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eleitoral. Na atividade operacional, serão 14554 mesários, 1300 colaboradores (monitores), 143 Técnicos de Apoio a Eleição, 350 servidores (efetivos, cedidos e requisitados) do Tribunal Regional Eleitoral.Serão utilizadas 3631 urnas eletrônicas e mais 757 urnas ... Eleições.De acordo com o Diretor Geral da Secretaria, José Miguel de Lima, “o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral tem sido intenso nessa reta final para que toda a logística de apoio de pessoal

assessoria em Brasília teve a informação de que a consulta feita ao TCU pela AGU sobre quais servidores teriam direito à transposição aos quadros da União, foi distribuída para outro ministro em virtude da licença ... colocar para votação no pleno, já na semana que vem. Amir apresentará defesa oral em favor dos servidores.Desde que assumiu o mandato como deputado federal, Amir Lando foi procurado por servidores para abraçar ... governo era meramente protelatória. Criaram vários obstáculos em forma de decretos, leis, consultas e cartas enviadas aos servidores no intuito de procrastinar e não enquadrar os servidores estaduais de Rondônia nos quadros do governo federal ... discussão jurídica ponto a ponto dos assuntos controversos da transposição. O primeiro deles foi com relação aos servidores demitidos do governo Bianco, depois os contratados por prazo determinado e indeterminado, os temporários e os demais ... servidores com direito a transpor.No TCU, Amir apresentou a seguinte memória jurídica como mais um argumento, após o relatório do MP daquela corte sobre uma consulta formulada pela Advocacia Geral da União que inviabiliza ... intenção do governo federal em não querer enquadrar os servidores resguardados pela Constituição Federal:“A consulta formulada pela Advocacia Geral da União, com todo o respeito, foi um tanto quanto tendenciosa, pois já insere informações ... primeira informação passada, já não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo ... absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam que possuir depósitos fundiários e receber, por ocasião das despedidas, todas ... efeitos legais.Exatamente por entender que as demissões eram irregulares, nulas, portanto, determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita ... consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores, nem determinou a reintegração/readmissão dos atingidos. Todavia isso não se deu por ter àquela Corte

Sistema foi implantado pela Prefeitura de São Paulo em 2013 para que os cerca de 160 mil servidores municipais da administração direta e indireta passassem a declarar eletronicamente seus bens e valores- até ... metodologia de análise patrimonial utilizada pelo setor de inteligência da CGM-SP, que permite a identificação de servidores com evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração e o mapeamento de redes de corrupção. Os bons

deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), ao tomar conhecimento nesta data, do atentado contra uma juíza e um servidor da Justiça Eleitoral, na estrada que faz a ligação entre os municípios de São Francisco e Costa ... eleitoral. O deslocamento foi realizado em dois veículos, sendo um conduzido pela magistrada e ou outro pelo servidor da Justiça Eleitoral.O deputado estadual Hermínio Coelho se solidarizou com a magistrada e os demais serventuários

Durante uma fiscalização, uma camionete L-200 com servidores da Justiça Eleitoral foi atingida por seis disparos na noite deste sábado, informou o TRE. Não há informação de feridos. “A juíza eleitoral e o chefe ... eleitoral. O deslocamento foi realizado em dois veículos, sendo um conduzido pela magistrada e ou outro pelo servidor da Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente da Corte, Péricles Moreira Chagas, que determinou a tomada de todas

muitas vidas.O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou hoje, (26), campanha de doação de sangue entre os servidores do órgão. Quem participou da campanha também pode realizar o cadastro para ser doador de medula óssea ... fazer as doações no térreo do edifício-sede do TJRO, no bairro Olaria, em Porto Velho.O servidor José Carlos Santos há trinta anos é doador de sangue. Trabalha no Centro de Apoio Logístico ... solidariedade. “Sempre participo de questões humanitárias e faço questão de participar dessa campanha de doação", disse o servidor, que enfatizou o incentivo dado pela instituição aos doadores. Há sete anos a servidora Vilma da Silva

novembro de 2014, no Hospital Regional de Cacoal. Caberá ao Estado a indicação de servidor que elaborará o plano e o fluxo de atendimento.A decisão do Juízo determina ainda que o município de Cacoal

Servidores do Incra e da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio de diversos órgãos públicos, estão atendendo aos moradores da zona rural de Alta Floresta do Oeste até

anunciou nesta quarta-feira que determinou a abertura de sindicância para investigar as denúncias envolvendo o servidor Antônio de Paula Freitas Junior, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Rondônia (SINFAR), Antônio de Paula

prosseguimento à consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) àquele órgão sobre quais servidores estaduais de Rondônia teriam direito a transpor aos quadros da União pela EC 60. “É claro que entendemos ... não existe data para o retorno da mãe de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo. Os servidores querem uma resposta imediata daquela Corte”, frisou. Muito embora a relatoria do MP do TCU tenha sido desastrosa ... reversível qualquer decisão contrária à lei, uma vez que a norma constitucional é clara quanto aos servidores que tem direito a essa transposição. “Não poderíamos permitir que o governo federal descumprisse a Constituição Federal”, disse ... enviou diversas memórias jurídicas embasadas na CF/88 e leis trabalhistas para que não aconteçam injustiças com os servidores que com certeza serão reparadas na Justiça. Em reunião ontem com vários servidores que procuraram o parlamentar

Advocacia-Geral da União (AGU) afastou ação ajuizada por um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que pretendia receber reajuste salarial de 13,23% com efeitos financeiros a partir ... modo a conceder a revisão geral de 1% aos vencimentos dos servidores públicos, por intermédio da Lei nº 10.697/03, bem como a vantagem pecuniária no valor de R$ 59,87 aos servidores federais ... Legislativo e Judiciário, pela Lei nº 10.698/03.Alegando que o valor do reajuste era ilegal, o servidor federal afirmou que a concessão da vantagem pecuniária configurou verdadeira revisão geral anual e, portanto, não poderia ... estipulada em valor fixo, pois resultou em índices diferenciados de acordo com o vencimento de cada servidor, violando a disposição constitucional que proíbe distinção de índices na implementação de revisão geral.A Procuradoria Federal ... poder aquisitivo da remuneração pelo processo inflacionário, tanto porque não se incorporava ao vencimento básico dos servidores, conforme previsto no parágrafo único do artigo 1º da lei questionada, bem como porque a revisão geral anual ... procuradores defenderam que seria incabível ao Poder Judiciário aumentar vantagens ou vencimentos dos servidores sob pena de ofensa explícita ao princípio da separação dos Poderes e da isonomia. De acordo com as unidades ... não pode haver aumento da remuneração de servidor público sem prévia dotação orçamentária, e caso o pedido fosse aceito, estaria caracterizada a violação de mais um princípio do texto constitucional.A 6ª Vara da Justiça ... Federal de Rondônia concordou com os posicionamentos da AGU e julgou improcedente o pedido do servidor. Para o magistrado, "o que se veda, no presente caso, é a alteração do valor do próprio índice ... funcionalismo público sobre uma parcela que já foi considerada, legalmente, como uma correção à remuneração dos servidores públicos

processuais, as possibilidades reais de melhorias da estrutura envolvendo a existência de espaço físico e quadro de servidores para fazer frente à demanda. Os números demonstraram a necessidade de fornecer uma melhor estrutura para

Senador Ivo Cassol sobre a decisão do Supremo Assim como foi a readmissão de dez mil servidores pais de família em dois mil e três, assim como foi o pedido de intervenção Federal em Rondônia

Moreira Mendes responsabilizou essas lideranças e o Governo de Rondônia por não terem feito a Transposição dos servidores públicos estaduais do ex-território federal para os quadros de funcionários da União.Moreira disse ... direito do povo de Rondônia, não fez”, disse.Segundo Moreira Mendes, cerca de 18 mil servidores já deveriam estar recebendo seus salários na folha de pagamento da União, mas ainda não foram contemplados. Seis anos ... depois da Emenda Constitucional que criou a Transposição apenas um servidor permanece nos quadros do Governo Federal. “Isso é uma vergonha, o Governo Federal debocha da gente. Eles estão economizando mais de R$ 40 milhões

Operação  da Polícia Federal desencadeada na madrugada desta quarta-feira já prendeu pelo menos 9 policiais. Uma servidora da Câmara, que teria vendido um veículo a um policial foi detida. Segundo fontes a quadrilha envolve