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Rondônia denegaram a ordem em Mandado de Segurança Coletivo (n. 0006944-78.2013.822.0000) impetrado pelo Sindicato dos Servidores no Poder Judiciário de Rondônia – Sinjur, que buscava a anulação do ato administrativo que extinguiu o cargo ... partir do Ministério Público, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, por meio de auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado. “Mais uma vez a lei não exige a presença de comissário de menores ... agente de proteção, podendo o auto de infração ser elaborado por qualquer servidor credenciado, ou até mesmo voluntário”.VotaramApós a leitura do voto de vista, votou o juiz de Direito José Augusto Alves Matins

Diário Oficial da União publicou a demissão de Ludma, e outras medidas, como o afastamento dos outros servidores envolvidos no suposto esquema. Foram afastados “dos respectivos cargos efetivos, bem como de qualquer função pública designada ... seguintes servidores, segundo portaria ministerial:MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 250827; JORGE WASHINGTON DE SÁ, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE

obrigado a parar o carro do jornal nas proximidades da Prefeitura, quando foi ameaçado de prisão pelos servidores públicos. Um cidadão, de nome Júnior Rodrigues, acabou gravando toda a perseguição e o abuso contra Caldeira

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) é enfático ao ser questionado sobre o andamento da transposição dos servidores públicos rondonienses para os quadros da União. Segundo ele, não há o menor interesse do Governo Federal ... colocam todo tipo de obstáculo para emperrar o processo, dificultando a vida de pelo menos 20 mil servidores. Na Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Luis Adams chegou a dizer que em 1987 não

servidores públicos estaduais esperam ansiosos pelo enquadramento deles no plano federal o mais rápido possível. Mas, ficou mesmo para segunda-feira próxima a promessa de expedição do parecer à consulta da AGU sobre as dúvidas ... tribunal, volta para a ministra-relatora Ana Arraes e finalmente vai ao plenário para definição. O servidor não deve se assustar com o primeiro momento, até porque a Sefip não tem competência e nem poder ... queda na aceitação ao seu governo, Dilma impõe perda de 9,28% no poder aquisitivo dos servidores federais Queda A avaliação positiva do governo da presidenta Dilma Rousseff está em queda. As últimas pesquisas ... aceitação ao governo diminuiu consideravelmente entre os brasileiros. Boa parte desses resultados pode ser atribuída a servidores federais que andam cada vez mais insatisfeitos com o desempenho da presidenta e a inabilidade de diálogo demonstrada ... quase quatro anos de mandato. Fechado em copas, o governo optou por cristalizar uma posição negando aos servidores qualquer margem para atendimento de pautas pendentes e demandas urgentes. Baseada em um estudo de sua subseção ... três vezes e o acumulado da inflação no período (26,5%). Os dados comprovam que os servidores tiveram uma perda em seu poder aquisitivo de quase 10% (9,28%). Ainda os 15% do passado... Além ... pública que ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados e abordou a campanha salarial 2014 dos servidores federais, o Planejamento preferiu dizer que o governo entende que está cumprindo tudo o que foi acordado ... servidores na negociação vigente. Para a Condsef um exemplo claro está no termo de acordo número 11 que assegura negociação para discutir itens urgentes da pauta dos servidores do Executivo. Vários itens contidos nesse ... Secretaria de Relações do Trabalho, estava entre os únicos itens que poderiam, talvez, ser debatidos com os servidores do Executivo. Estudo do Dieese também mostrou necessidade de reajuste em benefícios. No período do governo ... presidente Lula, apesar de alguns problemas enfrentados, os servidores tiveram, pelo menos, garantida a reposição da inflação em seus salários. Se mantiver a decisão de não dialogar com os servidores federais, o governo Dilma deixará

participação de outros envolvidos.O delegado Titular, Sérgio Seizo Toma, ressalta a dedicação de todos os servidores da Polícia Civil de Machadinho do Oeste, em especial à delegada Fabrizia Elias S. Alves e aos agentes

sexta-feira (2), dia posterior ao feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio). “Nossos abnegados servidores há de convir que essa é uma situação que não nos permite tirar um dia do exíguo prazo

