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Presídio Federal de Mossoró (RN). A determinação foi invalidada na manhã desta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Dessa forma, a transferência não teria sido determinada pela juíza Kerley

escolas estaduais. O Governo alega que paga alto e por isso optou pela vigilância eletrônica, através de câmeras.A rescisão do contrato gerou e vai gerar vários problemas, mas o principal é a demissão

Corpus no Tribunal de Justiça (2º grau) e obteve liminar favorável em processo que tramita na 1ª Câmara Criminal do TJRO.O suposto crime está previsto nos arts. 304 do Código Penal

desembargador Eurico Montenegro, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, impetrado pela defesa do ex-deputado estadual Valter Araújo (PTB) contra decisões dos juizados ... seria perigoso e poderia atrapalhar a instrução processual.O Habeas Corpus de Valter Araújo foi direcionado à Câmara Especial porque na época dos fatos tinha status de funcionário público. Além de Eurico Montenegro fazem parte

Magistratura (2006/2007) e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O desembargador atualmente é membro da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. A posse está agendada para o mês de dezembro, com início

Governo da Cooperação precisam mostrar são as provas da corrupção do ex-prefeito Tião Serraia, acobertadas pela Câmara de Vereadores da época e nunca divulgadas pelo canal de televisão do seu amigo, Gregório Max. Testemunha ... prefeito Jesualdo Pires. Age como administrador da máquina e também como interlocutor do Executivo junto a Câmara de Vereadores. Para o prefeito, não há nada errado na prefeitura discutir com os legisladores as matérias

valor real dos desvios e para quem o dinheiro foi entregue. Uma testemunha chave já relatou a Câmara de Vereadores que assessores do ex-prefeito mandaram imprimir 10 exemplares de um determinado jornal apenas para ... esgoto sanitário e da estação de tratamento na gestão do ex-prefeito Tião Serraia. O presidente da Câmara, Jairo Bennetti (PSD), e o colega Cícero Sérgio Lopes (PSD), o Sequesabe, receberam da atual gestão ... Ministério Público”, disse um deles. Na verdade, eles estão constrangidos por causa do vice-presidente da Câmara, Roberto Diniz (PMDB), que foi secretário de Tião Serraia e assinou o recebimento das obras, sem ao menos

ministro” da Prefeitura de Ji-Paraná. Ele que dá as cartas, inclusive em parte dos membros da Câmara de Vereadores. Legenda: Lista de veículos irregulares apresentada pela Aguiatur

lanchonete insistir na venda pode sofrer duras sanções. Nesta semana, uma audiência pública na própria câmara debateu o assunto. Lá estavam autoridades, como membros das polícias, do Ministério Público e políticos, além é claro ... comanda aquele setor. Para o seu lugar estuda um nome de consenso entre executivo e câmara, mas que tenha vasto conhecimento da área. Esta é a terceira mudança no primeiro escalão da gestão atual, desde

tendência é piorar nos próximos dias.  Um grupo de rebeldes já começa a se articular dentro da Câmara de “Aí fica difícil realmente para ele denunciar qualquer coisa sobre o ex-prefeito Vereadores. Segundo informações ... veiculo de vidros levantados o que impede de ouvir um pedido de socorro. UFC na Câmara de Ouro Preto Na sessão ordinária do último dia 21/10 os poucos “gatos pingados” que estavam na galeria ... Câmara presenciaram um quase UFC tupiniquim tendo como protagonistas os vereadores Serginho Castilho (PRP) e o Dr. Deraldo Pereira (PT) que esqueceram os bons costumes que deveria ter um representante do povo e partiram para ... coisa pública o prefeito mandou uma pá carregadeira trabalhar sábado e domingo no sítio do presidente da Câmara vereador Sodré Rodolfo (PP)  na linha 202 gl. 28 lote 19 para estas peripécias o nome

pressionar o governo federal e conquistar algumas migalhas de aumento salarial. Advogados públicos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a remuneração dos advogados públicos votou o  parecer do relator, deputado Mauro Benevides

Fátima Cleide A ex-senadora Fátima Cleide (PT) esteve presente na reunião de terça-feira, 22, na Câmara de Vereadores de Cacoal. Na ocasião, ela veio apoiar a candidatura de Edson Silveira a presidente estadual ... Rondônia. Padre Franco O prefeito Padre Franco também esteve presente na reunião que aconteceu na Câmara de Vereadores de Cacoal para prestigiar o candidato a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores. Imprensa x Madeirão

ferimentos e morreu logo após dar entrada no Pronto Socorro.Segundo o gerente do estabelecimento uma das câmeras do sistema de segurança, que poderia ter gravado parte da ação dos criminosos teve seu ângulo

liminar (pedido antecipado) em habeas corpus negada pela juíza Sandra A. Silvestre de Frias Torres (1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia). Uma outra liminar em HC, julgada pelo juiz Osny ... Claro de Oliveira Júnior (2ª Câmara Criminal do TJRO), também foi indeferida a um homem acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos na comarca de Ariquemes (RO). Com a decisão dos magistrados convocados para

Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, recomendou aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que não aprovassem o projeto de alteração da Lei Municipal