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Estados que possuem baixo endividamento, para "oxigenar" a economia local.Os governadores ainda pretendem apoiar o projeto 01/2013, que prevê a redução das alíquotas do ICMS.Na área ambiental, os governadores buscam alinhamento

sistema ou rede de ensino ou da escola; Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos ... ausentar-se do local de prestação de seus serviços, durante o desenvolvimento diário das atividades do projeto, sem prévia autorização do seu superior hierárquico ou de funcionário por ele indicado;b) retirar, sem prévia anuência ... terceiros que tenham com aquele órgão ou entidade administrativa;f) cometer a pessoa estranha à execução do projeto, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atividades de sua responsabilidade;g) atuar como procurador

para elaboração do edital, apreciação e aprovação do Poder Legislativo, conseguimos licitar e dar andamento a esse projeto, que é um compromisso nosso”, disse. Sobre cadastro reserva, a prefeita de Médici ponderou que a Prefeitura

forma legal, porque a região é um assentamento do Incra, realizado em 1983, denominado Projeto Alto Madeira, o deputado Jean Oliveira solicitou que fosse realizada uma Audiência Pública na Ponta do Abunã, para discutir

reunião que esteve várias vezes com o ministro da Aviação Civil, Elizeu Padilha, para tratar dos projetos e investimentos nos aeroportos de Ariquemes, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, incluídos no programa de expansão

cargo.Marquinhos agradeceu a oportunidade de ficar à frente da Fundação Cultural onde pode realizar diversos projetos e se disse otimista com os novos rumos que o setor vem tomando no Município oportunizando mais espaço

fomos informados que vamos receber os trabalhos da Emdur, que virá concluir a iluminação, e que o projeto de emancipação da região da Ponta do Abunã será novamente votado pelo Congresso Nacional. São notícias

Semtran), Carlos Guttemberg e o secretário adjunto de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Fabrício Bensnan, mudanças no projeto, entre elas, a localização do estacionamento, que estaria ligada ao Termo de Ajuste de Conduta ... aeroporto”, detalhou Antônio Fortunato de Oliveira Neto , Coordenador de Gestão Patrimonial(CGP).Cabe a prefeitura analisar os projetos propostos pelo Departamento de Estradas e Rodagens e Transportes (DER) e com os licenciamentos, seja da Secretaria ... próxima semana. “A prefeitura entende que é possível fazer o desmembramento, mas para isso é necessário o projeto do estado, discutir os quiosques, o estacionamento, enfim, esse é o processo final que resultará no alvará

presidente Dilma Roussef vetou integralmente “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 78,56%. O veto ao Projeto ... 28/2015 está na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.“Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria ... Planejamento já havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidenta Dilma Rousseff vetaria o projeto. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo

comissão, era necessário o requerimento assinado por 1/3 dos presentes na sessão para colocar em pauta o projeto. “Nada disso foi observado. Não fizeram parecer na CCJ e muito menos colocaram em apreciação pelos

presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, deputado Léo Moraes (PTB) apresentou projeto de lei visando amparar vítimas de violência. “Costumo comentar que a Comissão de Direitos Humanos, deve lutar pelos humanos ... direitos”, afirmou.O projeto de lei ordinária tem o propósito de estabelecer a consolidação progressiva de políticas públicas que garantam, por parte do Estado, a proteção, o auxílio e a assistência às vítimas de violência ... relação às pessoas diretamente vitimizadas como à sociedade como um todo”, destacou Léo Moraes.Na justificativa ao projeto, o deputado alerta que a violência vem assumindo proporções assustadoras. Segundo ele, mecanismos legais, como ... agradeceu a participação do Ministério Público do Estado. O procurador Carlos Grott contribuiu com a elaboração do projeto. Juliana Martins – Assessora de Imprensa

Criança e do Adolescente, foram repassados 80 mil Reais, sendo 8 mil em parcela única para cada projeto contemplado. Esses recursos foram captados por meio, de doações de pessoas físicas e jurídicas, através de depósitos ... esse apoio a todas elas, mas vale lembrar que para serem beneficiadas as entidades precisam apresentar os projetos como determina as exigências dos programas”, lembrou. As entidades beneficiadas com os repasses de recursos ... mensais são: Casa de Nazaré, Asdefal, Gurada Mirim, Projeto Gente Feliz, Caif - Centro de Apoio Integral a Família, Associação Resgate de Vidas e Abadá. Já as que foram beneficiadas com o Fumcriança com o repasse ... Integral a Família, Centro Educativo Dom Bosco, Centro de Integração Social Solidária Divina Providencia – Creche Grilo Falante, Projeto Gente Feliz, Guarda Mirim, Fundação Ji-Cred - Projeto Sonho Meu e Associação Ji-Paranaense de Apoio

não terá espaço porque o partido será controlado por Jaqueline e seu irmão, Ivo Cassol, inviabilizando qualquer projeto dissidente. Bianco aconselhou Odacir a colocar as barbas de molho, tendo em vista a quantidade de votos

esforços para que a causa fosse atendida. “ Também enalteço o apoio de todos os vereadores, pois o projeto chegou à câmara e foi votado em tempo recorde”, finalizou

projeto de lei, de autoria do deputado Laerte Gomes (PEN), altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 1307/2004, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 15 de janeiro de 2004.De acordo