responsável pela Curadoria do Consumidor. O Ministério Público busca a proteção dos direitos individuais homogêneos de centenas de consumidores, solicitando a condenação ao pagamento de indenização por danos materiais

diligência externa do Senado Federal dedicada a apurar as condições de produtores rurais vítimas de violações de direitos fundiários e humanos.  Se na primeira, os senadores visitaram propriedades de Porto Velho afetadas por embargos coletivos ... senadores estiveram nos municípios de Alvorada d’Oeste e Jaru para apurar in loco as violações de direitos relacionadas à desocupação de produtores titulados próximos a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.  A diligência teve ... Rogério, autor do pedido de diligência em Alvorada d’Oeste; e Damares Alves, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado.  Violação de direitos  A diligência começou em uma região rural de Alvorada ... Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia

ofensivo. No Bayern, Pep encontrou uma joia já lapidada e reinventou seu papel. Lahm passou de lateral-direito a meia interno invertido na construção ofensiva. Essa inovação deu ao Bayern controle absoluto do meio-campo

base notificações e registros de falhas na execução do contrato nº 028/PGM/2025 e assegura à empresa o direito ao devido processo legal, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. De acordo com relatórios técnicos

Nesta quinta-feira (13), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vai realizar uma diligência externa no interior de Rondônia para apurar as graves violações de direitos de famílias e pequenos produtores ameaçados ... propriedades do distrito de Jaru-Uaru “É a chance de vermos de perto as graves violações de direitos contra essas famílias e pequenos produtores, tendo a oportunidade de colher depoimentos e discutir uma solução urgente ... medo e perseguição que tem impedido famílias inteiras de produzir e seguir na terra a que têm direito”, declarou Bagattoli Contexto da diligência O conflito na Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau é resultado

mutirão de Nova Brasilândia do Oeste, centenas de segurados poderão realizar suas perícias, garantindo o direito de acesso a benefícios como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A iniciativa reforça o compromisso de Thiago ... Flores com a eficiência dos serviços públicos e o respeito aos direitos dos trabalhadores rondonienses, consolidando seu papel como um dos principais defensores da pauta previdenciária no Congresso Nacional