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juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O objetivo é a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples ... ação judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentou que não foi criada uma nova natureza societária, mas que a sociedade unipessoal de advocacia nada mais é do que uma sociedade simples.Afirmou ainda ... Claudio Lamachia, ter se reunido com a magistrada e peticionar um pedido de liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil, que busca a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples ... Complementar 123/2006″, afirmou.Na decisão, a magistrada estabelece prazo de cinco dias, a partir da intimação da ação, para que a Receita Federal retire do seu portal na internet a informação de que a ‘Sociedade

grau julgou o pedido improcedente sob o fundamento de ausência de provas por parte da autora da ação, no caso a cadeirante. Porém, em recurso de apelação no Tribunal de Justiça, a decisão colegiada reconheceu

Acordo judicial firmado em Ação Civil Pública movida pelo MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia em face do Centro Cardiológico de Terapia Intensiva de Rondônia beneficiou o Centro Salesiano do Menor de Porto Velho ... Figueiredo Lima, Anderson de Mello Machado, Aline Riegel Nilson e Rafael Foresti Pego, que ingressou com a ação em juízo.Sobre o acordo, o Procurador do Trabalho Gustavo de Menezes Souto Freitas destaca

DENARC realizou no final de semana uma rápida operação de combate ao tráfico de drogas.A ação foi dirigida para impedir o abastecimento de pontos de venda de droga, também chamadas de “boca de fumo

local e peritos criminais da Polícia Civil também compareceram e recolheram os restos dos artefatos usados na ação criminosa

Escola Municipal de Ensino Fundamental Cecília Meirelles, na Linha B40, área rural de Itapuã do Oeste. A ação que faz parte do projeto Semeando Sustentabilidade, patrocinado pela Petrobras através do programa Petrobras Sociomambietal, envolveu ... participantes, além do aprendizado adquirido e do envolvimento das crianças e dos pais em atividades lúdicas, a ação também tem um importante valor econômico. “Foram dias muito divertidos e produtivos para as crianças ... Monteiro da Silva, diretora da E.M.E.F Cecília Meirelles.“A horta está quase pronta. Na próxima etapa da ação finalizaremos os canteiros e daremos início ao plantio dos vegetais e hortaliças escolhidas pelos participantes

podendo o plantio ser feito na própria instituição de ensino ou em outros locais públicos.“Com essa ação o aluno terá, talvez, a oportunidade de plantar pela primeira vez uma árvore e estaremos conscientizando essas

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deverão apresentar, com base no plano de ação produzido a partir do 1º Fórum, os resultados das ações desenvolvidas e, novamente, a comunidade poderá opinar ... Acompanhamento (SOMA) e sobre o curso de aperfeiçoamento de Planejamento e Gestão do Plano Municipal de Ação do projeto Selo UNICEF.As demais capacitações acontecerão:12 e 13 de abril - Boa Vista (RR)/ Macapá

final do ano passado acionou os advogados para prosseguirem com a reintegração da área.a ação que reclamava a área foi impetrada em 1.997 e se chama Escalerita e Brasileira. A liminar é de julho

ainda não iniciaram a vida sexual e, por isso, não tiveram nenhum contato com o vírus.A ação da Semusa foi traçada junto a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para que as equipes

ofereceu serviços de assessoria jurídica.Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização, Rerison Aguiar, que coordenou a ação, juntamente com o vice-presidente, Raimisson Souza, o falso advogado utilizava uma carteira falsificada de estagiário ... Militar foi chamada e encaminhou o suspeito à Central de Flagrantes da Polícia Civil.“Com mais essa ação, a Comissão de Fiscalização da OAB/RO demonstra que está atenta e atuante para proteger toda sociedade

pelo Ministério Público de Rondônia, reformando decisão do Tribunal de Justiça que negou pedido para que em ação de usucapião fosse observado o respeito à legislação ambiental.O casoEm processo de usucapião da Comarca ... nativa que todo imóvel rural deve possuir e que deve ser devidamente registrado (averbado). Usucapião é a ação pela qual aquele que possui um imóvel sem ser proprietário durante o período previsto na lei pede

auxiliar o Fundo Amazônia a promover o desenvolvimento da região. "Essa é uma oportunidade de investirmos numa ação coordenada na Amazônia para superação de um conjunto de desafios", diz.Segundo Stumpf, a Embrapa tem quatro

venda de utensílios domésticos, os quais possuem créditos trabalhistas a receber nos autos de uma Ação Civil Coletiva n.0028200-26.2005.5.14.0002, movida pelo MPT, mas não foram localizados até agora pela Justiça do Trabalho, nos endereços ... pelos telefones de contatos fornecidos na época da ação, para receberem o dinheiro que se encontra depositado em conta judicial.Os trabalhadores são:Anderson Alves Sena -Ana Aguiar de CarvalhoAntônio Barbosa Monteiro FilhoManoel

glicose ingerida.Já a diabetes tipo 2 é hereditária e acontece quando as células resistem à ação da insulina, mesmo que sua produção seja normal. Antigamente era uma doença de adulto, mas com a elevação