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oportunidade de esclarecer dúvidas sobre os benefícios do saneamento básico. Eles sentiram motivados a participar desta ação e estão ansiosos para as próximas etapas do projeto”.Voltado para os professores, o Programa Sanear é Viver

desfavorável para nós. Não desistimos do aumento, voltamos, mais estamos insatisfeitos e revoltados. Entraremos judicialmente com uma ação contra a prefeitura”.Wanderley declarou que já tem uma ação ajuizada contra município desde 2014, relacionada ... salário do professor do nível superior. “Vamos entrar judicialmente com ação buscando o 40% de diferença entre professor do nível médio para nível superior. Após seis dias de greve com 100% de adesão, voltamos

após decisão do juiz da primeira instância, apresentam “relevantes fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão”. Na ação, a AGU, que representa a Presidência da República, sustenta que o juiz de primeiro grau não poderia

resultado depois de mais de 10 anos de pesquisa. Disse ser um momento simbólico porque materializa a ação das duas instituições. "É a primeira vez que lançamos uma cultivar de forma conjunta. E colocar

projetos na produção de ciência, tecnologia e inovação. Os projetos incluem,entre outras metodologias, a pesquisa-ação diretamente com agricultores familiares, que é um dos públicos prioritários. Acontecem também em parceria com agências de fomento

homem ingressou com uma de ação revisão criminal no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) pedindo absolvição, mas não conseguiu provar a inocência, sob a alegação de que fora seu irmão quem praticou dois roubos

mandados de busca e apreensão determinados pelo Poder Judiciário e referentes a “Operação Kairós”.No Sindur a ação era específica para apresentar mandado determinando que o Secretário de Saneamento e Política Ambiental, Wilson Lopes, não

Silva na Casa Civil. Fux não analisou o mérito do documento e destacou o "descabimento da ação proposta" por José Eduardo Cardozo. “O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, protocolou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia suspenda as aulas de ensino médio ... referida escola no mês de julho/2016, conforme informado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Não ação, o MP requer a aplicação de multa de R$ 3 mil por dia caso a decisão liminar não ... seja cumprida.A ação, subscrita pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, foi motivada por abaixo-assinado protocolado na Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado, pela comunidade escolar do Distrito Planalto São Luiz ... Ensino Fundamental e Médio Planalto.Merenda EscolarA Promotoria de Justiça de Colorado do Estado também ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Estado de Rondônia a fornecer alimentação, ou verba ... alunos do turno da noite. Após a realização de diligências, apurou-se a veracidade da denúncia.Na ação, pede-se que em caso de descumprimento da medida liminar seja aplicada uma multa no valor

ação de agentes federais de Rondônia prendeu nesta segunda-feira, em Abadiânia, o ex-deputado estadual Natanael José da Silva, condenado a 14 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado por crimes cometidos ... desde então ele estava foragido. Em Goias, ele usava o nome de Arnaldo Serrath.A ação, de 2003, refere-se a provas coletadas no ano de 2001, quando Natanael presidia a ALE e envolveu

julgar, Fachin repassou o caso para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que deverá agora encaminhar a ação, por sorteio, para outro ministro ainda nesta segunda.De acordo com Código de Processo Civil a suspeição

Ação reforça a atenção e o cuidado do Governo Federal com as mulheres gestantes, facilitando o diagnóstico precoce que também ajuda a detectar ou descartar a presença do vírus ZikaO Ministério da Saúde acaba ... testes rápidos de gravidez por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Rondônia. A ação reforça a atenção e o cuidado do Governo Federal com as mulheres gestantes que vivem nos municípios ... Diário Oficial da União desta segunda-feira (07) por meio da portaria nº 323. Para a ação em todo o país, R$ 4,8 milhões estão sendo repassados.O teste rápido de gravidez é indicado

corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira ... não no STF.Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, outros seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim

Mais uma entidade de Porto Velho vai ser beneficiada com ação do Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM). A empresa vai doar 10% de todo o faturamento das passagens dos ônibus ... Câncer de Barretos (HCB), além de apoiar diversas campanhas sociais.A expectativa do SIM é que a ação beneficente incentive a população da capital a utilizar o transporte público no fim de semana. “A iniciativa ... começamos as atividades em Porto Velho operar”, explica a diretora executiva da empresa, Elizabete Barufaldi.A primeira ação foi em 24 de janeiro deste ano, quando a empresa destinou 10% de todo o faturamento

Polícia Civil em Rolim de Moura desencadeou nova ação de repressão ao tráfico de drogas. Foram desencadeadas diligências preliminares, em seguida representou-se pela expedição de ordem judicial.Na Rua Jamari, bairro Planalto foram apreendidas