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segurança do Governo Federal realizarem operação para desocupação e destruição de áreas nas terras e propriedades dos produtores rurais da Linha 106 em Alvorada do Oeste, a União está notificando os agricultores do Projeto ... Assentamento (PA) de Jaru-Aru, localizado no distrito de Tarilândia, a 50 quilômetros de Jaru. Esses produtores estão na mesma situação dos atingidos pela ação da Funai, Ibama e Força Nacional em Alvorada: estão

Estado (PGE) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o direito definitivo à propriedade aos produtores rurais atingidos pelo erro demarcatório das terras indígenas Uru-Eu-Wau-Wau.  Na semana passada, o RONDONIAGORA divulgou ... realizada pelos agentes do Ibama, Funai e Força Nacional em pastos, barracões, cafezais e cercas de pequenos produtores da linha 106 em Alvorada do Oeste.  A Casa Civil do Governo Lula determinou a retirada, inclusive ... logo após saber da liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF), mantendo por enquanto a posse dos produtores. Ao invés de responder as acusações, o governador Marcos Rocha espera a ação do procurador-geral

como o Incra, Ibama, Funai e Força Nacional, resultou na destruição de imóveis e na remoção de produtores rurais com títulos emitidos há mais de quatro décadas. Em pronunciamento, Marcos Rocha destacou que o Governo ... para que essa decisão seja revista.” Ao final, o governador reafirmou o compromisso do Estado com os produtores e com a legalidade: “Seguiremos firmes na defesa do direito de quem trabalha com diálogo, justiça social

produção rural. Mesmo gerando renda e uma produção de alimentos crescente, a sensação para a maioria dos produtores é de insegurança e medo constante de expulsão das suas terras. Esse é o cenário ... gerado nas famílias e no setor produtivo local. “Quando ouvimos os relatos vimos que a maioria dos produtores está disposta a solucionar qualquer infração que tenham cometido, mas até isso é inviável porque o Ibama ... tirou toda a renda do produtor ao embargar toda a área e impedir a continuidade de qualquer atividade rural”, lembrou o senador. Além de Bagattoli, a diligência contou também com as presenças dos senadores Zequinha ... entidades do setor produtivo que, junto com os parlamentares, procuraram entender os impactos e as alegações dos produtores que contestam a aplicação da medida. Série de violações Ivo Alvez Machado, produtor de leite e derivados ... forma com está vamos ter que repensar a nossa vida e produção aqui no campo”, detalhou o produtor. Na prática, os senadores concluíram que o próprio Estado tem gerado o cenário de  instabilidade. Para eles ... temos é de que o Ibama nem mesmo compreende o tamanho e as consequências desses embargos. Os produtores aqui têm relatado falta de informações no uso das imagens de satélite e até mesmo sobre como ... fazer para solucionar isso”, concluiu o senador. Outra conclusão encontrada pelos senadores é que a maioria dos produtores nem sequer chegam a ser notificados formalmente sobre o embargo. Um produtor chegou a afirmar ... propriedade ao recorrer a uma linha de crédito para investimento no seu imóvel rural. Já Marcelo Calgaro, produtor em Porto Velho, acredita ser injusto o embargo integral da sua área, uma vez que menos ... produção. Como vamos ter dinheiro para regenerar a área? Como vamos honrar os nossos fornecedores?”, questionou o produtor. Ao todo, os senadores visitaram três propriedades rurais embargadas em Porto Velho na quinta-feira

investigar denúncias de ilegalidades cometidas por órgãos federais e buscar medidas para garantir segurança jurídica a produtores rurais da Amazônia Legal. Desde 2024, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) vem aplicando embargos coletivos ... preventivas quando há suspeita de infração ambiental em uma mesma região. A medida, contudo, é criticada por produtores e juristas, que apontam ausência de previsão no Código Florestal Brasileiro e alegam violação de garantias processuais ... notificações de embargo em estados da Amazônia Legal, incluindo Rondônia. Os impactos relatados pelos produtores incluem multas elevadas, suspensão das atividades agropecuárias, restrição de crédito, desvalorização das terras e perdas de produção. A discussão sobre ... embargos será ampliada na audiência desta sexta-feira com a inclusão dos recentes episódios de remoção de produtores rurais na região de Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé. Na última terça-feira

