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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi protocolada no dia 21 de março, pelo Procurador-Geral

governo para amenizar prejuízos causados pela pandemia, é considerado tributável.Assim, se a pessoa recebeu, além do salário, o auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite

Departamento de Flagrantes. O conduzido só é liberado após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo

abril.A última negociação de reajuste salarial da categoria foi em 2015. Desde então, os salários dos servidores vêm sendo corroídos pela inflação. O percentual para a inflação dos três anos de governo Bolsonaro

gestão do prefeito, entendeu com maior clareza a importância da política na vida das pessoas. “Com o salário doado por ele, conseguimos, com a ajuda de amigos e voluntários, transformar a vida de muitas famílias

presa, a pessoa dirigindo embriagada só será liberada após pagamento de fiança de pelo menos um salário mínimo

será suspenso por dois meses de suas atividades, embora não esteja esclarecida a questão dos pagamentos de salários para ele e seus assessores.Geraldo da Rondônia é acusado de invasão a um hospital público em Ariquemes

ponto reivindicado do Sintero foi a respeito do reajuste salarial dos técnicos/as educacionais, que estavam com salários defasados desde 2018, quando ocorreu a última greve do sindicato. O secretário-chefe da Casa Civil, Junior

partir de abril e a segunda, em maio.Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário foi antecipado para abril e maio, e maio e junho, respectivamente, como ação para minimizar os impactos

passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.A nova lei, agora em vigor, estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para ... vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).O afastamento ... gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte

filha ou uma neta não concorde que deve haver igualdade entre homens e mulheres. Uma igualdade de salário, uma igualdade de ideias”, destacou a empresária

Seguro Social (INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício ... Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem

serem beneficiadas com o auxílio municipal devem ter a comprovação de renda mensal de até 3 salários mínimos e residir em imóvel atingido de forma grave conforme o laudo da Secretaria Municipal de Assistência Social

infraestrutura. “Os municípios não tem em seus quadros técnicos qualificados para elaborar esses projetos até porque os salários são altos e esses profissionais são disputados no mercado. Mas uma entidade é capaz de fomentar essas

para a sua formação, é preciso levar em conta muitos fatores, como o custo de produção, salários, lucro, etc. No caso do mercado dos seguros, a questão fica um pouco mais complexa pois, além