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vereador Leo Moraes (PTB), relator da Comissão Processante, aberta pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho para discutir o recebimento da denúncia contra os vereadores denunciados pela Operação Apocalipse, entendeu ser necessário ... parte dos vereadores, além de condutas consideradas como ilícitas, o que afronta o Regimento Interno da Câmara”. Mas a admissão do prosseguimento da denúncia não “significa julgamento antecipado dos vereadores”. A próxima fase será ... novas representações contra os 5 vereadores denunciados pela Operação Apocalipse, mas em vão. O presidente da Câmara, Alan Queiroz (PSB), explicou que uma Comissão Processante, presidida pelo vereador Wildes de Brito (PT), já estava

casal, antes de embarcar o produto para Manaus. No documento encaminhado ao relator da Comissão Processante da Câmara Municipal de Porto Velho, Leo Moraes (PTB), os advogados confirmaram que houve reuniões durante a campanha

licitação. Paulo alerta que tramita no Congresso Nacional, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que pretende regulamentar

presídio em Brasília. Na semana passada, conseguiu se livrar da cassação em sessão no plenário da Câmara.A defesa de Donadon tinha ingressado com mandado de segurança no STF para que fosse anulado ... Mesa da Câmara que suspendeu salário e verba de gabinete do parlamentar.O ministro entendeu que o mandato de Donadon está em discussão no processo que está com o ministro Luís Roberto Barroso ... juízo natural ao Plenário do STF", disse o ministro na decisão. Para Toffoli, é questão interna da Câmara definir que ele não tem direito aos benefícios.Na semana passada,o plenário da Câmara rejeitou ... crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha.Argumentos da CâmaraNa resposta ao pedido de informações que Toffoli fez sobre o caso, Alves defendeu que o deputado ... ofício assinado por Henrique Alves explicou que, diante "das consequências inexoráveis do ato prisional do congressista", a Câmara suspendeu o pagamento dos benefícios."O desafiado ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados visou apenas ... acordo a resposta de Alves ao Supremo, para exercer o mandato um parlamentar precisa apresentar-se à Câmara e realizar o trabalho."Efetivamente, o subsídio recebido pelo deputado federal, inclusive conforme já decidido nesse excelso

caráter terminativo, quanto é enviado diretamente para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara dos deputados, mas a sessão foi cancelada após confronto entre sindicalistas da CUT e seguranças, que tentavam impedir

Prefeitura de Rolim de Moura apresentou ao plenário da Câmara de Vereadores o Plano Plurianual 2014-2017. O documento faz uma projeção das receitas e dos investimentos que serão feitos pelo poder executivo local ... opiniões dos participantes. O documento ainda deve passar por ajustes e em seguida ir para votação na Câmara

confirmadas as presenças do presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, do líder da bancada progressista da Câmara Federal, deputado federal do Alagoas Arthur Lira e do também deputado federal de Santa Catarina Esperidião Amin

Justiça de Alvorada do Oeste, instaurou Inquérito Civil Público para apurar a atuação dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.De acordo com informações recebidas pela Promotoria, após a alteração legislativa para antecipar ... eleição da Mesa Diretora para o biênio de 2015-2016, instalou-se na Câmara de Vereadores uma situação de descontrole institucional. Há várias sessões em que os vereadores nada deliberam de relevante à sociedade ... Consta que há vários temas relevantes para serem debatidos e resolvidos em prol da população, mas a Câmara de Vereadores está ocupada apenas em questões relativas a grupos internos.Caso seja necessário, o Ministério Público

Plenário da Câmara aprovou, por 452 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01), que acaba com o voto secreto em todos os tipos de votação ... medida vale para as deliberações da Câmara, do Senado, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores.A PEC foi aprovada em segundo turno e seguirá para o Senado ... haviam aprovado por unanimidade (383 votos) a PEC em primeiro turno, em 2006.O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a votação do texto é uma resposta à sociedade após a manutenção ... presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, deputado Ivan Valente (Psol-SP), se a Câmara tivesse aprovado o voto aberto antes, o deputado Natan Donadon estaria cassado, e a Câmara não teria passado ... voto secreto protegia o parlamentar contra a falta de liberdade, mas hoje acoberta a impunidade. “A Câmara acaba de fazer o seu papel em nome da transparência e do espírito republicano”, afirmou.Perda de mandato ... voto aberto também valerá para a análise de vetos nas sessões do Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado).Regimento InternoSe a PEC for aprovada no Senado e promulgada, outras votações secretas previstas ... Regimento Interno da Câmara passarão a ser abertas, como a eleição do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora, do presidente e vice-presidentes de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão

terminativo o PL-4330, quando o projeto vai direto para o Senado sem passar pelo Plenário da Câmara; Marcos Rogério (PDT) na condição de titular e Moreira Mendes (PSD) como suplente, de seus respectivos partidos

diretórios foram convidadas para tratar das eleições de 2014, a formação de chapas para Assembleia Legislativa, Câmara Federal e a discussão sobre eventuais nomes ao Senado e Governo. “Até o final do ano nós vamos

fase de discussão em Plenário.Gurgacz disse que a sociedade ficou indignada com a manutenção pela Câmara dos Deputados, na semana passada, do mandato parlamentar de Natan Donadon, que se encontra preso em Brasília, condenado ... liminar em mandado de segurança do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) suspendendo a decisão do Plenário da Câmara. Em seu entendimento, o deputado está condenado a regime fechado por tempo superior ao resto da legislatura ... seus direitos políticos. A senadora apoiou a decisão do Supremo de suspender os efeitos da sessão da Câmara dos Deputados, mas lamentou que ela tivesse sido necessária, pois “desmoralizou” mais uma vez o Congresso Nacional ... Suframa) na Área de Livre Comércio do município.O senador explicou que, junto à Prefeitura e à Câmara Municipais de Guajará-Mirim e de Nova Mamoré, a comissão firmou compromisso com a população dos dois

Região; Ministério Público, Assembleia Legislativa da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e nas Câmaras Municipais. Também foram firmados acordos com as Prefeituras de Lagoa Seca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Massaranduba ... campanha da biometria alertando sobre a documentação e o endereço dos postos de atendimento. Já nas Câmaras Municipais, são promovidas audiências públicas para informar sobre o processo e consequências aos eleitores que não fizerem

toda a história do Brasil contra os direitos dos trabalhadores está prestes a ser consumado na Câmara dos Deputados, com a votação do Projeto de Lei (PL) 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel ... negociação com sindicatos. Com a eleição de Lula o projeto, que já tinha sido aprovado na Câmara e aguardava votação no Senado, foi retirado. O PL-4330 trata da terceirização ampla e irrestrita, inclusive ... movimento sindical, o PL4330 deverá ir à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (03/09), em caráter terminativo (vai direto para o Senado sem passar pelo ... Plenário da Câmara). As representações dos trabalhadores exigem a retirada do caráter terminativo e a rejeição desse nefasto projeto. Leia mais sobre as condições chinesas de trabalho em: http://www.tecmundo.com.br/aparelhos-eletronicos/38190-dura-realidade-como-e-um-dia-de-trabalho-em-uma-fabrica-de-eletronicos.htm#ixzz2daNyckCm* Itamar Ferreira: funcionário

município, com integral parceria do deputado Luizinho Goebel (PV) através de emendas parlamentar e da parceria Câmara de Vereadores do município. O diretor geral do DER Lúcio Mosquini, presente ao evento, destacou os investimentos