Busca

cultura que movimentam gerações. O agente cultural Elivelton Macedo, responsável pelas exibições, destacou a receptividade calorosa do público. Segundo ele, cada sessão foi marcada por emoção, aplausos e reconhecimento. “Melodias da Devoção não é apenas

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto

Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ: 84.590.892/0003-80, Inscrição Estadual Nº 580635, Processo Sedam Nº OT/316/2023, torna público que requereu junto ao Coreh/Sedam, Alteração do  Termo Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneo para

órgãos estaduais e municipais que implementarão mudanças no tráfego a fim de proporcionar maior conforto ao público, além de facilitar a organização das atrações e o transporte dos participantes. De acordo com a Casa Militar ... Confira como ficará o trafego. Estacionamento Ainda segundo a Casa Militar, um amplo estacionamento estará disponível ao público, localizado em um terreno próximo à Avenida Santos Dumont, na qual o acesso dos motoristas será feito ... pelo lado esquerdo da Avenida Governador Jorge Teixeira, com o objetivo de facilitar a chegada do público ao desfile, bem como contribuir para a organização e a permanência dos participantes durante todo o evento. Ação

mandados de busca e apreensão contra 29 investigados, entre eles o governador e outros agentes políticos, servidores públicos e empresários suspeitos de envolvimento no esquema, com a determinação de que fossem recolhidos dinheiro, carros, embarcações ... milhões em contratos para a compra de cestas básicas e frango congelado, e o prejuízo aos cofres públicos foi estimado em mais de R$ 73 milhões. Os valores desviados teriam sido ocultados por meio ... próximos e de assessores especiais para montar uma estrutura sistemática e bem organizada de desvio de recursos públicos, a qual, segundo o ministro, gerou intensa movimentação de dinheiro em espécie, distribuído entre os envolvidos ... decisão da organização criminosa de utilizar contratos de fornecimento de cestas básicas como meio para desviar recursos públicos foi motivada pela dificuldade de fiscalização posterior sobre a efetiva entrega dos bens à população. Para ... não foi casual, mas calculada para reduzir os riscos de detecção das irregularidades. "Diversamente de uma obra pública em que a divergência entre o projeto orçado e o contratado é facilmente aferível a partir ... desde que os delitos investigados tenham sido praticados no exercício do cargo e em razão da função pública exercida. "No caso em apreço, considerada a conexão dos eventos investigados com a conduta do atual governador

Nacional de Pessoas Desaparecidas (CNPD), lançado no dia 27 de agosto, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A plataforma foi criada para unificar e cruzar informações de diferentes estados, fortalecendo as investigações ... meio do Procedimento Policial Eletrônico (PPE), ferramenta vinculada ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp). O número corresponde apenas aos registros alimentados automaticamente no sistema e não à quantidade real de desaparecidos ... Marcos Rocha, ressaltou a relevância da adesão ao novo sistema, como um marco no fortalecimento da segurança pública. “O governo do estado tem investido em tecnologia e integração da segurança pública. Essa ferramenta vai garantir ... localização, a melhoria na comunicação com familiares e o fortalecimento da confiança social nas instituições de segurança pública. O delegado-geral da Polícia Civil, Jeremias Mendes de Souza, destacou que “a plataforma representa um avanço ... aumenta as chances de localização e agiliza a atuação dos órgãos de segurança. O acesso ao portal público de desaparecidos está disponível no site do CNPD. Outra ação importante do governo de Rondônia

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... agosto. pela 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal em Rondônia. A ação civil pública, protocolada em 2016, teve origem em denúncia de 141 moradores da região, que relataram a proliferação persistente ... determinava o controle de plantas aquáticas flutuantes, ambiente propício ao desenvolvimento das larvas do mosquito. O Ministério Público sustentou ainda que o Ibama foi omisso na fiscalização das exigências do licenciamento ambiental. Na defesa ... réus alegaram que já existia ação civil pública semelhante na Justiça Estadual e que os mosquitos ocorrem naturalmente na região, sendo influenciados por fatores ambientais, como períodos de maior precipitação. Também apresentaram estudos técnicos ... conduzida por especialista em entomologia médica. O laudo técnico apontou que os moradores enfrentavam “calamidade de saúde pública” em decorrência da infestação, com graves impactos na qualidade de vida. Embora não tenha atribuído com certeza

colocou um obstáculo significativo para Cassol. O dispositivo mantém inelegíveis os condenados por crimes contra a administração pública — exatamente a base da condenação do ex-governador. Cassol foi condenado no artigo 90 da antiga ... projeto traga avanços ao unificar e antecipar prazos, a exclusão explícita dos crimes contra a administração pública dificulta qualquer tentativa de reabilitação eleitoral de Cassol. O Novo Código Eleitoral Em paralelo, o Congresso também discute ... violência ou grave ameaça, com penas de até quatro anos. Mas, novamente, os crimes contra a administração pública ficam fora desse abrigo. Cassol se manifesta Nas redes sociais, Cassol celebrou a aprovação ... interesse em derrubar a emenda de Moro, que mantém rigor contra condenados por crimes contra a administração pública. Enquanto isso, Rondônia observa com atenção. O favoritismo de Cassol pode até mobilizar aliados e reacender esperanças

