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deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) subiu à tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para defender novamente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 556/2002, mais conhecida como a PEC dos Soldados

processo.Para o presidente do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), José Pinheiro, a ação civil pública do MPT é de extrema importância tanto para os bancários como para

Projeto Básico, à fl. 76-v, descreve que “...a empresa deverá no mínimo ter filial em Vilhena-RO...”, o que contraria o disposto no art. 3º, § 1º, I, da Lei Federal

prefeito de Porto Velho. A liberação da emenda foi articulada pelo deputado federal Anselmo de Jesus (PT-RO) e a patrulha mecanizada será utilizada pela Semagric no trabalho de abertura e manutenção de estradas vicinais

Federal registro o acidente de trânsito com morte ocorrido na e Br 364 Km 232, em Cacoal-RO. Segundo testemunhas e e levantamentos dos vestígios do local, a motocicleta Honda placa NDY-9081 seguia sentido

Alimentos, PAA, que é um programa do governo federal sendo que em Rondônia é executado pela EMATER-RO, em parceria com as prefeituras.  O PAA é um programa que visa atender aos agricultores familiares

Justiça e de Cidadania, nessa quarta-feira (30), o requerimento 163/2013, dos deputados federais Moreira Mendes (PSD-RO) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição

juíza de Direito Juliana Couto Matheus, que responde pela Vara de Execuções Penais da comarca de Ariquemes (RO), decidiu interditar a "Casa de Detenção" e o "Presídio Feminino" do município. Em sua decisão a magistrada

senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ao discursar na sessão especial em homenagem aos 25 anos da Constituição, afirmou que o próprio estado de Rondônia pode ser considerado um “filho” da nova Carta Magna. "A Constituição

comissão organizadora do concurso público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), para preenchimento de 26 vagas de ensino médio e superior, divulgou nesta quarta-feira (30) o resultado final da perícia médica

deputada federal Marinha Raupp (PMDB-RO) participou de audiência pública nesta terça-feira, 29, para debater a importância do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda. A presidente desta Frente Parlamentar, deputada Fátima Pelaes (PMDB

Fazenda Pública da capital, concluiu todo o atendimento nos distritos pertencentes ao município de Porto Velho (RO), na região denominada Ponta do Abunã. Em parceria com o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e a Polícia

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO), em reunião no Ministério do Planejamento com o Secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, bancada federal, Comissão Interministerial e os sindicalistas Caio Marin (Sindsaúde), Manoel Rodrigues (Sintero), Jales Moreira

Motivado pelas diversas reclamações por parte dos assistidos, a Defensoria Pública do Estado (DPE – RO), por meio do Núcleo Especializado de Ações Coletivas (NEAC), ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para

Sindicato dos Bancários de Rondônia (SEEB-RO), por meio do Escritório Fonseca & Assis Advogados Associados, vai começar a ajuizar ação para os trabalhadores que estão com percentuais da Taxa Referencial (TR) do Fundo de Garantia ... direito garantido até mesmo aos que já sacaram os valores de FGTS durante este período.O SEEB-RO explica que o filiado interessado em ingressar na ação terá que requerer o extrato analítico de FGTS