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ideais democráticos, da liberdade de expressão e da cidadania, que constituem pilares importantíssimos de nossa República Federativa, como estabelece a nossa Carta Magna.É Natal!É tempo de, ainda que simbolicamente, admitirmos o “nascimento

Turismo, que promoveu Candeias como município com potencial turístico”, disse Cahulla, que foi recepcionado pelos deputados federais Lindomar Garçom (PV) e Moreira Mendes, presidente regional do PPS, pelo prefeito Dinho Souza, vereadores e a comunidade ... evento aconteceu graças ao empenho dos deputados federais Garçom e Moreira, que buscaram os recursos em Brasília para possibilitar que as bandas Calcinha Preta e Bonde do Forró se apresentassem gratuitamente, além de quadrilhas, bois

falta de regras mais criteriosa para aplicação das chamadas verbas indenizatórias acabou levando 6 dos 8 deputados federais de Rondônia a gastar um elevado montante de recursos públicos com pesquisas, divulgação e impressão gráfica

Amapá é devido a uma briga política da época, que agora foi solucionada. O Princípio da Isonomia Federativa foi lembrado pelo advogado, para reforçar que Rondônia ter ficado fora da transposição foi injusto. A redação

esclareceu que aposentados e pensionistas tem os mesmos direitos que os servidores na ativa e que, sendo federais, os transpostos poderão ir aos estados de origem, caso queiram retornar de onde vieram a Rondônia.Para

Durante o encontro foi discutida a necessidade de um movimento de alerta a todos os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, empresas privadas, proprietários de terrenos baldios e a população em geral para que intensifiquem

municípios da Amazônia Legal, abrangendo uma área de 67,4 milhões de hectares de terras federais não-destinadas. Em Rondônia, serão regularizadas 43.740 posses, localizadas em 51 municípios. Dessas posses, 31.459 têm até um módulo

irão prestar o serviço”¸ disse o municipalista, que também lembrou às autoridades as quedas agudas nos repasses federais, inclusive as perdas com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb), que agravou a situação

União o acórdão do Recurso de Revista impetrado pela União contra o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia. Pela decisão, a União perdeu a causa milionária por omissão processual. O relator, ministro Renato Lacerda ... refletirão diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta que a correção monetária a ser aplicada nas parcelas pagas a quem assinou acordo ... solicitação pode ser feita no setor de Recursos Humanos de seu órgão e nos Juizados Especiais Federais mais próximos. GREVE SRTE Na maioria dos estados, os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiram

mesmo sentido é privativa dos governadores. Ainda conforme a Cobrapol, a lei impugnada fere, também, o pacto federativo (amplo acordo entre os entes federados quanto ao exercício das competências de cada um), segundo o qual

cargo de Datiloscopista não pode ser considerado como perito criminal, como tentava impor em Rondônia a Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, causando todo o problema jurídico.Na decisão, Francisco Prestello de Vasconcellos ... completo.”, entendeu. Confira a íntegra da decisão: DESPACHO DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003871-40.2009.8.22.0000 Impetrante: Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Advogado: Maurilio Pereira Cardoso(OAB 1493) Impetrante: Associação de Desenvolvimento ... Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Relator:Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos A Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação impetrou mandado de segurança contra ato do Estado de Rondônia ... Bittencourt. Diante do exposto, casso a decisão de fls. 85-6 e indefiro a liminar requerida pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e acolho o pedido da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt

suas provas.CONFIRA AGORA A DECISÃO JUDICIAL:DESPACHO DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0003871-40.2009.8.22.0000 Impetrante: Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação Advogado: Maurilio Pereira Cardoso(OAB 1493) Impetrante: Associação de Desenvolvimento ... Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia Relator:Juiz Francisco Prestello de Vasconcellos A Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação impetrou mandado de segurança contra ato do Estado de Rondônia ... Bittencourt. Diante do exposto, casso a decisão de fls. 85-6 e indefiro a liminar requerida pela Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação e acolho o pedido da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt

milhões mensais, e tem ainda os recursos que entrarão no Estado com os salários dos servidores federais. Com isso, a economia aos cofres públicos será superior a R$ 60 milhões

Salarial e Plano de Unificação de Lutas dos Trabalhadores da Justiça dos Estados”, ministrada pela presidente da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajud), Maria José Santos Silva, uma das expoentes do movimento sindical

defesa de Ruben Becker nega qualquer crime cometido pelo ex-reitor. A Operação Kollektor mobilizou 127 policiais federais e 23 servidores da Receita Federal em Porto Alegre, Canoas, Ivoti, Gramado, e nos Balneários de Tramandaí