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rejeitou a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho defendida pelo Estado de Rondônia e manteve a condenação de primeira instância. A Procuradoria Regional do Estado de Rondônia manejou reclamação perante o STF, com pedido ... inadequado. Após ter sua tramitação suspensa por liminar, a ACP agora voltará a tramitar para cumprimento da condenação em face do Estado de Rondônia para que cumpra os pedidos formulados pelo MPT relativos à adequação

festa.Levada para uma casa da Rua Apurinã, do Bairro Belo Jardim, a garota foi julgada e condenada à morte pelo tribunal do crime. Executada a facadas, teve o corpo esquartejado e jogado no leito

ação foi julgada procedente. Veja trechos da decisão:“(...) Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar o Estado, a integrar adicional de isonomia, incidindo a partir de tal va1or, o cá1culo das gratificações, adicionais ... vantagens pessoais, que tiverem por base de cálculo o vencimento básico, em relação aos substituídos. Condeno o Estado ao pagamento da diferença entre a remuneração paga e a devida, decorrente da desconsideração da incorporação

presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (14) que os quatro condenados no Tribunal do Júri por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelo incêndio na boate ... Grande do Sul, então, recorreu ao STF e obteve sucesso. Assim, todos deverão ser presos. Os quatro condenados são os então sócios da boate Elissandro Spohr (condenado a 22 anos e 6 meses de prisão

O foragido do Estado do Acre, Wedson Pereira Ambrósio, 33 anos, foi localizado e preso

Bernadino Andrade, acusado de torturar e matar Lauanny Hester, de 2 anos, em setembro de 2019, foi condenado a 57 anos e 4 meses de prisão pelo Tribunal do Júri do município de Ariquemes ... avó paterna da criança, Suely dos Santos Monteiro, também foi condenada a 39 anos de cadeia. Suely tinha a guarda da neta, e estava proibida de entregar a menina para o pai, conforme decisão ... como testemunha de acusação. Por volta das 19h30min desta quarta-feira (1), o juiz leu a sentença condenando os três réus. O crime A criança foi encontrada morta na manhã do dia 21 de setembro

pelo uso de documento falso. Além do mandado de prisão por homicídio, também constava um mandado com condenação pela Justiça de Rondônia pelos crimes de tráfico de drogas e furto qualificado. Após a formalização

Boabaid pedindo o afastamento do deputado estadual José Geraldo dos Santos, o popular Geraldo da Rondônia, por condenação criminal transitada em segunda instância. O magistrado justificou-se explicando que o caso merece prudência pelo tamanho ... relevância pública, mas notificou o parlamentar para apresentar suas considerações no processo.Geraldo da Rondônia está condenado a mais de sete anos de prisão e obrigado a devolver mais de R$ 56 milhões ao Estado ... Gêneros Alimentícios Ltda. A Constituição Federal prevê a perda do mandato de deputado e senador que “sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”. Hoje, Geraldo impetrou recursos nos tribunais superiores em Brasília para tentar ... reverter a sentença.O magistrado explicou em seu despacho que não está claro a condenação transitada. “Indeferi o pedido de liminar, por não estar convencido, por ora, de que a condenação criminal, passada em julgado

Amazonas, o Ministério Público Federal lembrou que, em agosto deste ano, a Justiça Federal já tinha condenado o Ipaam a anular licenças que autorizam a extração de ouro na região. De acordo

Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima ... sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso ... Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.Lucas

Tribunal de Justiça mantiveram sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, que condenou o Estado de Rondônia, por dano moral, devido à omissão por falta de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo

Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou o criminoso Luiz da Silva Filho a 22 anos de prisão, em regime fechado, pela morte a facadas do empresário Alberto de Carvalho Andreoli. O crime

réu João Luiz no dia 7 de dezembro do ano passado. O acusado Luiz já possui uma condenação por homicídio, o que reforçou a decisão da Justiça, uma vez que “evidencia o risco concreto

desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a condenação do Estado de Rondônia para indenizar esposo e filho de uma policial militar (PM), que faleceu

Sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho condenou o DER (Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia) a indenizar, por danos morais, assim