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aprofundar o diálogo em torno de medidas que promovam equilíbrio entre eficiência administrativa e preservação dos direitos. “Entendo ser prudente a retirada da assinatura em respeito à coerência da minha posição nesta Casa ... necessidade de garantir que qualquer mudança no serviço público não comprometa os direitos e a valorização de quem trabalha”, afirmou o deputado. Com a assinatura retirada, Flores reafirma que continuará acompanhando o processo de tramitação

Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza, na quinta-feira (13), uma diligência externa nos municípios de Alvorada do Oeste e Jaru para apurar denúncias de violações de direitos humanos, fundiários ... contará com a presença da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos, além do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Fernando Schiavon, e de outras autoridades ... federal, especialmente nos casos em que há questionamentos sobre a legalidade das desapropriações e o respeito aos direitos dos moradores atingidos

contrato como medida urgente para restaurar a prestação eficaz do serviço, retomando o compromisso com o direito à saúde e ao meio ambiente dos porto-velhenses.​ O desrespeito às recomendações técnicas e ao interesse público

importância do envio rápido da documentação, a fim de permitir o andamento do processo e assegurar os direitos dos servidores. A entidade mantém acompanhamento permanente da ação

gestão do ex-prefeito Hildon Chaves irregular. O próprio ex-prefeito foi à Justiça e garantiu o direito de contratar o Grupo Marquise, já que reconhecia a experiência da empresa no recolhimento do lixo

enfrentada pela população. Segundo a Prefeitura, medidas mais drásticas ainda não foram tomadas porque a empresa tem direito ao contraditório. Enquanto isso, o lixo segue se acumulando e os porto-velhenses continuam sofrendo

alvo de reclamações há anos. Uma das moradoras afirma que tenta, desde 2017, fazer valer o direito ao silêncio, tendo procurado a polícia e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), sem sucesso. De acordo ... trabalho ou o sossego alheios com gritaria, algazarra, abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos”. O direito ao sossego também é assegurado pela Lei de Contravenções Penais e por normas municipais de controle ambiental ... depoimento. Os moradores esperam que as autoridades adotem medidas para garantir o cumprimento da lei e o direito ao descanso da comunidade

pela Agência Brasil, o tema da redação do Enem, ajudou a promover debates atuais como violações de direitos e etarismo, que é o preconceito contra uma pessoa por causa de sua idade

horas, no dia 22 de novembro. O evento visa garantir o acesso a direitos e benefícios, especialmente para aqueles cujas mães foram vítimas de feminicídio. O principal objetivo é facilitar o acesso das crianças órfãs ... foco especial no instituto da Tutela, que é um dos requisitos essenciais para o acesso ao direito e cuja atribuição perpassa pelas responsabilidades da Defensoria Pública do Estado. O mutirão é uma iniciativa da Defensoria

intervenção social (solução) para o problema apresentado no desenvolvimento do texto. Essa proposta deve respeitar os direitos humanos. Propostas que desrespeitem os direitos humanos receberão nota zero. Constituem desrespeito aos direitos humanos propostas

trafegava no sentido avenida Carlos Gomes. Com o impacto, José Aparecido sofreu provável fratura no braço direito. Ele recebeu socorro de uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros e foi levado ao pronto-socorro

Marques, sacramentou o entendimento majoritário, que ele mesmo já havia decidido em processo anterior, com igual objeto: "Direito Administrativo. Ação Anulatória. Licitação Pública. Inabilitação de Empresa por apresentação de declaração de enquadramento como EPP. Ausência

condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para

casa e contou o ocorrido. A mãe constatou sangramento e, desesperada, levou a filha para atendimento hospitalar. Direito protegido O direito à dignidade sexual e à proteção integral da criança e do adolescente é garantido ... pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O MPRO atua na defesa desses direitos fundamentais, buscando a responsabilização de agressores e a proteção de crianças e adolescentes contra todas as formas

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimentos do senador Marcos Rogério (PL–RO) para ouvir a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, sobre ... vivem e produzem nessas terras há décadas. O governo precisa agir com responsabilidade e respeitar o direito de quem sempre esteve lá de forma legítima”, reforçou Marcos Rogério. O relatório final deverá apresentar recomendações para ... garantir segurança jurídica e respeito aos direitos das famílias atingidas