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primeiro ano de gestão trabalha na criação de bons projetos”, disse Raupp.Confúcio disse ainda que há união e iniciativa de diversos segmentos em defesa da hidrovia é muito importante, é preciso a cooperação

Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) e a Federação Nacional de Enfermagem (FNE) também participam da pesquisa numa união inédita entre as principais organizações representativas da enfermagem brasileira

candidata mais votada da lista tríplice para Reitor.A Portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20.04). Após a publicação, a nomeação segue para sanção da Presidência da República

aposentado pelo Governo do Estado. Este parágrafo foi vetado pelo presidente Lula e deixou claro que a União não quer assumir este ônus. Para tanto vai dificultar o quanto puder, e o próximo problema ... Governo Federal não vai assumir, pois é fruto da irresponsabilidade de governos anteriores. Como a União não vai assumir este custo, toda a transposição poderá ficar comprometida, mesmo para os que foram admitidos até

Plano FutuRO é a primeira grande realização do governo que tem como base trabalhar com a união das diversas secretarias de Estado. “A Saúde, a Assistência Social, a Educação, o Planejamento, enfim todos, precisam trabalhar

famílias acampadas na região, nos acampamentos José e Nélio, Élcio Machado, Jacinópolis II e Conquista da União, segundo dados do Sistema de Informação de Projetos de Reforma Agrária (Sipra).Entre as ações do Incra para

Estado , fazendo parte do perímetro de entorno da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, esta última tombada pela União. Para o Superintendente do IPHAN em Rondônia, Beto Bertagna, “a área, visitada por alunos, turistas e fiéis

deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) confirmaram nesta segunda-feira o parecer da Advocacia Geral da União (AGU), contemplando com a transposição para os quadros federais apenas os servidores rondonienses contratados através de concurso público ... planejamento que era o João Bernardo disse que, se a AGU permanecer com esse parecer a União vai ter um prejuízo muito grande daqui algum tempo”, sintetizou. Segundo a AGU, conforme publicado no final

Nazif (PSB) sobre sua ida a AGU na última semana para tentar convencer o advogado-geral da União a mudar a posição sobre a Transposição. A notícia pode ser lida clicando no link a seguir ... tudorondonia.com.br/noticias/mauro-pede-solucao-a-advocacia-geral-da-uniao,27757.shtml Veja nota do Sintero O parecer da Advocacia Geral da União (AGU) publicado neste fim de semana, que restringe a transposição dos servidores estaduais de Rondônia é antigo, não é secreto, e trata ... envolveu o assunto, até que o governo federal solicitou do governo do Estado, provas da tutela da União até 1991. O governo do Estado, por seu turno, já encaminhou toda a documentação. A maior prova

parecer da Advocacia Geral da União (AGU) divulgado pelo RONDONIAGORA no final de semana foi o segundo a manter a firme posição sobre quem teria direito a Transposição e como esse processo seria realizado ... Orçamento e Gestão, Diles Maria Luvison, determina a aprovação de um novo parecer, assinado pelo advogado da União,  Guilherme Cintra Guimarães. Trata-se do Parecer 0264/2011, que não somente ratifica o interior teor dos pareceres ... entendimento sobre a abrangência da Transposição. Nazif apresentou documentação, que disse comprovar que Rondônia obteve da União, até 1991, os valores para o pagamento de custeio, especificamente no que diz respeito à folha de pagamento

janeiro de 2011, Governo, sindicalistas e a bancada federal sabem exatamente quais as regras definidas pela União para a Transposição de servidores estaduais aos quadros federais. Parecer aprovado pela Advocacia Geral da União (AGU) abordou ... aprovação de uma nova Lei, ou Medida Provisória para definição de cargos para esses novos servidores da União. O parecer da AGU foi motivado pelas alterações realizadas no Decreto de regulamentação, exigidas por sindicatos ... quem pode entrar ou não. Com base nos pedidos de políticos e sindicatos, o advogado da União e Coordenador-Geral Jurídico de Atos Normativos, Felipe Nogueira Fernandes apresentou parecer, que foi submetido ao crivo ... resolva o impasse, principalmente porque os argumentos levantados no parecer são fortes e buscam proteger a União de possíveis questionamentos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que muda Pelo entendimento da União, a principal ... parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 desta Lei, serão de responsabilidade da União”. Em termos gerais, para a AGU, o simples fato da Lei tratar sobre a questão do pagamento ... anos seguintes a criação do Estado os encargos financeiros de pagamento de pessoal serem de responsabilidade da União, não há previsão para qualquer benefício ao funcionalismo admitido entre 16 de março ... dezembro de 1.991. Somente são beneficiados os servidores cujas remunerações continuaram a ser custeadas pela União até o final do prazo de 10 anos: servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos ... para a Administração federal na medida em que optarem pela sua inclusão em quadro em extinção da União... Isso não impediria a possibilidade de posterior transformação dos cargos transferidos em outros cargos equivalentes

controlador da prefeitura de Ariquemes.O processo de transposição dos servidores do quadro do Estado para a União também esteve em pauta, onde o governador informou que os mais de 20 mil processos estão finalizados

Parecer do Ministério Público da União (Ministério Público do Trabalho – Procuradoria do Trabalho da 14ª Região), emitido após a conferência dos votos e demais documentos da eleição do Sintero, concluiu que não houve qualquer irregularidade

governo estadual com a transposição de mais de 20 mil servidores do quadro do Estado para a União. Na manhã desta quarta-feira (11), na sala de processos da Secretaria de Estado de Defesa

debate para solucionar diversos pontos nessas questões. Todos são parte do Estado e por isso a união deve prevalecer em prol da ampliação do acesso para a prestação jurisdicional ao cidadão, opinou o corregedor-geral