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Educação de Ji-Paraná, ingressou com ação civil pública para anular a eleição deflagrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem), no dia 17 de maio de 2014, com o objetivo ... nova assembleia para escolha do representante dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica.A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Conceição

dezembro de 2013, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Estado de Rondônia. Coube ao deputado Luizinho Goebel ... Tomamos a iniciativa em apresentar esta propositura com a finalidade de estender o direito de greve aos servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, considerando ... texto legal tais servidores foram excluídos”, justificou o deputado Hermínio Coelho.Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve ... legítimo exercício do direito de greve poderá servir de justificativa ou atenuante para quaisquer ações de servidores ou da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública ... Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, sob pena de responsabilidade das autoridades, por qualquer forma constranger servidor a comparecer ao trabalho, frustrar o exercício dos direitos previstos nesta lei ou praticar qualquer tipo

realização de concurso para áreas específicas, principalmente na educação.Há mais de 12 anos a contratação de servidores do município não se dá por meio de concurso público. No final

responder questionamento sobre o processo da Transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União, a presidente Dilma Roussef (PT) disse nesta quarta-feira durante entrevista coletiva em Porto Velho que seu Governo ... ajudar, mas temos que respeitar a legislação. Nós temos o maior interesse em resolver o problema do servidor público, até porque a Lei permite isso e o que está sendo feito, está sendo feito dentro

propaganda eleitoral dentro do órgão. Após conversa com a responsável pelo órgão naquele momento, reuniu todos os servidores para uma orientação geral sobre proibições existentes no ano eleitoral.OrientaçãoAinda na sexta-feira, a equipe

mesmo entendimento se aplica se o estacionamento do órgão público for de uso restrito dos seus servidores. Nesse caso não há como admitir permanência de veículos com adesivo de propaganda eleitoral, pois prevalece a natureza ... acordo com os limites legais (4m2, nome do partido/coligação, etc.). Com esse raciocínio, infelizmente um servidor que, costumeiramente, estaciona seu veículo no interior de um estacionamento privativo de órgão público e, durante a campanha

processo de pagamento da GEAD dos professores federais, juntamente com os diretores executivos do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia no Ministério do Planejamento e na Advocacia Geral da União. O impasse que ainda

deputado estadual, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Luiza Maria dos Santos e Janete Satelli, todas servidoras públicas, lotadas no gabinete de João Leite.A Ação foi proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques

criada e promulgada pela Assembleia Legislativa que trata do afastamento dos servidores que completam o tempo de contribuição para aposentadoria, não alterou o texto da Lei Complementar nº 680/2012 (Plano de Carreira da Educação ... está suspensa por decisão da Justiça, apenas viria para agilizar os processos de aposentadoria, e beneficiaria os servidores de outros setores, que não contam com o afastamento automático.Dessa forma, mesmo tendo o governo obtido ... valendo.Art. 91. Comprovado, através de certidão expedida pela Secretaria de Estado da Administração – SEAD que o servidor já completou o tempo de serviço e idade, a ele será garantido o afastamento remunerado até

Comissão Intersindical vão aparando as arestas e conseguindo dar uma fluência maior à tramitação dos processos dos servidores da transposição. Ao todo, o Governo Federal já enviou 1.127 cartas à Superintendência de Recursos Humanos ... técnicos do Governo Federal. Na bagagem, Confúcio estará levando outra leva de cartas e certidões de servidores beneficiados pela EC 60. “A transposição é uma das únicas alternativas que o Estado tem de fazer economia ... outra leva de cartas respondidas. A reunião vai debater outros assuntos à transposição como a inclusão de servidores transpostos e não inclusos na folha de pagamento da União, e do Parecer do MPF sobre ... servidores que ainda não estão com suas situações reconhecidas pelo Governo Federal

município de Porto Velho há mais de 15 anos. Segundo o Parlamentar, o Secretário, que também é servidor federal da FUNASA, não faz sigilo da perseguição. Conforme denunciado pelo vereador, o secretário ... servidores federais são antigos, cansados e que não mais participarão de capacitações e aperfeiçoamentos realizados pelo Município.Os guardas de endemias e os agentes de saúde pública, servidores federais, com a extinção da antiga SUCAM ... dentre outras. Para complicar ainda mais a história, Orleans informa que foi procurado, enquanto vereador, por alguns servidores federais que dizem estar sendo obrigados a abandonar os distritos ao longo do Madeira

Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou no Diário Eletrônico n. 1533/2014, edital de concurso público de servidores nº 001/2014, para preencher 7 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário (nível superior

Especiais, também participam da ação itinerante parceiros como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, servidores do Shopping Cidadão participam da atividade para emissão de carteiras de identidade e trabalho

Henrique Berbert Fontes, devido ao recebimento de remuneração sem a devida contraprestação.Além de vereador, Pires é servidor público lotado na Escola Estadual Inácio de Castro. Atualmente é presidente da Câmara de Vereadores naquele município

Cacoal e Presidente Médici se juntaram aos prefeitos da região do Vale do Jamari, empresários, comerciantes, criadores, servidores públicos e líderes comunitários para participar da caminhada “Novos desafios, novas conquistas” liderada pelo candidato à reeleição