Poder Judiciário de Rondônia acatou pedido do Ministério Público e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata do concurso público da Prefeitura de Cacoal, deflagrado pelo Edital nº 1/2024. A medida abrange também a paralisação ... celulares durante a prova objetiva. A decisão foi proferida no âmbito de ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst. O processo teve início a partir da prisão de um candidato flagrado ... além de denúncias posteriores de condutas que afrontariam regras estabelecidas no edital. Segundo o Ministério Público, o candidato preso teria utilizado o telefone para enviar imagens da avaliação a um grupo em aplicativo de mensagens ... falhas atribuídas à banca organizadora, Consulplan, comprometeram a lisura do processo seletivo e frustraram o interesse público. Por esse motivo, foi solicitada a concessão de tutela provisória, já que o concurso seguia em andamento ... etapa de convocação de candidatos, o que poderia gerar posse em cargos públicos posteriormente anulados. Com base nesses elementos, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso e a interrupção de todas as convocações

região distante da sede do município, e a população precisa ter garantido o acesso digno à saúde pública. Meu papel é estar presente, ouvir a comunidade, registrar as demandas e encaminhá-las com responsabilidade ... viáveis para as melhorias necessárias. O vereador reforçou seu compromisso com a fiscalização contínua dos serviços públicos, especialmente nas áreas mais sensíveis como saúde, educação e infraestrutura. A visita ao distrito de Fortaleza do Abunã ... poder legislativo e as comunidades mais afastadas, garantindo representatividade, transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos

reduzidas pela metade quando “despesa com pousada for custeada por outro órgão ou outra entidade da Administração Pública brasileira, governo estrangeiro ou organismo internacional “. O secretário participará do Seminário Presencial “Tendencias en las Administraciones Tributarias

fundamentou a decisão de suspensão da greve dos profissionais da saúde com base na proteção do interesse público e no risco de danos irreparáveis à população. Na decisão liminar, o magistrado ressaltou que a paralisação ... Executivo estadual, caso fosse executada, comprometeria diretamente a continuidade de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública. Segundo o relator, os serviços prestados pelas categorias envolvidas possuem caráter essencial e estão diretamente ligados ... procedimentos e atrasos no sistema de saúde, agravando a situação de pacientes que dependem exclusivamente da rede pública. “O serviço prestado em prol dos cidadãos está ligado ao interesse público, e não é possível afastar

Justiça (STJ). A medida foi tomada no âmbito de uma investigação que apura desvio de recursos públicos destinados à compra de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19. A primeira-dama, Karine Sotero Campos ... reunir novas provas sobre o uso de emendas parlamentares e o recebimento de vantagens ilícitas por agentes públicos e políticos. Segundo a investigação, os desvios ocorreram em contratos para fornecimento de cestas básicas e frangos ... entre 2020 e 2021. A suspeita é de que, aproveitando-se do estado de emergência em saúde pública, os responsáveis fraudaram contratos para a compra de 1,6 milhão de cestas básicas, com valores

Cassol foi condenado pelo STF e apesar de ter cumprido a pena, não pode concorrer a cargos públicos até 2028 nesse caso. Já Acir, também condenado pelo STF tem impedimento até 2030. Além disso, outros ... políticos afastados da vida pública por corrupção, como os ex-deputados Natan Donadon e Nilton Capixaba, também pode ser beneficiados. Atualmente, os 8 anos começam a contar após o fim do mandato, o que pode ... apenas após o cumprimento da pena no caso de vários crimes, entre eles crimes contra a administração pública, de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, de tráfico de entorpecentes e drogas afins, de racismo

servidor público estatutário do Tribunal de Contas de Rondônia está no centro de uma investigação criada para apurar discriminação, pedidos de vantagens a terceirizados, inclusive empréstimo pessoal, assédio, e conduta inadequada com servidoras. O conselheiro ... cidadão terá ampla defesa e direito ao contraditório, mas caso seja condenado pode perder o cargo público