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Madeira, que geram 20 mil empregos diretos e outros 20 mil indiretos.O senador arrolou diversas rodovias federais que serão beneficiadas com recursos do PAC. A BR 364 - que chamou de "espinha dorsal de Rondônia

Rondônia. Entre os reflexos dessa união está o fortalecimento ainda das nominatas a deputados estaduais e federais da possível aliança

medidas judiciais cautelares contra Governadores de Estado sem a prévia autorização da Assembléia Legislativa do ente Federado. O próprio Ministro do STJ, Nelson Naves, entende que não possui o Órgão Judicante a faculdade de decretar

vias de fazê-lo e que ainda irão receber os seus respectivos diplomas. NOTÍCIA RUIM: SERVIDORES FEDERAIS NÃO TERÃO REAJUSTE SALARIAL A prevalecer o que foi declarado recentemente à imprensa pelo secretário do Tesouro Nacional ... Arno Augustin, “não há previsão de aumento salarial para os funcionários federais em 2010”. Entre os motivos apresentados por ele estão: as restrições impostas pela legislação eleitoral, vez que, este ano ocorrerão eleições majoritárias para ... Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Governadores e Deputados Estaduais. Para Arno Augustin “as despesas não irão aumentar”. Ele citou, também, a inevitável redução dos denominados gastos anticíclicos e as transferências para os estados ... municípios. Eis, portanto, uma péssima notícia para os “barnabés” federais, cujos salários estão corroídos pela inflação dos últimos anos. Portanto, trata-se de uma notícia ruim para os servidores públicos federais, inegavelmente. “OPERAÇÃO CAMALEÃO

direito a aposentadoria especial e contagem especial de tempo de serviço a servidores federais que trabalham sob condições insalubres. Até agora, o Planejamento não divulgou nenhuma norma padronizando regras e garantindo o direito a esses ... propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação no Congresso. Uma delas equipara vencimento de policiais civis e federais aos vencimentos de procuradores do Ministério Público - o que pode custar R$ 3,5 bilhões aos governos

Federação do Comércio de Rondônia (Fecomércio), informou nesta quarta-feira que na atual convenção coletiva com as entidades de servidores, não há previsão legal que ampare o feriado durante o Carnaval. De acordo com Rubens

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (9/2) a imediata desconvocação de todos os juízes federais de 1ª instância convocados para auxiliar os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1 ... 98ª sessão plenária.A decisão do CNJ, seguindo o voto da Corregedoria, manteve apenas os juízes federais convocados para auxiliar os trabalhos administrativos da Presidência do TRF1, da vice-presidência do tribunal e também ... juízes convocados. Em seu relatório, a Corregedoria do CNJ concluiu que a constante convocação de juízes federais de primeira instância para o tribunal é irregular, pois a legislação prevê que essa medida deve ser adotada

ajudar na logística do evento. Disponibilizou equipamentos de segurança, transporte de acusados e testemunhas, além de policiais federais para a segurança.Desde que Rondônia se tornou alvo de cobrança da Corte, o Estado vem sendo

Filgueiras Cavalcante Júnior, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Também se farão presentes vários conselheiros federais que virão prestigiar o evento, assim como o trabalho que vem sendo realizado por Hélio Vieira ... Câmara Federal (no lugar da vaga a ser deixada por Eduardo Valverde (PT). Lembrando que os deputados federais Natan Donadon, Marinha Raupp, Mauro Nazif, Anselmo de Jesus, Ernandes Amorim, Moreira Mendes e Lindomar Garçon também

Ferreira, e conseguiram dele o compromisso de retomar as negociações para reestruturação da carreira de servidores públicos federais no setor ambiental. Duvanier, durante a reunião, teria renovado a esperança dos funcionários quanto à retomada

pela Advocacia Geral da União (AGU) que anunciou, essa semana, a disposição de denunciar ao CNMP procuradores federais da República – de Rondônia e Pará – por “ameaças travestidas de processos judiciais” para intimidar servidores ligados

última segunda-feira, membros das tribos Kassupá, Karitiana, Kaxarari e Karipuna com apoio do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef) bloquearam a BR-364 na altura do quilômetro 6, chamando atenção das autoridades para

Advocacia-Geral da União, na defesa da legalidade dos atos e da probidade dos gestores públicos federais, confiando que o próprio Ministério Público tem instrumentos internos de controle eficientes de atos abusivos praticados por seus

julgados por outros tribunais, o magistrado disse que essa responsabilidade cabe todas as esferas da federação, ou seja, aos governos municipal, estadual e federal, posto que esses são sujeitos legitimados autônomos para responder pela obrigação

fortíssimo. Detém em suas hostes: 02 senadores (Valdir Raupp e Acir Gurgacz), 05 deputados federais (Eduardo Valverde, Anselmo de Jesus, Marinha Raupp, Donadon e Mauro Nazif), quase uma dezena de prefeitos e quatro vice-prefeitos