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cadete desligado, por meio de Processo Disciplinar Estudantil (PDE), do curso formação de oficial da Polícia Militar de Rondônia, conseguiu a reforma da sentença judicial denegatória do juízo de 1º grau, assim como a anulação ... Câmara Especial TJRO, que observaram haver, além das provas favoráveis ao estudante, vícios na composição da comissão processante. Os membros da comissão processante eram os mesmos oficiais que faziam as anotações contra o cadete, durante ... gerou diversas anotações desfavoráveis em sua ficha. Por isso, dia 30 de outubro de 2014 foi instaurado Processo Disciplinar de Ensino (PDE) e, em 14 de agosto de 2015, a Comissão processante concluiu pelo cancelamento ... continuação do curso, porém sem a remuneração relativa à bolsa de estudo. No decorrer do trâmite do processo judicial, este foi denegado pelo juízo de 1º grau e o cadete recorreu para o Tribunal ... Justiça de Rondônia, onde seu processo foi distribuído para 2ª Câmara Especial do TJRO. Na análise do relator, diante das provas juntadas nos autos processuais: chegar atrasado, fardamento “amarrotado” entre outros, foram anotações que ocorreram ... anotações, ficando na média dos demais alunos”. Também para o relator, “foi prematura a abertura de processo disciplinar de ensino em desfavor do apelante, concluindo pela exclusão”. Ainda para o desembargador Renato Mimessi ... disciplinares, “prejudicando a isenção e imparcialidade em um julgamento”. Com relação à alteração dos membros da comissão processante, relatada na sentença judicial, foi comprovado que não houve mudanças dos membros, mas “apenas alteração da ordem

limite de 7% do somatório da receita tributária e das transferências. A prestação de contas compõe o Processo nº 2458/17, disponível no portal do TCE-RO pelo sistema “Consulta Processual”. Para tanto, basta preencher ... número do processo e o código de segurança, clicar em procurar, acionar o ícone “lupa” e selecionar a aba “Arquivos eletrônicos

Oeste, aprimorando a qualidade da produção de queijos e outros derivados de leite. A oficina de processamento de leite e derivados foi ministrada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a autarquia

audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República

Fecomércio, Facer, Fiero e Faperon. Segundo o senador, o polo industrial integrará a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) que é um projeto de sua autoria aprovado no Senado e pelo Ministério da Indústria

instrumentos usados pelos profissionais do município, uma situação que preocupa, tendo em vista que não havendo um processo de esterilização adequado e seguro coloca em risco os usuários. Diante da situação a prefeitura de Guajará

despachante, por contrariar legislação federal. Além disso, no mesmo recurso judicial foi declarada a nulidade do processo disciplinar contra o apelante Luis Carlos Fernandes Guimarães, que foi punido com o descredenciamento de suas funções ... outubro de 2009, por contrariar legislação federal e, por consequência, foi declarado a nulidade do processo disciplinar contra o despachante apelante. Além disso, ainda foi invertido o ônus (pagamento) da sucumbência (honorários advocatícios). Apelação Cível

fazendo errado”, acredita. Com quase 16 anos de vida pública, o candidato reforçou que não responde a processos e que nunca, durante os quatro mandatos eletivos que exerceu, teve seu nome envolvidos algum escândalo

capacitação, os policiais estarão aptos a identificar todos os crimes eleitorais que são cometidos durante todo o processo eleitoral”, destaca. Denúncias Para fazer denúncias, os canais do TRE estão disponíveis 24 horas. Qualquer cidadão pode

publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais ... toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos. O país também incentiva a prática de atividades físicas por meio do Programa Academia da Saúde com mais 3.800 polos habilitados

sistema. Segundo o TSE, a medida tem por objetivo conferir “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”. A partir do momento em que foram intimados, todos os candidatos, a todos os cargos, passaram

principal cargo do jornal, o que aconteceria em maio de 1984, Otavio participou de momentos cruciais no processo que desaguaria no Projeto Editorial da Folha. Em sua última versão, de 2017, o texto preconiza

ordem e à economia pública”. Ele disse que a suspensão dos leilões causava insegurança jurídica “ao processo de desestatização, seja em relação a eventuais interessados na aquisição das empresas, seja em relação ao valor

além de Extrema, Tarilândia, distrito de Jaru, também já realizou plebiscito e está um passo adiante no processo de emancipação. "A autonomia política e administrativa é importante para assegurar o desenvolvimento das localidades. Em Rondônia

mesma forma como ocorreu nas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho, o processo de negociação com as famílias que serão atingidas pela hidrelétrica de Tabajara não está sendo tratado de forma coletiva ... gerou um novo ciclo de desmatamento na região. Lobby O MPF expõe na recomendação que, em processos de licenciamento de usinas hidrelétricas, os povos atingidos pelas barragens têm sido negligenciados em razão da falta ... Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma das interessadas na geração de energia elétrica. Nos volumes do processo de licenciamento da hidrelétrica de Tabajara se encontram notas técnicas de servidores do Ibama que pedem alterações ... Abunã corre o risco de extinção. No caso de Tabajara, alguns pescadores começaram a participar do processo de estudos de impacto ambiental das áreas de abrangência da usina, mas logo desistiram de acompanhar porque discordaram ... até pista para aviões. Hoje há cerca de 80 famílias na vila. Os beiradeiros são originários do processo de migração decorrente dos ciclos econômicos associados à exploração da borracha na Amazônia, quando grandes contingentes