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estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rondônia projetou um orçamento para o ano de 2016 de R$ 6.623.012.164,00. O Projeto de Lei Ordinária (PLO 201/2015) que trata do assunto, abrangendo ... peça orçamentária o mais próxima possível da realidade”.Na Mensagem 217 encaminhada ao Poder Legislativo tratando do projeto de orçamento, que precisa ser votado antes de iniciar o recesso parlamentar, o governador Confúcio Moura destaca

Ainda não houve consenso e os projetos do governo, aumentando a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), criando outras contribuições e definindo nova alíquota do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA ... como quer o Executivo, fica para ser discutido depois. Deputados e empresários firmaram posição contrária ao projeto e o governo estuda um reajuste menor, pelo menos.A meta, para arrecadar em 2017, caso o projeto ... para a próxima segunda-feira (14) uma última reunião entre os mesmos participantes, para a definição do projeto, que será colocado na pauta de votação na sessão da terça-feira

seja exonerado.Durante a reunião, o deputado, junto à Seduc, propôs uma legislação para que, enquanto o projeto tramita no Congresso, os servidores não fiquem vulneráveis, garantindo estabilidade não só por decreto, mas também através

secretário municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Vicente Bessa, junto a diversos técnicos de sua equipe, participou da reunião promovida pelo Sistema de Defesa da Amazônia (Sipam), que reuniu, na última quarta-feira

acidentes com motocicletas. Visando ampliar a linha de ação, a Companhia de Trânsito desenvolve ainda o Projeto de Educação no trânsito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) e o Departamento Estadual ... segurança se destinam a evitar que os passageiros, tanto dos bancos dianteiros quanto dos traseiros, sejam projetados para frente ou para fora do veículo. O uso do cinto de segurança e de equipamentos de proteção

primeiro parquinho para crianças ecologicamente correto, feito com pneus e outros tipos de materiais recicláveis. O projeto de iniciativa da própria escola, contou com a parceria do Departamento Estadual de Estrada e Rodagens

parceiro da atriz na TV e no teatro. Além do seriado, Marília também se dedicava ao projeto de um novo CD, com músicas de Tom Jobim, Johnny Alf, Dolores Duran e de Kurt Weill. Relembre

base trabalhos que fazem parte da preparação do solo para implantação da massa asfáltica nas ruas.O projeto que visa a revitalização das ruas Jerônimo de Ornelas, Veleiro, Francisco Manoel da Silva, Antônio Vivaldi ... intransitável no inverno.“Estamos correndo contra o tempo antes que chegue o período das chuvas. Temos diversos projetos para ser concluído ainda este ano e estamos nos dividindo para finalizá-los em tempo hábil”, disse

dezembro de 2014 estão isentos em 100% da Taxa de Permanência ou Diárias, conforme Projeto de Lei Ordinária (PLO 257/2015) aprovado na quarta-feira (2) pelo Plenário da Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria

Relator do projeto de autoria do Poder Executivo, enviado à Assembleia Legislativa e que prevê o aumento da alíquota do IPVA em até 50%, o deputado Léo Moraes (PTB) disse estar preocupado pois “é preciso ... invés de aumentar impostos”. Segundo o parlamentar, é preciso enxugar a máquina pública e não permitir que projetos como o proposto pelo governo do Estado onere uma parcela da população de menor poder aquisitivo ... projeto será relatado pelo deputado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Léo Moraes destacou que o Executivo tenta justificar o reajuste com o argumento de que é necessário uma equiparação com outros Estados ... entidades representativas no debate, para que, segundo o parlamentar, não seja permitido a votação do projeto de forma precipitada, sem de fato o contribuinte saber se o recurso a ser gerado a mais

não tem mais como absorver aumento de tributos. Não apoiamos essa iniciativa do Governo”, disse Raniery.PROJETOO Governo do Estado de Rondônia, por meio da Mensagem nº 230, de 13 de novembro ... enviou para a Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei que “Acrescenta dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o ICMS” com a justificativa de “recomposição da base ... ameaça o equilíbrio orçamentário do Estado, provocando queda acentuada na arrecadação”. Entre as medidas solicitadas em três projetos encontram-se:1) A alteração da alíquota base do ICMS que passa de 17% para

Relator do projeto de autoria do Poder Executivo, enviado à Assembleia Legislativa e que prevê o aumento da alíquota do IPVA em até 50%, o deputado Léo Moraes (PTB) disse estar preocupado, pois “é preciso ... invés de aumentar impostos”.Segundo o parlamentar, é necessário enxugar a máquina pública e não permitir que projetos como o proposto pelo governo do Estado onere uma parcela da população de menor poder aquisitivo.Léo ... importância da participação da população e de entidades representativas, para que, não seja permitida a votação do projeto de forma precipitada, sem de fato o contribuinte saber se o recurso a ser gerado a mais ... para que não se aumente imposto algum. Aqui trabalhamos em prol da população”, frisou Léo Moraes.O projeto será relatado pelo deputado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei Complementar nº 746, de 16 de dezembro de 2013, que trata sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, Cargos ... deputados Jean Oliveira (PSDB), Edson Martins (PMDB) e Saulo Moreira (PDT), a proposta governamental recebeu emenda com projeto substituto, acatada pelo plenário e aprovado a unanimidade dos parlamentares.O governador Confúcio Moura (PMDB), ao justificar ... proposição, explicou aos deputados que o projeto visa ajustar o quadro de servidores do Iperon às necessidades de diversas áreas essenciais na execução das atividades de concessão, fiscalização e controle dos benefícios previdenciários. Ele garantiu ... não repercutem no limite de gastos com a folha de pagamento do Estado.Com a aprovação do projeto, foram criados quatro cargos de Técnico em Suporte e Manutenção em Informática; dois cargos de Técnico ... pareceres favoráveis dos deputados Adelino Follador (DEM) e Aélcio da TV (PP), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, por anulação, até o montante ... recurso financeiro será para realizar pagamentos de aposentadorias e pensões.ParlamentaresOs parlamentares aprovaram, em sessão plenária, projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), que proíbe a cobrança de qualquer quantia

Velho.De acordo com o parlamentar a central de atendimento Tudo Aqui, antes denominado Shopping Cidadão, foi projetada para as pessoas que necessitem de serviços essenciais, tenham conforto e respostas facilitadas em um único local

Justiça Federal está lançando edital para seleção de projetos sociais a serem contemplados com os recursos recebidos neste ano pela 3ª e 5ª varas federais de Porto Velho a título de penas alternativas de natureza ... entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos.Nos termos do edital, serão patrocinados projetos sociais com custo previsto de até 25 mil reais e poderão concorrer apenas aquelas sediadas nos municípios ... janeiro do ano que vem, as entidades habilitadas na fase anterior serão instadas a apresentar os seus projetos.O edital prevê a participação do Ministério Público Federal tanto na fase de escolha dos projetos, quanto ... recursos.O juiz federal titular da 3ª vara, Walisson Gonçalves Cunha, a quem incumbirá a escolha dos projetos, destaca que a centralização desses valores em uma conta única e abertura de processo público para