Neste sábado, dia 1º de novembro, começa o prazo para um dos compromissos mais importantes do produtor rural rondoniense. Até o dia 30 de novembro, todos os criadores de animais devem declarar à Agência ... mantido por Rondônia é uma conquista coletiva, resultado do comprometimento dos técnicos, do governo e, sobretudo, dos produtores rurais. “Manter a declaração em dia é garantir o futuro do nosso agronegócio e o cumprimento ... produção pecuária de Rondônia.” Responsabilidade compartilhada A medida integra ainda, a política de responsabilidades compartilhadas entre os produtores rurais, o governo estadual e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A manutenção de informações atualizadas ... ampliar o acesso dos produtos rondonienses aos mercados nacional e internacional. Durante o período da campanha, apenas produtores com declaração em dia poderão emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para transporte ... feito pela internet, no site da Idaron, utilizando a mesma senha já usada para emissão da GTA. Produtores que ainda não possuem cadastro podem realizar o registro de forma gratuita e totalmente online. Além ... agropecuárias, como piscicultura, apicultura e fruticultura, ampliando o banco de informações sobre o setor produtivo estadual. O produtor rural deve lembrar sempre que a declaração de rebanhos é um instrumento essencial para consolidar o controle

pela Casa Civil e executadas por equipes da Força Nacional, Ibama e Funai, vêm sendo denunciadas por produtores que afirmam possuir títulos definitivos emitidos pelo próprio Incra há mais de 40 anos. Na manifestação

apoio do Ibama e da Força Nacional, que resultaram na destruição de casas, cercas e benfeitorias de produtores rurais na região da BR-429, entre os municípios de Alvorada do Oeste e São Miguel ... deslocou o marco por vários quilômetros, sobrepondo-se a áreas tituladas pelo Incra”, explicou Edson Afonso, produtor rural e representante dos sindicatos da região da BR-429. O documento técnico, emitido pela Diretoria de Proteção

deputada Sílvia Cristina reagiu com indignação à retirada de famílias de produtores rurais, queima de casas, de currais e de cercas, em áreas documentadas, com título definitivo e escritura pública, após uma decisão Supremo Tribunal ... verdade. O Incra, inclusive, já reconheceu que houve erro. “Uma injustiça, uma covardia com famílias de produtores rurais que há décadas retiram da terra o seu sustento. Terra esta com título definitivo concedido pelo Incra ... estão atuando na linha 106, em Alvorada do Oeste, onde o clima é de terror entre os produtores rurais, com queima de currais, de casas e a retirada a força das pessoas de suas propriedades ... legítimas. Na linha 106, um dos atingidos pela operação é o produtor Benedito Chaves Leitão, o Seu Bené, que planta café e cria gado na sua área documentada de 237 hectares, com o Título Definitivo

organismos internacionais e líderes indígenas como Txaí Suruí, o Governo Brasileiro decidiu criar a operação Desintrusão, expulsando produtores que tem documento emitido pelo próprio governo brasileiro. A operação na Terra Indígena ... policiais destruindo plantações, currais e barracões. Foi o que aconteceu com o agricultor Benedito Chaves Leitão, produtor de café e criador de pequeno rebanho de gado em uma área de 237 hectares. Ele mostrou seus ... acusa o governo federal de ter errado nas coordenadas de demarcação, o que resultaria na retirada de produtores legalmente assentados. A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou também uma comissão para acompanhar

reforço na estrada principal, medidas consideradas essenciais para garantir o acesso e a segurança dos moradores e produtores rurais. Atento às demandas, o vereador Adalto confirmou que o assunto será tratado em uma reunião agendada

possíveis violações de direitos humanos, fundiários e de gênero em razão das notificações de desocupação expedidas a produtores rurais legalmente titulados, no contexto das operações de desintrusão vinculadas à Terra Indígena ... pelo sustento dos filhos e pela administração das pequenas propriedades rurais. Durante as diligências, deverão ser ouvidos produtores rurais, comunidades indígenas e representantes de órgãos públicos como a Funai, o Incra, o Ministério dos Direitos

técnico para beneficiar um parente na diretoria que cuida do programa. Agora, para obter o benefício produtor terá que pagar adiantado as tarifas, que são totalizadas em UPF conforme a potência da máquina utilizada

Segundo o Ministério Público, o parlamentar teria usado a comissão legislativa para pressionar a SEDAM a notificar produtores rurais, aumentando artificialmente a demanda por compensações ambientais controladas pela ORCRIM. O documento também relata que Jean

Cargill destacou a importância estratégica da BR-364 como principal eixo logístico que conecta as regiões produtoras de Rondônia e Mato Grosso aos portos do norte, responsáveis pelo escoamento das commodities brasileiras para o mercado ... comprometer o planejamento global da concessão. “A Nova 364 está atenta às demandas da população e dos produtores, e trabalha para que as melhorias ocorram no menor prazo possível, com responsabilidade e segurança”, afirmou. Sobre