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município de Rolim de Moura, recurso proveniente de emenda parlamentar que será aplicado no fortalecimento da rede pública de saúde. O montante viabilizará a aquisição de insumos hospitalares destinados ao Hospital Municipal Amélio João ... reforçou a importância da cooperação institucional. “Esse aporte financeiro simboliza um avanço imprescindível para a saúde pública de Rolim de Moura. Agradecemos ao deputado Ribeiro do Sinpol pela atenção dispensada ao município e ao vereador

cívico-militar neste domingo (7), na avenida Santos Dumont, a partir das 8h, em Porto Velho. O público poderá prestigiar as apresentações de militares do estado, forças armadas, instituições, 13 escolas estaduais com fanfarras ... apresentação de alunos do Programa Educacional Polícia Militar Mirim (Proepm). Além das atrações do desfile o público contará com a presença de um grupo de motociclistas da Capital e sobrevoo da forças de segurança ... estado. O espaço do evento com 940 metros de extensão oferece diversas vantagens, uma maior concentração do público, sem a necessidade de bloqueio das ruas adjacentes, o que minimizará o impacto no trânsito. O governador

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) celebra mais uma conquista significativa para os professores federais, em duas demandas de interesse dos pioneiros e transpostos. Em reunião realizada na quinta-feira (04/09

Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). O presente texto concentra-se na análise da desincompatibilização dos servidores públicos, instituto que permanece essencial para assegurar à igualdade de condições entre os competidores eleitorais, evitando ... hipóteses distintas, a depender do cargo ocupado, da esfera de atuação e da função pública ou privada exercida e até da eleição em disputa. Por essa razão, tanto a Lei Complementar nº 64/1990, atualmente ... 192/2023. A legislação hoje em vigor prevê diferentes prazos de desincompatibilização, entre os quais se destacam: - Servidores públicos (estatutários ou não): afastamento de três meses antes do pleito, com direito à remuneração integral. - Autoridades policiais ... objeto de litígios recorrentes em Rondônia e em outros estados, especialmente nas últimas eleições, em que administrações públicas resistiram em pagar os vencimentos de servidores afastados e os partidos politicos tiverem que buscar o Poder ... Judiciário para garantir esse direito aos filiados que eram servidores públicos efetivos. O PLP 192/2023 como já informado neste texto, já foi aprovado pelo Senado, mas ainda não está em vigor, não houve alterações legislativas ... vice-prefeitos: o prazo de desincompatibilização foi ampliado de quatro para seis meses. - Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública em exercício na comarca: também passam a se afastar com antecedência mínima de seis ... seus vencimentos integrais. - Autoridades policiais civis e militares: tiveram o mesmo prazo estendido para seis meses. - Servidores públicos em geral: permanece o prazo de três meses, mas com à inovação de que o afastamento poderá ... Oliveira também sublinham que a desincompatibilização não é sanção, mas cautela: busca-se impedir que funções públicas se transformem em plataformas de favorecimento político. O PLP 192/2023 reafirma a centralidade da desincompatibilização no sistema eleitoral ... tempo em que moderniza dispositivos da LC 64/90. A manutenção do prazo de três meses para servidores públicos, acrescida da possibilidade de extensão até dez dias após o segundo turno, confere maior funcionalidade ao instituto ... autoridades policiais civis e militares — reforça a necessidade de neutralidade e imparcialidade para quem exercendo cargo público almeja uma disputa eleitoral. As inovações ainda dependem da sanção presidencial para integrarem definitivamente o ordenamento jurídico, penso

