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informando as instruções de uso do sistema. Cada TRE providenciará, já nesta segunda-feira (20), intimação via Processo Judicial Eletrônico (PJe) para que as legendas forneçam a descrição dos dados patrimoniais via SGIP

para responder pergunta sobre “troca de ministério por voto” no Congresso. “Eu tenho orgulho de não ter processo e nas instituições que eu dirijo, a escolha foi sempre técnica. Seja no Banco Central, seja ... pergunta. Mais uma vez, o tema escolhido foi o desemprego e como o agronegócio pode ajudar nesse processo de retomada de oportunidades. Ciro Gomes acredita que agregar valor à agropecuária brasileira pode ajudar muito

disse que não verificou perigo da demora ou verossimilhança do direito diante dos fatos. “Não verifico no processo, em cognição sumária, a presença da fumaça do bom direito em favor do requerente de registrar

iniciativa, da própria plataforma, é uma das ações voltadas ao engajamento cívico e participação no processo democrático, não gerando custos à Justiça Eleitoral

Brasília em audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmém Lúcia, para pedir que o processo do Beron entre na pauta no STF. ‘‘O processo do Beron tem perícia judicial

para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo. Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso ... dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido. Preso desde 7 de abril

Município e objetivando garantir êxito na empreitada, o prefeito de Alta Floresta proferiu decisão administrativa no processo licitatório, favorecendo a Empresa Sol Transporte e Turismo, representada pelo grupo. Já os quatro servidores públicos do Município

podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites. Facebook O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico

não se justificaria haver indenização por danos morais, além de ter prestado assistência ao casal.O relator do processo, Raduan Miguel Filho, destacou em seu voto que a relação existente entre os autores e a empresa

Secretario Robson Damasceno solicitou aos servidores que formalizem um documento solicitando a extensão do benefício, após o processo um estudo será realizado com a administração municipal para apurar e realizar a ideia da extensão

Caixa Econômica Federal abriu as inscrições de seu processo seletivo de estágio para alunos do nível superior de Direito. Estão elegíveis para as vagas os estudantes que estarão cursando no ato da assinatura entre

diante da confissão do réu sobre os crimes (homicídio e ocultação) e demais elementos probatórios juntados o processo n. 0006089-75.2018.8.22.0501, o caso deve ser apreciado e julgado pelo júri popular.Para a juíza da causa

assessoria jurídica está estudando outra forma de recurso para apresentar em sua defesa dentro do devido processo legal.Assegura aos seus eleitores que sua candidatura a reeleição está ratificada até o momento e que a população

Estadual de Trânsito de Rondónia — DETRAN/RO que cientifico 110 (cento e dez) servidores acerca da instauração do processo administrativo n" 0010.189160/2018-15, assim como a promoverem a devolução de valores recebidos por meio da rubrica

possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência