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interesse à execução do acordo de cooperação.O objetivo da iniciativa é contribuir para conscientização dos membros, servidores e estagiários do Ministério Público quanto às práticas eficientes de mediação, conciliação e negociação de conflitos

muito importante que fique claro que em todas as apurações em nenhum momento apareceu qualquer envolvimento de servidores municipais ou funcionários da Caixa Econômica Federal. Nós identificamos pessoas que fraudaram declarações e documentos, para conseguirem

S.J.B, Sílvio Jorge Barroso de Souza, entre outros.As denúncias protocoladas pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur, advogados e empresários por crimes de fraudes em processos licitatórios para prestação de serviços ... provada a existência de grupo criminoso agindo no âmbito das licitações da Emdur, composto por empresários e servidores públicos, visando beneficiar as empresas do grupo criminoso.Os denunciados são o ex-presidente da Emdur, Mário ... Sérgio Leiras Teixeira, os servidores públicos Wilson Gomes Lopes, Wilson Gondim Filho, Walter Fernandes Ferreira, Vera Lúcia da Silva Gutierre e Eleonise Bentes Ramos; as advogadas Joedina Dourado, Noêmia Fernandes Saltão; e os empresários Ivanor

normais; 25 minutos em vésperas e depois de feriados e 30 minutos em dia de pagamentos de servidores públicos federais, estaduais, municipais, aposentados e pensionistas.Já o Banco Itaú, que foi condenado em caso semelhante

Tribunal de Contas da União, o governo federal apareceu com mais uma “marmota” jurídica para desmotivar os servidores estaduais de Rondônia que querem transpor para a folha federal. Dessa vez, o imbróglio está na Nota ... pretérito ao seu ingresso (art. 40, § 16 da Constituição de 1988). Trocando em miúdos, com exceção dos servidores policiais civis que serão transpostos, por serem da carreira típica de estado e pertencentes a uma tabela ... especial, os demais, serão prejudicados quando se aposentarem. Os servidores podem até chegar a ganhar R$ 10 mil, por exemplo, mas, na aposentadoria, terão que obedecer ao teto da previdência ... essa medida é inconstitucional porque fere o Princípio da Irredutibilidade dos Salários e não existe transposição de servidores pela metade, uma vez que a Constituição Federal deu condições para que passassem para os quadros ... essa medida não passa de uma aberração jurídica”, finalizou. “A União publica instruções normativas para inibir os servidores de Rondônia a não irem para o quadro federal”, frisou. Amanhã, às 15 horas, haverá no Ministério ... presença do governador Confúcio Moura, onde se espera o anúncio de mais uma lista de servidores aptos à transposição para os quadros do governo federal. Nessa audiência, esse assunto será colocado á mesa de negociação

mais de duzentos servidores municipais da saúde de Monte Negro decidem na próxima semana, a greve geral por tempo indeterminado da categoria em sinal de protesto contra o atraso sistemático do pagamento mensal, e principalmente ... Carreira pelo prefeito Jair Miotto Junior à Câmara Municipal.Essas são apenas uma das questões apontadas pelos servidores, mas há outras que se arrastam há vários meses como é o não-pagamento das horas extras ... Caio Marin, a situação chegou a esse ponto porque o prefeito não comparece às reuniões com os servidores e todas as reivindicações terminam não sendo negociadas de acordo com os encaminhamentos prévios feitos entre ... Plano foi concluído e a Procuradoria vetou, oferecendo 5% de aumento, lembrando que há 8 anos, o servidor municipal não tem reajuste”, lembrou Caio Marin.O diretor patrimonial do Sindsaúde, Golbery Paixão, disse

