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Técnicos Administrativos das escolas de 1º e 2º graus do Ex-Território de Rondônia contemplados no processo 2039. No total deverão ser pagos mais de R$ 700 milhões de reais para aproximadamente 2 mil pessoas ... operação de crédito com rapidez e segurança. O Juízo agradece a todos que participaram do saneamento do processo 2039, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), os quais contribuíram ... para esse desfecho favorável, após 29 anos de tramitação do processo. Por fim, "congratula-se com os servidores técnicos administrativos do Ex-Território de Rondônia pela entrega do bem da vida legitimamente assegurado pelo Judiciário

pressionado os servidores a desistirem de suas ações, afirmando em contrapartida que a análise do processo administrativo do enquadramento na União seria mais ágil. Servidores públicos informavam que haviam desistido da ação há cerca ... direitos. Daniel Pereira afirmou que analisará a possibilidade de habilitar o Estado como amicus curiae nos processos que tratam da transposição de servidores públicos dos quadros do Estado para quadro em extinção da União ... demais casos semelhantes, possibilitando aos servidores públicos de Rondônia, Amapá e Roraima a celeridade na análise dos processos”, observou Vasconcelos. Diego Vasconcelos alertou àqueles que optaram pela desistência de seus pedidos, “abdicar deste direito, fará

apreendido poderia ser levado aos pátios dos órgãos de segurança pública até que Justiça faça o devido processo legal e conclua o julgamento.Várias Prefeituras poderiam ser beneficiadas com o uso dessas máquinas para

possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza ainda aplicativos para ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) está com o Processo Seletivo Simplificado 2018.2 – UAB/IFRO aberto até o dia 31 de agosto para o curso superior de licenciatura em pedagogia e para ... Paraná (33 vagas), Nova Mamoré (33 vagas) e Porto Velho (35 vagas). Este curso terá um processo distinto no sistema. A inscrição ocorrerá no Google Forms através do link https://goo.gl/rFzhzy. O candidato também ... setembro de 2018, após as 18h (horário oficial de Rondônia). Já o resultado final do Processo Seletivo Simplificado 2018.2 – UAB/IFRO será divulgado no dia 18 de setembro de 2018, após as 18h (horário oficial

imigrantes venezuelanos, mas também assegurem a fruição dos direitos a garantias dos brasileiros e acelerem o chamado processo de Interiorização”. Em sua decisão, o magistrado determina também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa

hábitos e para garantir saúde durante toda a vida. “A alimentação tem papel fundamental em todo esse processo”, ressaltou a pasta. A nova edição do documento está alinhada com o Guia Alimentar para a População

esse dia chegou e nós estamos aqui para dizer a Rondônia que pode contar conosco nesse processo, nós vamos vencer as eleições. Os melhores nomes, pessoas preparadas, comprometidas que pensam Rondônia e a querem melhor

meio dos Conselhos Municipais, levando à comunidade a consciência de que a população pode participar diretamente do processo de construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária. No “2º Conselhos em Ação” serão oferecidos

líder do Democratas e presidente do diretório regional, ao qual é filiado desde 2016. Foi relator do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

desenvolvimento do Poder Judiciário. Os participantes devem apresentar propostas que melhorem a “celeridade na tramitação dos processos judiciais” e o “acesso efetivo à Justiça” de Rondônia. A maratona consiste em desenvolver soluções tecnológicas como aplicativos

emissoras de rádio e televisão que não podem emitir opiniões sobre os candidatos durante todo o processo de eleições, uma vez que são concessões públicas, diferentes de sites e jornais impressos que não podem, somente

Região, Carlos Eduardo Moreira Alves e o vice-presidente, Kássio Marques, para tratar sobre os processos envolvendo servidores em busca da Transposição. Participaram também do encontro em Brasília o governador Daniel Pereira, o presidente ... encontro, os principais pontos abordados foram a habilitação do Estado de Rondônia como amicus curiae (ajudar no processo) das ações, além da pendência de juízo de admissibilidade nos recursos especiais impetrados por diversos sindicatos ... causas da Transposição. De acordo com o jurista, o IRDR trata da junção de todos os processos que abordam o tema da transposição para possibilitar um julgamento paradigmático a solucionar toda a controvérsia sobre

para que servidores do DETRAN/RO não paguem por um erro cometido pelo governo, trata-se de uma processo administrativo contra 100 servidores, que receberam auxílio alimentação e que estão prestes a devolverem os valores ... Dalazen, onde foram recebidos pelo procurador Jurídico da Casa Civil Fábio Teixeira, para obter informações acerca do processo administrativo instaurado pelo DETRAN/RO, que resultou na notificação de 110 servidores, para que promovam a restituição ... públicos. Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO. A reunião contou com a presença de Marcio Felix