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justiça há mais de 11 anos. Recentemente, foi expedido o mandado de prisão contra ele, após ser condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. Com o mandado de prisão em mãos, os policiais

grades. A ação contou com efetivo de 200 policiais, que tinham como objetivo localizar pessoas com condenadas pela Justiça por diversos crimes como homicídio, feminicídio e entre outros. O diretor do Departamento de Polícia ... além de colocar os foragidos na cadeia, teve como objetivo demonstrar a eficiência da Polícia Civil. "Um condenado que não cumpre sua pena, além de demonstrar a ineficiência do estado, traz a sensação de injustiça

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação criminal, manteve a condenação de um homem que descumpriu, por várias vezes, em 2019, medidas protetivas judiciais e coagiu sua ex-esposa ... enteada com grave ameaça durante o trâmite processual, em Presidente Médici. O réu foi condenado a 3 meses de detenção por não cumprir as medidas de proteção a favor da ex-companheira e enteada ... Casa, quando se prioriza julgamentos dessa natureza, o voto traz uma reflexão sobre a prática condenável. Segundo o relator, “a violência doméstica é um mal que assola mulheres no mundo inteiro, desde tempos mais remotos

Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Ariquemes condenou o réu Valdinei Souza dos Santos pela morte do seu pai, Israel Torres dos Santos. A sessão de julgamento ocorreu nessa terça-feira

Câmara Cível negou recurso de um homem condenado a pagar indenização por danos morais por ofensas pessoais e tentativa de agressão a outro homem dentro de um cinema de Porto Velho em 2018. Após registrar ... vítima buscou a via judicial para responsabilizar o autor das agressões na esfera cível. O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais.Segundo os autos, a vítima foi ao cinema acompanhada

obnubilar ou obscurecer a decisão: não cabe arbitramento de honorários por apreciação equitativa quando os valores da condenação ou da causa forem elevados. Os honorários devem seguir percentuais estabelecidos no artigo ... ministros decidiram que apenas se admite o arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação, o proveito econômico obtido pelo vencedor for inestimável ou irrisório ou o valor da causa for muito baixo.Os

juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, Dalmo Antônio Bezerra, condenou o Mercado Pago a pagar 600 reais por danos materiais e 10 mil reais por dano moral a uma consumidora

avanço das investigações, o caso foi levado para o Ministério Público e G. foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão, no ano de 2018. Durante todo esse tempo, o acusado estava sendo

Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a sentença do Juízo de 1ª grau, que condenou a empresa Thunder Bolt Indústria de Alimentos Ltda. a indenizar um cliente por danos morais e materiais

sofrimento”, destacou a sentença do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia ao pagamento de 50 mil reais para o pai que teve a filha trocada

Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o recurso de uma mulher que havia sido condenada a pagar indenização por danos morais à uma maternidade de Porto Velho, por postagens em redes sociais ... mídia e gerou comentários negativos à instituição. A mãe da criança recorreu da sentença, que a condenou ao pagamento de 20 mil reais à maternidade. O recurso foi provido e a sentença reformada.Entenda o caso

decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo os efeitos da Lei da Ficha Limpa contra políticos condenados, obrigando o realinhamento de forças em Rondônia. O fato mais surpreendente foi a decisão do senador Marcos Rogério

Ficha Limpa, contando o prazo de inelegibilidade de políticos a partir do trânsito em julgado da condenação e não com o cumprimento das penas. O julgamento poderia beneficiar o ex-governador e ex-senador ... Ficha Limpa, na parte da redação que só poderiam voltar a se candidatar políticos condenados pela Justiça em um prazo de oito anos após o cumprimento da pena. De acordo com o partido, a expressão ... contestada pode gerar cassação de direitos políticos, resultando em inelegibilidade por tempo indeterminado. Cassol havia sido condenado a quatro anos de prisão, com pena iniciada em 2018. Assim, ainda precisa cumprir mais 8 anos

Ficha Limpa, contando o prazo de inelegibilidade de políticos a partir do trânsito em julgado da condenação e não com o cumprimento das penas. A decisão tem repercussão em Rondônia. Se o entendimento do relator ... deputado federal Natan Donadon poderão entrar na disputa eleitoral desse ano. Os dois foram condenados por corrupção, mas permanecem inelegíveis justamente pela determinação da Lei. A ação teve a análise interrompida em setembro ... Ficha Limpa, na parte da redação que só poderiam voltar a se candidatar políticos condenados pela Justiça em um prazo de oito anos após o cumprimento da pena. De acordo com o partido, a expressão ... Marques e Luís Roberto Barroso. Para o ministro Nunes Marques, a inelegibilidade deve contar a partir de condenação por tribunal colegiado, ou seja, por mais de um juiz ao mesmo tempo. Na visão dele, caso

exibicionismo e para palavras proferidas com comentários sexistas”.Na mesma linha, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou a fala do deputado estadual. Para ela, enquanto o mundo assistia chocado, perplexo, sem sequer entender