organização criminosa, concebido e instalado no seio do Poder Executivo Estadual, contanto com o concurso de políticos, servidores públicos, empresários e seus familiares, para a prática de crimes, notadamente contra a Administração, causa de danos

pagamento da chamada gratificação de representação a secretários municipais, feito nos casos em que estes, sendo servidores públicos efetivos, optavam por receber a remuneração do cargo de origem.A gratificação de representação tinha o valor

encaminhamento ao mercado de trabalho, atendimento de saúde e passagens, mas não apresentou números.Tarciana indicou a servidora da SEAS identificada pelo nome de Elenilda. No contato telefônico que a reportagem manteve com a funcionária

enfrentar, mas tem sempre a solução para todos eles.Equipe eficienteWilliames Pimentel agradeceu a todos os servidores da Saúde, em especial os que estão no planejamento das ações e à frente de programas fundamentais ... Saúde.HumanizaçãoEle destaca, também, que a política de saúde pública implantada por Confúcio Moura valoriza os servidores, os investimentos em tecnologia, toda a rede física, mas principalmente a humanização do atendimento.De acordo

contínuo do produto. A ideia do sindicato rondoniense com apoio da Condsef – organismo que reúne os servidores públicos federais de todo país – é mobilizar as principais lideranças do Congresso e envolver as 27 Federações ... Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência ... REDAÇÃO:Art. 54-A Fica concedida no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), portadores de doenças graves em decorrência de contaminação ... ocorrida no exercício da função. § 1º A indenização referida no “caput” estende-se aos dependentes dos ex-servidores falecidos em consequência da contaminação pelo produto mencionado, observado ... prazo de cento e oitenta dias elaborará programa para submetera tratamento médico e psicológico todos os ex-servidores e seus familiares, com diagnóstico inicial e acompanhamento ao longo de toda a vida; § A despesa decorrente ... problemas por que passam as vítimas dessa tragédia e suas famílias. Por fim, vale ressaltar que os servidores e familiares daqueles que mourejam com o DDT têm sido objeto de preocupação constante do Congresso Nacional

equipes que trabalham na Rua da Beira, explica que neste momento o DER atua com aproximadamente 20 servidores. Ele ressalta que a quantidade de trabalhadores e máquinas na obra aumentará gradativamente, conforme a redução ... governador Confúcio Moura tem o asfaltamento da Rua da Beira como uma de suas prioridades. Os servidores do DER estão empenhados para concluir o serviço no trecho autorizado pelo Dnit”, garante Ozeas. O governo estadual

Rondônia. De acordo com o parlamentar, a proposta visa corrigir uma situação vivenciada por uma parcela de servidores da Polícia Civil, sendo que uma vez que a medida for aprovada, promoverá a correção administrativa, isonomia ... entre os servidores e justiça funcional. Explicou que a Lei nº 2323, promulgada em 6 de julho de 2010 pela Assembleia Legislativa, promoveu o enquadramento de apenas dois cargos na categoria dos policiais civis. Para

ações que derem entrada em 2014 estarão prescritos os direitos anteriores a 2009, ficando, assim, os servidores com prejuízo de 5 anos.5. O Sintero lembra aos filiados que os advogados não cobraram nenhum valor ... Ordinária nº 794, de 23 de novembro de 1998, estendeu o benefício a todos os servidores do Poder Executivo, que deveria ter sido implantado através de decreto. No entanto, o governo do Estado jamais regulamentou ... esse direito dos servidores.- Os advogados dos sindicatos entraram com a ação no dia 22 de dezembro de 2009, requerendo a implantação do auxílio-alimentação e o pagamento dos retroativos dos cinco anos anteriores ... pois a lei que concedeu o benefício esperou pela regulamentação por mais de 14 anos, impossibilitando os servidores do recebimento da verba que, há muito foi declarada direito deles.- Por maioria dos desembargadores ... reconheceu como devido o pagamento retroativo, bem como apontou como parâmetro de pagamento o valor percebido pelos servidores federais a título de auxílio-alimentação, fixado em R$ 373,00.- Como a decisão não foi unânime ... favorável aos trabalhadores em educação. - Por se tratar de uma ação de autoria dos sindicatos, todos os servidores filiados estão incluídos, não necessitando da contratação de outros advogados.- Os trabalhadores em educação podem acompanhar