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defende a Flexibilização da LRF nestes casos onde os administradores foram surpreendidos com as perdas dos recursos federais, que passaram de R$ 9 bilhões. De acordo com o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes

presença de diversas autoridades e lideres políticos, entre eles o Senador Valdir Raupp; os deputados federais Marinha Raupp e Natan Donadon; os deputados estaduais Marcos Donadon, Edson Martins e Amauri dos Santos e prefeitos, vice

Guaporé, através do Decreto nº 5.812, de 13 de setembro de 1943. Este decreto criou os territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, do Guaporé, de Ponta Porã e do Iguaçu, atendendo antiga reivindicação ... nacional, estipulava que "a União poderá criar, no interessa de defesa nacional, partes desmembradas dos Estados, Territórios Federais, cuja administração será regulada em lei especial", o que veio a favorecer a criação desse tipo ... Unidade da Federação. O Decreto nº 5.812 dava curso à vontade política, atendido o preceito constitucional de 1937, definindo o contorno territorial do Guaporé. Situado a Noroeste do Estado de Mato grosso ... Estado do Amazonas, foi constituído por terras desmembradas dessas mesmas unidades da federação. De Mato Grosso, foi retirado o município de Guajará Mirim e partes dos de Alto Madeira e Mato Grosso; e do Estado ... afluente da margem esquerda". No ano de 1944, procedeu-se a uma revisão dos limites dos Territórios Federais, criados em 1943, através do Decreto-Lei nº 6.550, de 31 de maio de 1944. A divisa

energia elétrica. A proposta, que vai à sanção presidencial, abrange eventuais perdas de receita dessas unidades federativas, atualmente abastecidas por usinas termoelétricas movidas a óleo diesel.Após a votação e aprovação da matéria o deputado

Policiais federais de Rondônia e do Acre realizaram o plantio de 2 mil mudas de árvores de diversas espécies como parte do projeto Carbono Neutro nesta quinta-feira (12) em seus estados. A ação ... baginha e cacaui, sendo 500 delas em Rondônia e 1,5 mil no território acreano. Os policiais federais estão lotados em Porto Velho (RO) e Rio Branco, Cruzeiro do Sul, e Epitaciolândia, no acre

mínimos (perante a Fazenda dos Municípios), até a publicação oficial das respectivas leis definidoras pelos entes da Federação

Diretório Estadual do PMDB-Mulher; titulares e suplentes do Diretório Estadual da Juventude; senador Valdir Raupp, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vices, vereadores, delegado e suplente à Convenção Nacional e Estadual

deputados é buscar informações sobre a regularidade ambiental das obras. A CPI encaminhou também ofícios a Federação do Comercio, Fiero, e Junta Comercial para verificar se as empresas que prestam serviços aos consórcios que constroem

Operação Finados que teve inicio às 00 hora de sexta-feira , 30 de outubro nas estradas federais brasileiras. Segundo o balanço da Operação, foram contabilizados 54 acidentes, com 37 feridos e 2 mortos nos estados ... RESUMO DAS APREENSÕES/PRISÕESPRF FLAGRA ESTRANGEIROS SEM VISTO DE ENTRADA NO PAISOs Policiais Rodoviários Federais lotados em Vilhena/RO, detiveram no km 1,0 da BR 364, às 22h10, s os estrangeiros Abiodun Ezekiel

SEMINÁRIO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou um importante seminário com professores do ex-território, na sede da ULBRA, na última quinta-feira (29), com a participação dos ativos e aposentados ... seus contracheques no mês de agosto/2009. Os referidos planos econômicos são conquistas que poucos servidores públicos federais possuem, resultado do trabalho do SINDSEF e sua assessoria jurídica, sendo que o sindicato ganhou para os citados ... arrasta desde 1990. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garante esse direito aos servidores federais, através do mandado de injunção (MI) 880. Mas a regulamentação definitiva será um passo importante para milhares ... instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (RJU), das autarquias, e das fundações públicas federais. De acordo com ela, funcionário público é todo aquele que mantém vínculo empregatício com o Estado

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou um importante seminário com professores do ex-terriório, na sede da ULBRA, na última quinta-feira (29), com a participação dos ativos e aposentados. Segundo

Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a zero horas desta sexta-feira (30), a “Operação Finados” nas rodovias federais de Rondônia e Acre. Com o encerramento previsto para a meia noite da próxima segunda-feira

falar aos presentes no auditório da Câmara de Vereadores, Cahulla parabenizou os servidores públicos municipais, estaduais e federais presentes pelo Dia do Servidor Público, comemorado neste dia 28, destacando a preocupação da Administração Estadual

Agentes policiais federais de Rondônia decidiram cruzar os braços por 24 horas nesta quinta-feira, em nova manifestação sobre reenquadramento de agentes da 3ª Classe.Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento

eles: Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. Participam da operação 210 policiais federais. Devem ser cumpridos, no total, 44 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão.De acordo