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deputado Amir Lando recebeu ontem cerca de 20 servidores no seu escritório em Porto Velho, solicitando sua intervenção junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), objetivando dar uma maior celeridade ao processo 2039/89, conhecido como ... Nacional de Justiça pedindo orientação para procedimento do pagamento do restante da multa de cerca de 300 servidores. O parlamentar participou de uma reunião na 2ª Vara do Trabalho no TRT/RO, com o juiz José ... Roberto da Silva, que na ocasião informou aos representantes da comissão de servidores, que todo o processo já se encontra digitalizado e que por determinação do CNJ vai instalar uma auditoria externa para que possa ... trabalhadores, entendendo que como uma instituição que preceitua a Justiça do Trabalho, jamais desejaria que os servidores fossem prejudicados se não deram causa a crime algum

atendimento é coordenada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, com o apoio de até três servidores do MP, dois voluntários e dois funcionários do Município de Chupinguaia

como peticionamento de questões litigiosas. A DPE-RO foi representada pela defensora pública Ludmila Maciel, assessorada pelos servidores da área jurídica Jacielle Ferreira da Silva e Ênio Murilo Garcia Jorge.Ao falar do projeto

AGERJI usando seu Poder de Polícia e de Regulação, determinou que fosse feito o afastamento imediato dos servidores que trabalharam no local. 5 – Após ouvir alguns dos servidores envolvidos na situação, informalmente, chegamos ... estará notificando a CAERD para prestar esclarecimentos, de forma oficial, sobre os fatos ocorridos; para afastar os servidores envolvidos até conclusão dos procedimentos; para conceder isenção total da tarifa de água da família da vítima

assembleia geral dos servidores municipais da saúde de Monte Negro deliberou na tarde de quarta-feira pela suspensão da greve da categoria, iniciada no início desta semana em protesto ao não envio da contraproposta ... pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 100 até o mês de junho a todos os servidores da saúde até que seja aprovado PCCR.Além do PCCR, a Prefeitura se comprometeu em atualizar ... movimento paredista, mas também a boa vontade da administração em sentar-se à mesa para negociar. “Os servidores acreditaram que era possível a vitória. Do outro lado, os gestores entenderam nossa situação. No fim, chegamos

faltar dinheiro para pagar compromissos com fornecedores e até para manter em dia o pagamento dos servidores. ANGU DE CAROÇO A cidade inundada de problemas de mobilidade, de saúde, de segurança

Município de um médico do hospital, que responde a procedimentos que apuram a suposta recusa do servidor em atender pacientes

Servidores públicos e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima na época de sua efetiva transformação em estados poderão ser integrados os quadros da União. A possibilidade ... estados do Amapá e de Roraima as medidas estabelecidas pela Emenda Constitucional 60/2009, que beneficiou os servidores de Rondônia. A norma passou à União a responsabilidade pelo pagamento dos servidores e PMs admitidos até ... Plenário, Sarney disse que se está corrigindo uma grande injustiça, uma vez que há quatro anos os servidores de Rondônia foram contemplados. Em seu relatório, ele havia atestado que a emenda fortalece os dois estados ... Plenário, o relator disse que “quem repara a injustiça constrói um pedaço da eternidade”.RegraOs servidores admitidos regularmente entre a transformação em território, em outubro de 1988, e a instalação dos estados, em outubro ... enquadrados nos cargos para os quais foram admitidos ou cargos equivalentes. O prazo para que os servidores manifestem a opção de ingressar no quadro da União é de 180 dias após a regulamentação pelo governo ... entanto, alertou os senadores de que a emenda que garantiu o mesmo direito aos servidores de Rondônia ainda não saiu do papel, embora tenha sido promulgada há mais de quatro anos. Ele acusou o governo ... federal e o Ministério do Planejamento de estarem “empurrando a transposição dos servidores de Rondônia com a barriga”.De acordo com Cassol, poucos servidores já foram incorporados aos quadros do serviço publico federal, sendo ... fizeram porque ganharam ações judiciais. – O governo federal desrespeita a PEC ao atender meia dúzia de servidores, mas não os aposentados e pensionistas, que não conseguem passar para os quadros da União. É uma injustiça ... fizeram com os servidores de Rondônia – lamentou.O senador Romero Jucá (PMDB-RR) explicou que a proposta aprovada dá prazo de 180 dias para que a União regulamente o enquadramento dos servidores em seus quadros ... garantindo direitos, vantagens e padrões remuneratórios. Se o prazo não for cumprido, os servidores terão direito ao pagamento das diferenças de remuneração retroativo à data limite para a regulamentação. NegociaçãoOs senadores dos dois estados

elementares como o simples cumprimento da Lei do Plano de Carreira (Lei Complementar nº 680/2012), estatuto dos servidores (Lei Complementar nº 68/92) e portarias editadas pelo próprio governo, como a Portaria nº 1043/2013. Com isso ... governo vem deixando de cumprir direitos dos servidores, como a Licença Prêmio, progressão e as gratificações de difícil provimento e de pós-graduação.O artigo 123 da Lei Complementar nº 68/92 garante aos servidores estaduais ... cinco anos ininterruptos de serviço. A mesma lei estabelece que se o governo negar a licença, o servidor tem o direito de receber os três meses em pecúnia.Nesse caso o governo não está concedendo

advogados, acadêmicos e demais integrantes da comunidade jurídica, bem como representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, servidores públicos e outros interessados.Trazendo como título “O controle externo exercido pelos TCs como instrumento efetivo

Silva Marques, do representante do Ministério Público, Thiago Gontijo Ferreira, da defensora pública Mônia Canal e servidores do Judiciário. A colocação de todas as crianças que estavam na casa de abrigo municipal em famílias substitutas

após o resultado de um relatório médico, divulgado na quinta, 15. A junta médica, formada por dois servidores do Supremo, concluiu que Marco Prisco "não apresenta, no momento, evidência de cardiopatia que exija tratamento hospitalar

jornalistas que outros acompanhantes já haviam relatado que havia infiltração a funcionários, mas nada foi feito. Servidores negaram que a queda do gesso tenha machucado alguém

enchentes do Rio Madeira, que estão no “Abrigo Único”, no Parque dos Tanques. Na triagem, os servidores verificam se a situação apresentada pelos desabrigados enquadra na área de competência da Justiça Rápida. Todo o atendimento ... como RG e CPF, originais e xerox, além de outros documentos que comprovem a reclamação feita aos servidores do Judiciário. As pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio

Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira publicou a relação com os nomes de mais 48 servidores que conseguiram a Transposição para os quadros do Governo após parecer da Comissão Interministerial. O número