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alíquota vigente no mês objeto da compensação. §4oO ressarcimento será transitório e repassado às unidades da federação após a arrecadação dos recursos necessários, na forma disposta pelo § 5o. §5oO ressarcimento será calculado e repassado ... cada unidade da federação nos termos da regulamentação a ser expedida pela ANEEL, respeitado o critério de distribuição do art. 158, inciso IV, da Constituição, e a Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro

onde estão instaladas as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos mais importantes órgãos federais. “CRATERAS” NAS ESQUINAS (3)Quando chove e as ruas ficam alagadas o perigo decorrente dessas “crateras” aumenta

colchonete colocado no piso frio da sua sala de trabalho, sob a vigilância de sete agentes federais fortemente armados. Atualmente ele trabalha em Campo Grande, capital do Estado do Mato Grosso

administração de Porto Velho que tem o maior eleitorado do Estado, 3 Deputados Estaduais, 2 Deputados Federais e uma Senadora da Republica, alem de ter uma militância aguerrida presente em todas as cidades”, comentou Tácito

deputados estaduais, R$ 12.324,00 o equivalente a 75% dos vencimentos dos deputados federais. O “trem da alegria” não foi estendido a outras categorias e nem aos servidores “comuns” da Assembléia Legislativa. A grande maioria

RESULTADOS DA MOBILIZAÇÃO Ainda há muito que avançar. Mas a mobilização intensa e forte pressão dos servidores federais em todo o Brasil, que culminou com uma marcha na Esplanada dos Ministérios e manifestação em frente ... repercutirá diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais. A súmula orienta que a correção monetária para aqueles que ainda não receberam o aumento ... assistido. Todos os valores são por beneficiário. SEMINÁRIO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através do secretário do ex-território, Mário Jorge, com o objetivo de esclarecer aos filiados à situação ... /2009, que trata da Carreira dos Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de Ensino (Secretaria de Formação Sindical Maria Aparecida) 9:45 as 10:30 h. VI- Ações do Bresser

novos cursos, criados no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do Ministério da Educação (Mec). Em Porto Velho os cursos novos são os de Artes Visuais

militares de Rondônia e de todo o país, com os pagos no Distrito Federal, os deputados federais, Moreira Mendes-PPS, Mauro Nazif-PSB, senador Expedito Júnior e do próprio relator da PEC- 300, o deputado

estadual,bem como dos diretórios da Juventude e da Mulher, além de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senador.As prévias ocorrerão no período compreendido entre 9h às 15h, na cidade de Ji-Paraná

doença, o Governo do Estado de Rondônia, através da SESAU/AGEVISA/PECD, alerta a todos os órgãos públicos federais, estaduais municipais, empresas privadas, proprietários de terrenos baldios e a população em geral para que intensifiquem limpeza diária

PARALISAÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (SINDSEF), Herclus Coelho em entrevista relatou que cerca de nove órgãos pararam literalmente (15 e 16) para forçar o governo Lula a cumprir ... impetrado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal e diversas entidades representativas dos servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas da União que proíbe órgãos

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia, (Sindsef), Herclus Coelho, explicou que cerca de nove órgãos estão literalmente paralisados para forçar o Governo Lula a cumprir os acordos já firmados anteriormente à mesa

parlamentar tucano crê no mecanismo para resolver o conflito criado com o substitutivo aprovado pelos deputados federais em dois turnos. Ele lembra do projeto dos mototaxistas, prejudicado na Câmara, mas alterado e aprovado no Senado

fiscalização é verificar como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução de programas federais nos municípios.Os servidores da CGU irão fiscalizar programas das áreas da educação, assistência social e saúde, além ... população também poderá fazer denúncias aos servidores da CGU sobre qualquer irregularidade existente na aplicação dos recursos federais.Dentre os 60 municípios sorteados nesta 30º edição, o mais populoso é Santarém, no Pará

nesta quinta-feira em Porto Velho, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu desculpas publicamente aos deputados federais rondonienses, responsáveis pelas alterações e votação da PEC da Transposição. Ele disse que não deveria