Alto Alegre dos Parecis (RO), deferiu o pedido feito pelo requerente e determinou ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Zona da Mata – SINSEZMAT que assegure o mínimo de 80% dos servidores ligados à Saúde ... também que o Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que apesar de a greve dos servidores públicos ser um direito constitucionalmente previsto, há algumas categorias de servidores que, ante a essencialidade dos serviços

aulas é decorrente de greve o governo se movimenta com rapidez para pressionar e punir os servidores, com o argumento de que a comunidade é prejudicada pela falta de aulas, mesmo sabendo que os trabalhadores ... Castro, mas não houve resposta. “Temos verificado que esse governo é ágil e rápido para cobrar dos servidores, pressionar e sugar a saúde dos trabalhadores, mas é inerte quando se trata de cumprir com suas

sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos servidores que serão transpostos dos quadros do Estado de Rondônia para a Administração federal. Em princípio, a Secretaria ... representante do Ministério Público, Paulo Soares Bugarin para apresentar juridicamente os aspectos fundamentais que respaldam os servidores e lhes devolve o direito á transposição. “Eu não aceito essa argumentação jurídica porque é contrária às Leis ... jurídicas a serem apreciadas pelo MP/TCU com o objetivo de sensibilizar aquele órgão buscando proteção constitucional aos servidores de Rondônia. O procurador disse ao parlamentar que estudará a memória apresentada pelo parlamentar ... para os efeitos dos direitos daí advindos é a relação existente entre as partes. Destarte, se os servidores contratados sob o regime temporário possuem o mesmo tempo de trabalho dos demais servidores, ou em algumas ... fiscalizador possui expressa vedação à pretensão. O artigo 89, do ADCT apenas preceitua a necessidade de o servidor se encontrar no exercício regular de suas funções, na data em que o Território de Rondônia ... havido uma contratação temporária, mais adiante transformada em contrato por prazo indeterminado, pode inibir o direito do servidor, pois tal modalidade de contratação não transforma o trabalho prestado em exercício “irregular”, única hipótese que afastaria ... direito”. O deputado Amir Lando disse que os servidores devem ficar tranquilos porque a distância entre o TCU e o STF é de apenas alguns metros e como parlamentar e Operador do Direito, jamais permitirá ... servidores de Rondônia sejam prejudicados por imbróglios jurídicos criados com o fito de apenas postergar ou enrolar os servidores. “Estou em Brasília para defender o povo de Rondônia e jamais permitirei que injustiças sejam cometidas

União Ação chamada de “Exceção de Pré-Executividade”, no qual eles propõem a defesa de que os servidores que não possuem diplomas, não podem receber a GEAD.  Nossos advogados acham que eles não terão

Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) confirma que os milhares de servidores demitidos pelo ex-governador José Bianco podem ser beneficiados pela Transposição, desde que tenham sido admitidos no cargo ... problema, avalia a área técnica do TCU: se houver questionamento sobre a admissão desses servidores, que não tem estabilidade, eles podem ficar de fora da Transposição. No entanto, não há questionamentos sobre essa situação. CLIQUE

impondo medidas provisórias para salvaguardar a integridade física não só de apenados, mas de agentes penitenciários, demais servidores e todas as pessoas que entram nas dependências dos presídios a trabalho (no caso de advogados, magistrados ... Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura realizou melhorias no sistema, criou novas unidades prisionais, recapacitou servidores e fez contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política

impondo medidas provisórias para salvaguardar a integridade física não só de apenados, mas de agentes penitenciários, demais servidores e todas as pessoas que entram nas dependências dos presídios a trabalho (no caso de advogados, magistrados ... Para cumprir as determinações, o governo Confúcio Moura realizou melhorias no sistema, criou novas unidades prisionais, recapacitou servidores e fez contrações de pessoal. A secretária executiva da Comissão Especial Interinstitucional para Desenvolvimento da Política

Psicologia e Assistência Social para atendimento às mulheres vítimas de violência, falta de capacitação para os servidores, número insuficiente de servidores para atender a demanda, bem como não foi implementado o regime de plantão ... também providências para implantação de um atendimento em sistema de Plantão 24 horas e capacitação dos servidores lotados na citada Delegacia.Em 2013, a Delegacia Especializada da Mulher instaurou mil inquéritos, número superior

fraude na liberação do seguro desemprego: o próprio denunciante diz que as supostas fraudes foram realizadas por servidores. O próprio município fez a denúncia aos órgãos competentes