Desde a sua inserção no texto constitucional, a Defensoria Pública é uma instituição que vem passando por inúmeras reformas e transformações. Ela deixou para trás a visão reducionista de assistência individual ao necessitado econômico para ... histórico de violência e exclusão social.  Mais do que apenas oferecer assistência jurídica gratuita, a Defensoria Pública é um instrumento poderoso de promoção dos direitos humanos e de inclusão social, especialmente para aqueles grupos ... social, econômica e jurídica. O significado da expressão “necessitado” previsto no dispositivo constitucional que trata da Defensoria Pública (artigo 134 da Constituição Federal de 1988) foi gradualmente se elastecendo e ganhando novas conotações para englobar ... carência econômica estará acompanhada de outras causas de vulnerabilidade, tornando ainda maior a responsabilidade da Defensoria Pública no sentido de atender e tutelar os direitos de tais pessoas.  Sendo assim, o Defensor Público ... Defensora Pública são basicamente defensores de direitos humanos, eis que, no dia a dia, buscam a tutela de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo certo que os marginalizados – camada majoritária no Brasil – estão ... maiores vítimas de violações de direitos humanos. Em tal cenário, a defesa dos direitos humanos pela Defensoria Pública assume um caráter contramajoritário, pois tutela os interesses das pessoas que são estigmatizadas por largos setores ... precisa de auxílio para a orientação ou efetivação dos seus direitos, não hesite em procurar a Defensoria Pública. * Flávia Albaine Farias da Costa. Defensora Pública do Estado de RO. Mestra em Direitos Humanos. Especialista

entorpecentes e os demais materiais ilícitos. Todo o material apreendido foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), para as providências cabíveis

União Brasil, parceiro do PP nas eleições de 2026. A parlamentar, que é referência na Saúde pública em razão da sua dedicação as pessoas que mais precisam de atendimento público, acredita na transformação de vidas ... partir de políticas pública e essencialmente a vontade em servir com dignidade a população. Hoje, a maioria das emendas da deputada é voltada para construção de clínicas, equipamentos e o Hospital do Amor, cujo grande

risco, sobrecarregam o sistema elétrico e penalizam o consumidor regular com tarifas mais altas. Precisamos de políticas públicas integradas, conscientização da população e reforço na fiscalização para garantir um fornecimento seguro, justo e sustentável para

para a conscientização da importância da doação de órgãos12/9/2025 – Evento alusivo a doação de órgãos Local: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)Horário: 10hEvento alusivo à doação de órgãos, com foco na responsabilidade cidadã

projeto “Cidade Limpa”, que será executado nos distritos com o objetivo de promover melhorias na saúde pública, garantir um ambiente mais limpo e proporcionar mais qualidade de vida para a população. “É uma demanda antiga

homenagem ganha ainda mais significado por reconhecer a trajetória de uma mulher que fez história na segurança pública”, destacou. Reconhecimento pela contribuição à segurança pública Durante a gestão da Dra. Larissa (18/01/2023 – 07/05/2025), a Polícia

Capacitação apresentou dados sobre economia, educação e segurança pública, além de indicadores da FIRJAN. Mais de 40 participantes se filiaram ao PL  A primeira Oficina de Formação Política do Cone Sul, realizada nesta semana ... como polo estratégico da direita no estado. A programação incluiu capacitação técnica sobre economia, educação e segurança pública, além da Oficina de Indicadores FIRJAN, mediada pelo consultor Raul Sturari, que abordou saneamento, saúde e infraestrutura

Segundo informações, as denúncias vieram à tona após as operações Arauto e Arcana Revelada, deflagradas pelo Ministério Público que investigaram uma organização criminosa instalada na Prefeitura e na Câmara Municipal de Ji-Paraná entre

apreendido. Os alvos podem responder por estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documentos falsos, falsificação de documento público e outros crimes que venham a ser identificados

Aportou no Conselho Gestor de Programa de Parceria Público-Privada o ofício 082 da Secretaria Municipal de Educação (Semed) pedindo a análise de uma proposta técnica/comercial da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Autuariais ... nova modelagem de gestão para o transporte escolar municipal. A proposta avalia a possibilidade de Parceria Público-Privada (PPP), mas ainda está em fase inicial, de levantamento de custos e análise de viabilidade. Isso significa