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Público e Polícia Federal, destacando as conversas telefônicas, cujo sigilo foi quebrado por ordem judicial, e os contratos das empresas ROMAR e REFLEXO, minuciosamente investigados. “Destaca-se o senso de oportunidade da Assembleia em atuar

Código Penal (peculato) e 90 da Lei 8.666/93 (fraude em licitação) em razão da contratação e execução de serviço de asfaltamento de ruas onde possuíam imóveis, na cidade de Rolim de Moura, com dinheiro ... civil pública no valor de 1 milhão e 300 mil reais. O dinheiro teria sido utilizado na contratação da empresa para o asfaltamento das ruas.A aceitação da ação foi analisada em sessão anterior

Emenda Constitucional nº 60, Lei 12.249 e Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem aos servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optar pela transferência para o quadro da União.Ficou definido que em Porto

Emenda Constitucional nº 60, Lei 12.249 e Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem aos servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optar pela transferência para o quadro da União.Ficou definido que em Porto

verbasEsquema poderosoAs investigações concluíram que as verbas recebidas através de convênios, eram desviadas mediante contratações fraudulentas, direcionadas para empresas específicas e o que era contratado estava superfaturado ou nunca foi entregue. Muitos contratos

bicicleta. Conseguiu desviar de um caminhão, mas acabou sendo atingido por um ônibus de empresa contratada pela Usina de Jirau. O corpo de Jurandir foi arremessado a cerca de 20 metros. Ele morreu na hora

recusado pela categoria.Os professores da Unir reivindicam novo plano de carreira com incorporação de gratificações, contratação de novos técnicos e melhorias na infraestrutra da universidade. “Várias unidades estão com as estruturas precárias que precisam

Contas de Rondônia, baixou instrução adotando todos os parâmetros da Lei da Ficha Limpa como requisitos de contratação de servidores comissionados sob sua responsabilidade. Nas explicações da procuradora-geral, Érika Patrícia Saldanha de Oliveira

Acre, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou as inscrições do processo seletivo para a contratação por tempo determinado de 1.590 professores.De acordo com a Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Seduc ... Moura, São Francisco do Guaporé, e Vilhena. No ato da inscrição, os candidatos podem optar por contratos com carga horária de 20 ou 40 horas semanais, conforme as necessidades dos municípios.O resultado final será ... publicado em 6 de junho e as convocações para assinatura de contrato começam no dia 11 do mesmo mês. Os candidatos selecionados dentro do quantitativo de vagas ofertadas serão admitidos em caráter emergencial e temporário ... pelo prazo de um ano, podendo ter seus contratos prorrogados, uma única vez, por igual período.Os salários variam de acordo com a escolaridade do candidato e a carga horária de trabalho. Para o professor ... nível 3 (com curso superior) o salário é de R$ 1.722,77 nos contratos de 40 horas semanais e R$ 861,39 nos de 20 horas. A estes valores serão acrescentados o auxílio transporte - onde

horas, para apreciar e deliberar sobre 120 processos, envolvendo, entre outras matérias, fiscalização de atos e contratos, análise de legalidade, consultas, representações, tomada de contas especial, projeção de receita, relatórios de gestão fiscal, prestação

anos em Rondônia, apesar de aqui estar a menos de 30. No ano passado, a CEPLAC Brasília contratou uma consultoria internacional para desenvolver o seu planejamento estratégico. Não sei para que, já que daquilo

prazo de 45 dias para que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promova a rescisão das contratações diretas (sem licitação) realizadas para o serviço de transporte de alunos nos municípios de Vale do Anari ... Licitações (Supel), para atender à Seduc com o transporte dos alunos nos dois municípios. Somadas, as contratações diretas realizadas pela Seduc chegam à cifra de quase R$ 2 milhões. Em Guajará, o contrato assinado ... dispensa da licitação. No caso de Guajará, o motivo alegado pela Secretaria de Educação para as contratações sem licitação foi a não renovação do convênio para o transporte escolar com a prefeitura local, devido ... processo. Em ambos os casos, houve, segundo as decisões do TCE, afronta à Lei das Licitações e Contratos, já que o procedimento licitatório deixou de ser realizado por falta de planejamento e inércia da administração ... Contas, também de forma cautelar, determinou à Seduc que suspenda todos os atos relacionados ao processo de contratação emergencial das empresas para transporte escolar em Vale do Anari e Guajará-Mirim. Os gestores têm, ainda

fêmur em um mutirão realizado por uma equipe médica do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), contratado pelo governo do Estado no Hospital João Paulo II, no dia 05 de fevereiro.Por conta de problemas ... servidores e pacientes tenham melhores condições na saúde. Uma das medidas é propor o cancelamento do contrato com o empresa IBRAPP, que será pauta da próxima reunião

setenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) busca contratar empresa para “consultoria visando ao levantamento de diagnóstico e modelo de gestão educacional focado para gestão por desempenho

outros que comprovem o direito reclamado, como, no caso de uma cobrança, notas promissórias, cheques ou contratos. Os valores envolvidos nas causas não pode ser superior a 20 salários mínimos, em que não é necessário