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Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirma decisão de primeira instância em que condenou uma escola particular da capital a pagar 20 mil reais a título de danos morais a uma aluna por ser omissa ... caso de bullying. Descontente com a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível, a escola recorreu, mas teve o recurso negado pelos desembargadores, por maioria de votos.HistóricoA aluna, menor, representada por sua mãe ... entrou com ação de indenização por danos morais contra uma escola particular da capital, afirmando que passou a ser perseguida, tanto moralmente como fisicamente por outros alunos.Relatou várias situações em que se sentiu humilhada ... reclamar à diretora os fatos ocorridos até então. Segundo ela, a diretora afirmou não existir preconceito na escola e disse que nada poderia fazer. Com isso, a mãe avisou que iria registrar boletim de ocorrência ... conforme relatou a mãe, os insultos continuaram nos intervalos o que acarretou a baixa de rendimento escolar. Ela registrou boletim de ocorrência policial pela série de agressões sofridas pela filha.A escola, contudo, por meio ... através de laudo psicológico, que a menor sofreu danos sem qualquer comprovação de amenização por parte da escola.A escola, por ser uma prestadora de serviço educacional, já lhe acarreta o total dever ... pontuou a magistrada Úrsula Gonçalves.DecisãoÉ entendimento do relator do processo, desembargador Alexandre Miguel, que a escola e seus professores, tendo sob sua vigilância e guarda os alunos, são responsáveis pelo ato ilícito ... incidentes fugiram à normalidade e não podem ser considerados meros incidentes entre alunos. "O estabelecimento escolar presta serviço, e na qualidade de prestadora de serviço tem a obrigação de fornecer um ambiente sadio para ... aprendizado" pontuou o desembargador Marcos Alaor, pertencente à 2ª Câmara Cível do TJRO.Ficou evidenciado que a escola falhou na prestação do serviço, pois, segundo decisão dos desembargadores, as medidas deveriam ter sido tomadas para ... tratou de discutir apenas a existência do bullying em relação à aluna, mas, sim, da responsabilidade da escola com relação ao bullying existente dentro do estabelecimento.O recurso foi negado por maioria e a condenação

cobrada atualmente e com uma qualidade muito maior. Também destacou a importância da Infovia para as escolas públicas. “Oportuniza às escolas estarem interligadas com esse novo sistema. Isso é um avanço, sobretudo, para as nossas

Paraná, 44 municípios serão beneficiados com o convênio no valor de R$ 44 milhões para o transporte escolar das áreas rurais. O evento contará com a presença do governador Confúcio Moura e secretária de Estado ... Theobroma, Urupá, Vale do Paraíso, e Vilhena são os municípios que recebem os recursos para o transporte escolar que fazem o deslocamento de estudantes das áreas rurais.O convênio trata-se de uma parceria ... governo de Rondônia com os municípios, visando o transporte de estudantes de escolas estaduais e municipais destas localidades, destacando com isso a adequação de valores entre as duas esferas

seguinte estrutura: corpo executivo, Secretarias estaduais, órgãos de apoio direto à execução governamental, além de:- 419 Escolas Estaduais- 13 Coord. Regional de Ensino- 187 Unidades da Polícia Militar- 71 Unidades da Polícia Civil- 9 Hospitais

feira na Delegacia de Acidentes de Trânsito e confessou ter atropelado e matado duas crianças no Bairro Escola de Polícia, zona Leste de Porto Velho. A mulher disse que o acidente ocorreu porque os meninos

coletivos. Paralela a esta fiscalização, a secretaria atua também na vistoria de carros utilizados no transporte escolar. “Nós estamos intensificando este trabalho que será contínuo, uma ação permanente da Semtran que tem como objetivo regularizar

quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino); certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar de Ensino Médio; certificado ou diploma de conclusão de Ensino Médio; comprovante de inscrição do ENEM ou Boletim

não é de hoje. Que o digam os que conhecem casos como o dos Irmãos Naves,  Escola de Base ou Bar Bodega. Neste domingo a Globo trouxe o absurdo equívoco da prisão de quatro trabalhadores

Polícia Civil, finalizou dizendo que agora é hora de planejar tudo outra vez, pois uma nova escola será contemplada com o projeto, formando, assim, a 2ª turma

mulher ainda não identificada atropelou e matou duas crianças de 7 e 10 anos no bairro Escola de Polícia, Zona Leste de Porto Velho. De acordo com testemunhas, ela dirigia em alta velocidade um veículo

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (Escon), abriu inscrições para o curso de capacitação e consultoria em controle interno com ênfase em licitações e contratos administrativos. Assim

férias.O esclarecimento foi feito pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, para tirar dúvidas levantadas em algumas escolas. Nesta sexta-feira, dia 12/07, a direção do Sintero protocolou junto ao Gabinete da Seduc, um ofício ... destaca que a reposição das aulas pode ser feita de acordo com as deliberações tomadas em cada escola juntamente com a comunidade escolar, de acordo com a realidade de cada unidade escolar.No mesmo documento ... Sintero destaca a liberdade que o professores e da comunidade escolar têm para discutir o cumprimento dos 15 dias de férias no mês de julho.O posicionamento do Sintero sobre a liberdade das escolas tanto

Estado da Educação.O material consiste em nove “banners”, que serão fixados nas sedes das maiores escolas de cada seção regional do Estado de Rondônia, e 1410 cartazes para distribuição nas demais escolas da rede

também, o cancelamento da decisão do governo de demitir dois mil e quinhentos vigilantes que trabalham nas escolas estaduais; reposição das perdas inflacionários para os servidores públicos; combate à corrupção em todos os níveis: municipal

comunica que as aulas dos dias parados serão repostas, sem prejuízo aos alunos, e que o recesso escolar será cumprido conforme calendário escolar definido anteriormente. O Sintero agradece aos alunos, aos pais e à sociedade