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Operação  da Polícia Federal desencadeada na madrugada desta quarta-feira já prendeu pelo menos 9 policiais. Uma servidora da Câmara, que teria vendido um veículo a um policial foi detida. Segundo fontes a quadrilha envolve

Polícia Federal. De acordo com o que apurou o RONDONIAGORA já houve apreensão de droga e uma servidora da Câmara, que teria vendido um veículo a um policial foi detida. Segundo fontes a quadrilha envolve

planos econômicos dos servidores do ministério da saúde e FUNASA tinham decisão do TCU (acórdão 2161/2005) para exclusão da folha desde Nov/2012. Em abril/2013 foi retirado os planos de alguns servidores. Nesse período o sindicato ... composição (em grupos), conseguindo decisão favorável para manutenção dos 26,05% e dos 84,32% daqueles servidores que providenciaram documentação para impetrar ação judicial.Porém, informamos que nem todos os servidores dos processos originados ... planos do contracheque a partir do próximo mês, conforme informação do RH do ministério da saúde.Os servidores deverão entrar em contato com setor jurídico de imediato ao ser notificado para verificar se fazem parte ... econômicos, para que seja informado ao escritório patrono para que sejam tomadas as devidas providências.Quanto aos servidores que constam em processos judiciais de manutenção dos planos que já possuem decisão e força executória para

Tribunal Regional do Trabalho na segunda vara com o juiz José Roberto, tratando da isonomia dos servidores da educação, professores e técnico-administrativos.Em maio deste ano, juntamente com servidores, o parlamentar esteve na mesma ... lista da AGU para saber sobre a aplicação e correção dos recursos a serem pagos futuramente aos servidores.Sobre os professores e os técnicos, o pagamento de qualquer resquício tem a possibilidade de ser realizado

consciente de que o avanço na luta pelas conquistas dos direitos dos trabalhadores em geral, e dos servidores públicos em particular, passa por reformas e implementação de novos mecanismos no sistema legal do País ... convidar os servidores filiados e o público em geral para assistir ao debate com os candidatos a Senador, a ser realizado no dia 18/09/2014, quinta-feira, às 19h, no auditório da Sede Administrativa do Sindicato ... esquina com Almirante Barroso, Centro, Porto Velho/RO. Veja algumas propostas de lei de interesse dos servidores públicos que estão tramitando no Congresso Nacional:Contra os interesses dos servidores públicos:PLP 01/2007: Limita as despesas ... 92/2007 – autoriza a criação de fundações públicas de caráter privado.PLP 248/1998 – permite a dispensa do servidor por insuficiência de desempenho.PLP 549/2009 - tem a mesma lógica do PLP 01/2007, tendo por objetivo também ... Complementar n° 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal).PLS 710/2011 – disciplina exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.PL 4330/2004 – dispõe sobre o contrato ... serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes (PL Terceirização) A favor dos interesses dos servidores públicos:PL 5261/2013 – regulamenta a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159, da Organização Internacional ... sobre as Relações de Trabalho na administração pública, definindo diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos.PEC 555/2006 – revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária ... sobre os proventos dos servidores aposentados (Contribuição de Inativos).PLP 555/2010 – regulamenta o inciso III do § 4º do art. 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial para o servidor público titular ... Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação ... dezembro de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Assédio moral no serviço público).PLP 472/2009 – regulamenta

Floresta do Oeste e Cerejeiras, com a disponibilização de apoio técnico, formação e capacitação de magistrados e servidores. O esforço é para levar até a extensa região do Vale do Guaporé o serviço prestado pelo

portadores de deficiência, oferta de vagas insuficiente para substituição de todos os contratos temporários, existência de mais servidores ocupantes do que número de vagas criadas e descumprimento da Súmula 214 do TCU, pelo recolhimento indevido

dezembro de 1992 que dispo~e sobre o Regime Juri´dico dos Servidores Pu´blicos Civis do Estado de Rondo^nia, das Autarquias e das Fundac¸o~es Pu´blicas Estaduais. Conforme o projeto ... artigo 50 define que na~o havera´ remoc¸a~o de servidores em esta´gio probato´rio, ressalvados casos previstos na ali´nea ′b′ do inciso lI, e no inciso III, do artigo ... concurso pu´blico. No para´grafo u´nico do artigo 50, a remoc¸a~o dos servidores que compo~em o quadro funcional da Seduc, Sejus, Sesdec e Sesau limitar-se-a´ ao ma´ximo ... total de servidores ativos do quadro lotacional. No artigo 53, o parágrafo 4° determina que a cede^ncia dos servidores que compo~em o quadro funcional da Seduc, Sejus, Sesdec e Sesau, limitar ... ximo de 10% do total de servidores ativos do quadro lotacional. A mensagem do Governo destaca que a Lei Complementar visa amparar situac¸o~es excepcionais em que o Estado, em busca da eficie^ncia

acabam por levar a culpa e que também os que aguentam as reclamações, que são os servidores. A idéia que, na verdade, constitui identificação própria que evidencia o regime de tramitação prioritária, seria ... eletrônico ? Certamente, neste caso os técnicos saberão como impedir que os feitos sem a prioridade sejam trabalhados (servidores e magistrados) antes dos prioritários..Não se venha, com todo respeito, com a alegação de despesas ... idoso.O certo é que o nosso Poder Judiciário é composto em sua grande maioria de jovens (servidores e Magistrados) de classe média, a exemplo da jovem que protagonizou a figura de quem não quer

Drº Afrânio Viana Gonçalves, proferiu decisão mandando pagar a parte incontroversa do precatório do Plano Bresser dos servidores do Ex-Território aptos a receberem, conforme despacho abaixo.O advogado patrono Drº Neórico Alves, informou que cabe

informações obrigatórias (veja quadro a seguir). Foi emitido aviso a todos os usuários, e também aos servidores do Poder Judiciário de todo o Estado para que não aceitem, como comprovação do recolhimento de custas, boletos

Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela transposição aos quadros da União precisam unir as forças para ingressar ... Palácio do Planalto e Ministério do Planejamento, percebeu a manobra do governo em não querer enquadrar esses servidores. Para isso, criou uma série de obstáculos com cartas, leis desnecessárias, portarias e reuniões infrutíferas.Nas audiências ... discutia as exigências do MPOG com o fito meramente protelatório no que se refere ao enquadramento dos servidores. “Basta obedecer ao que está disposto na EC 60 e aplicar o Princípio da Literalidade”, frisou.Segundo ... garantindo o enquadramento de 700 associados, inclusive os pensionistas e aposentados. Amir quer inclusive, que os servidores dos outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Ministério Público também sejam contemplados, afinal eles fazem parte da estrutura ... demitidos no governo Bianco, mas, os órgãos responsáveis pelo entendimento constitucional continuam reticentes quanto ao enquadramento desses servidores.O parlamentar pediu urgência ao governo do Estado em aumentar o número de servidores para a análise ... governo federal a obedecer à norma fundamental. “Não podemos esperar mais, chega de enrolação com os nossos servidores”, frisou

apurou a Polícia, dois homens chegaram a uma casa vizinha na parte da tarde, informando que eram servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente da Capital e iriam realizar fiscalização no local. Na casa havia

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) o pagamento do Retroativo da Progressão e implantação da Insalubridade dos servidores públicos estaduais. Os laudos de insalubridade já estão prontos para a implantação, referentes aos servidores de Porto ... bancos de sangue da Fhemeron de todo o Estado.A implantação da insalubridade do restante dos servidores será com base nos laudos vigentes de 2010. Paralelamente, o Sindicato já recebeu autorização da Sesau para iniciar ... Secretaria de Planejamento para estudo do impacto na Folha de Pagamento. Há casos em que alguns servidores está há 15 anos sem receber progressão. O impacto em folha de pagamento será feito por técnicos ... não é mais possível conviver com tanta omissão. O Sindicato tem pressa porque é cobrado diariamente pelos servidores”, explicou o presidente do Sindsaúde, Pedro Freitas

Justiça Federal determinou que a União e o INSS incluam servidores aposentados e pensionistas de Rondônia nos quadros do Governo Federal, na chamada Transposição, garantida através da Emenda Constitucional 60. A decisão, a primeira ... entendeu como legítimos os direitos pleiteados.Para Hélio Vieira, a decisão judicial representa uma vitória para os servidores e desonera a folha de pagamento do Estado e o que é melhor, eles terão direito ainda ... Cernov, a Emenda não excluiu os aposentados ou seus beneficiários (pensionistas) como queria a União. “Eles são servidores públicos e o que a emenda exige é que naquele período eles estivessem contratados, pouco importa ... dias para providenciar a Transposição, e se não cumprir, pagará multa de R$ 500 por cada servidor. “Os processos do Sintero e demais sindicatos também encontram-se com o mesmo magistrado estando conclusos para sentença ... inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, efetuando-se as adequações pertinentes ... prazo de até 120 (cento e vinte) dias, promova o enquadramento (TRANSPOSIÇÃO) nos quadros da União, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão substituídos optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam também