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/2011). Eles tiveram 120 dias para fazer as adequações e agora quem não fez pode responder a ação civil pública.Na primeira avaliação nacional feita pelo MPF, Rondônia estava na 22ª posição no Ranking Nacional ... identificação do requerente que inviabilize o pedido; etc.Critérios – A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou

deputados João da Muleta, Kaká Mendonça, Ronilton Capixaba e Daniel Neri. Os mandados referem-se a Ação Penal 0102967-33.2006.822.0000.Foram denunciados e condenados João Batista dos Santos (João da Muleta), Haroldo Franklin de Carvalho

anos e 4 meses por formação de quadrilha e concussão. Outros que também foram condenados na mesma ação e podem ser presos são os ex-deputados Amarildo de Almeida, Haroldo Santos, Ronilton Capixaba, Daniel Neri

despesas, que o Poder Legislativo municipal estaria gerando para o Poder Executivo do Município.A Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 0010778-55.2014.822.0000, proposta pelo município de Porto Velho, foi publicada no Diário da Justiça desta

gincana para a fixação dos conteúdos abordados nas palestras. A atividade faz parte do projeto Biologia em ação

pagamento dos professores. “Caso isto não aconteça vamos entrar com mandato de segurança e com uma ação no Ministério Público, porque a lei é muito clara quando prevê em que mês deve ser dado

abril, o Comitê Estadual de Combate ao Aedes aegypti e Enfrentamento da Microcefalia vai promovendo uma ação para continuação da conscientização da sociedade no enfrentamento e combate ao mosquito Aedes Aegypti, com a participação

assaltaram a Panificadora Canaã, na Avenida Guaporé, próximo a Calama, no Bairro Igarapé, em Porto Velho. A ação foi filmada pelo circuito interno de segurança e a Polícia divulgou as imagens para facilitar a localização

representante maior da nação, a Presidente Dilma Rousseff. A ASSOCON não aceita essas ameaças e clama pela ação enérgica da Justiça para punição dos agentes do caos que teimam em se manifestar com rancor

Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira a nulidade de todos os atos processuais da Ação Penal que condenou a ex-deputada estadual Epifânia Barbosa a 8 anos e 2 meses de prisão ... feito, uma vez que a denúncia trata de recursos federais do Fundeb e portanto, caberia a ação na Justiça Federal. A decisão no STJ foi por cinco votos na Sexta Turma.No STJ. Renato Cavalcante

organizadoras do evento. Ela informa também que o acontecimento não ocorre somente em Ji-Paraná. “Por uma ação coordenada ele será realizado neste dia 17 em várias cidades de Rondônia simultaneamente, onde houver quartéis

causando danos ambientais. O embargo havia sido concedido pela 7ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, em ação movida pelo Ministério Público Federal, sendo que no mês seguinte o Tribunal Regional Federal da 1ª Região

deputado Cleiton Roque (PSB) encaminhou solicitação legislativa ao governador Confúcio Moura, através da qual, reivindica ação do Poder Executivo no sentido de que seja providenciado o recapeamento da RO 010, trecho da estrada que liga

projeto da “Mediação Tecnológica”, implantado este ano. O parlamentar parabenizou o governo do Estado por essa ação e disse que com o avanço da tecnologia com certeza o aprendizado dos alunos será positivo ao longo

casos cujos valores envolvidos não sejam superiores a 20 salários mínimos, oportunidade em que é possível propor ação judicial sem necessidade de advogado