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processo, Maria Cesarineide de Souza Lima, argumentou que a empresa “até pode alegar que tinha o direito de demitir o “de cujus”, mas para a Relatoria usou abusivamente desse direito”. “E não se argumente ... ataque cardíaco e morte”, registrou Cesarineide.Além de considerar a demissão abusiva, a 1ª Turma reconheceu o direito do reclamante (espólio) em receber 18 dias, a título de aviso prévio indenizado, com reflexos sobre 13º ... total de 130 mil reais), concedeu aos autores da ação os benefícios da justiça gratuita e o direito ao plano de saúde Unimed, sem ônus.Referente ao recurso da empresa, o TRT acatou parcialmente

garotas, pediu, através do seu advogado, absolvição e redução da pena de 10 anos.Ele requereu o direito de recorrer em liberdade, indo para o semiaberto, o que foi negado pelo Tribunal de Justiça

cerca de dois anos.Natural da cidade de Recife, O delegado Araquem Alencar é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Auditoria e em Gestão de Pessoas na Administração Pública - pela Fundação

despesas dos enquadrados será absorvida pela União. Os interessados já foram notificados para exercer seus direitos.Outro avanço destacado por Luciano Alves é a notificação dos servidores que não foram localizados pelos Correios. Os lotes

importância do Fortalecimento dos Conselhos da Comunidade na Execução Penal, com a participação do Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Roberto Luiz Santos Negrão, e o Assistente Social Marco Antônio da Rocha

Ariquemes, Ji-Paraná e Cacoal, onde buscou em cada um dos municípios esclarecer aos sindicalizados os direitos conquistados através da convenção coletiva. Em Ariquemes foi entregue um oficio referente aos professores que trabalharam em período ... terceiro encaminhamento tratou dos ganhos da convenção coletiva, informando muitos dos professores que ainda não sabiam dos direitos conquistados através do Sindicato. “Eles ficaram surpresos, pois antes o Sindicato não era atuante ... diretoria empenhada, trazendo o que é de direito aos professores é bem significativo para eles”, afirma o presidente. Na Unijipa foi informado aos professores sobre o pagamento da diferença salarial referente aos 20% de planejamento ... emitirem um parecer o mais rápido possível e no caso de acordo entre as partes cumprir os direitos dos professores

apelo do apenado e manteve, por unanimidade de votos dos seus membros, a sentença do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena.O réu, inconformado com a decisão de 1º grau

política, também precisamos delas”, disse.O deputado, que também é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, parabenizou a organização do evento, e a AMT pelo trabalho

esclarecimentos com a denúncia da falta de pagamento de Bolsa Auxílio e o Auxílio Moradia, que são direitos constituídos destes residentes

juiz de Direito Flávio Henrique Melo recebeu ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público de Rondônia contra a servidora pública Fabiana Leotério Sahu garantindo o ressarcimento de pelo menos R$ 300 mil aos cofres

Carlos Gutemberg tentou intermediar um acordo mas a situação foge a sua alçada por tratar-se de direitos dos trabalhadores. Emerson lembrou entretanto, que uma decisão da Justiça do Trabalho determina que as empresas garantam

Estado de Rondônia (Iperon) para assinatura dos atos de mudança de regime empregatício para estatutário, garantindo o direito à transposição. O procurador Thiago Danger Queiroz foi designado para auxiliar o procurador Luciano Alves junto

outros municípios de Rondônia e Acre. "Nossos atendimentos são gerais, tiramos dúvidas não só relacionadas ao direito do trabalho, mas de outros ramos do direito. É uma questão de cidadania. Além de receber, obviamente

Advogados do Brasil (OAB/RO) informa que já estão abertas as inscrições para participar do II Congresso de Direito das Famílias, que será realizado de 10 a 12 de setembro, no Teatro Palácio das Artes ... Congresso é iniciativa da OAB/RO com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de Rondônia, presidido pelo desembargador Raduan Miguel Filho, e objetiva discutir diversos temas contemporâneos relacionados ao Direito das Famílias. (Confira programação ... alguns dos assuntos a serem apresentados e que ensejam um novo pensar sob uma ótica moderna do direito das famílias. De acordo com Marilia Lisboa Benincasa Moro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO ... liberdade de escolha dos indivíduos numa sociedade democrática”. O evento é dirigido aos profissionais e estudantes do Direito e à sociedade em geral. Inscrições até 20/08/2015: R$ 80,00 para acadêmicos ... Intervalo – Coffe Break 10h50 - Palestra 01 Tema: “Do Privado para o Público: O Aprimoramento do Operador do Direito frente as Novas Demandas Judiciais” Palestrante: Maria Inês de Oliveira (TJ/RO) 11h25 - Palestra 02 Tema:” Lei Maria ... Presidente de Mesa: Iran Marques (TJ/RO) 12 de Setembro (sábado) 08h30 - Palestra 01 Tema: “Aspectos Procedimentais do Direito das Famílias no Novo CPC” Palestrante: Rochilmer Rocha Filho (OAB/RO) 09h10 - Palestra 02 Tema: “O Novo ... Solução Consensual dos Conflitos no Direito das Famílias” Palestrante: Raduan Miguel Filho (TJ/RO) Presidente de Mesa: Desembargador Sansão Batista Saldanha (TJ/RO) 10h30 - Palestra Encerramento Tema: “Estatuto da Diversidade Sexual” Palestrante: Maria Berenice Dias (OAB/RS) Presidente

Velho. O encontro teve como objetivo discutir demandas apresentadas por empresários daquela área, que fica a margem direita da BR-364, a 17 quilômetros da Capital, no sentido de Candeias do Jamari.Segundo Barofaldi