Busca

adverte que o desrespeito à recomendação implicará a adoção de medidas cabíveis, mais precisamente o ajuizamento de ação civil pública

relatório do setor de inteligência da Polícia Civil do estado, que informou sobre “a possibilidade real de ação criminosa de bando fortemente armado com vista a comprometer a segurança do pleito”.Os mais

autodenomina “os sem chácara” foi desocupada por volta do dia 15 deste mês, durante a ação de reintegração de posse expedido pela Justiça. A propriedade fica localizada na linha Transpurus, km 7, na divisa entre

Prefeitura de Itumbiara pelo PTB, José Gomes da Rocha, foi assassinado nesta quarta-feira (28) durante uma ação de campanha. Um homem teria chegado em um carro preto e começado a atirar. O crime aconteceu

sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Espigão do Oeste-RO, em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público rondoniense contra o Estado. A decisão ocorreu na manhã dessa terça-feira ... disso, a 2ª Câmara Especial rejeitou as preliminares alegadas de incompetência de o Estado ser excluído da ação, assim como a questão de invasão administrativa e de comprovação de hipossuficiência (carência) do paciente.Consta ... atribuições do Sistema Único de Saúde – SUS, “não cabendo ao cidadão buscar conhecê-las para propor ação.”No que tange ao orçamento para o custeio, não existe justificativa para o Estado negar o tratamento

Poder Judiciário. A determinação atende pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), que ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro do Estado de Rondônia

forte emoção ante ao calor das discussões pertinentes ao assunto desferiu comentários injuriosos a publicação de título “Ação de empresários e classe política garante redução na proposta de aumento do ICMS” exibida no site www.rondoniagora.com

para o aluno outros tipos de conhecimentos, além dos curriculares e obrigatórios, tendo em vista que esta ação possibilitará salvar milhares de pessoas, aumentando os estoques de sangue e os cadastros no Redome

descobriu que ele é o dono de fato do equipamento. O MP ingressou no Poder Judiciário com Ação Civil por ato de improbidade contra o prefeito de Alvorada do Oeste, seu irmão, vários funcionários públicos

Joaquim Gumercindo Pereira, condenado por sequestro e foragido da Justiça há mais de 20 anos.Na ação, coordenada pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves, foi constatado que Joaquim Gumercindo Pereira possuía mandado de prisão ... fechado, por infração ao art. 159 (sequestro), § 1º, c/c art. 29, do Código Penal, no bojo da ação penal nº 0000056-91.1994.8.26.0180.Após contato com o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio

respeitar o trânsito. A policial militar Eliete Lima destacou que a cidade necessita desse tipo de ação constantemente. “A equipe está de parabéns por essa iniciativa, a população realmente precisa desse tipo de educação ... nosso trânsito melhora”, destacou Eliete.A ação segue neste sábado e domingo no shopping com foco na conscientização não apenas dos atuais motoristas, mas também de futuros, como no caso das crianças. “Esse tipo ... primeiro lugar em redução de morte no trânsito no Brasil, então devemos intensificar ainda mais essa ação, para que o índice diminua ainda mais”, destacou o diretor geral do Detran, José de Albuquerque

Porto Velho Shopping (térreo da expansão, em frente à Casa do Pão de Queijo).A ação, que faz parte das comemorações do Dia Internacional do Farmacêutico, inclui também testes gratuitos de glicemia, aferição da pressão

homem desconhecido pulou o muro ao lado com a TV. Desconfiado, o vizinho o questionou sobre a ação. O ladrão não respondeu e seguiu em direção a uma adolescente de 15 anos que o aguardava

YouTube, desde que preservada a logomarca da SIC TV, a supressão da mesma poderá acarretar em ação contra o partido ou coligação por uso indevido de direitos autorais.15) As especificações de cada bloco estão

próximo a Ouro Preto do Oeste, no final da tarde de quinta-feira (22). Durante a ação, Valdevino A. G. dos S., de 41 anos, morador da cidade de Jaru, tentou se esconder