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EMPURRA DO GOVERNO FEDERAL Antes discurso de palanque de campanha para os petistas, a chamada transposição dos servidores públicos de Rondônia virou um pesadelo. Não há decisão política favorável do Palácio do Planalto para receber ... técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) colocam novos obstáculos para concretizar o sonho dos servidores.  As informações são do deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) que resolveu convocar o presidente da Comissão Interministerial ... parlamentar. O Estado, segundo Amir, perdeu mais de R$ 1 bilhão com a demora em transferir os servidores para a folha da União. “É muito dinheiro que poderia estar sendo aplicado na agricultura, saúde, lazer ... União está tirando “o corpo fora”, deixando o Estado ser onerado com o pagamento da folha dos servidores. “Já atuei em várias frentes e estive no Ministério do Planejamento e na AGU expondo os pontos ... matéria que estavam encobertos. A Emenda Constitucional é muito clara, não tem o que inventar nada. Os servidores regularmente contratados, inclusive pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tem direito a transposição. Não há mais ... discutir”, esclareceu o representante rondoniense, assegurando que os servidores que foram demitidos no Governo Bianco também tem direito ao benefício. “Esses servidores foram punidos injustamente e retornaram por força judicial”, acrescentou. Argumentos falsos Para ... deputado federal Amir Lando, há muita montagem de argumentos falsos para retardar a consolidação da transferência dos servidores rondonienses para os quadros da União. “Querem protelar e jogar para frente esses pagamentos ... presidente da República é do seu partido e sua decisão política é não transpor um único servidor rondoniense. O Planalto avalia o impacto sobre a folha de pagamento dos servidores e utiliza a AGU para

Tribunal de Contas de Rondônia constatou que no ano de 2011 o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Porto Velho (IPAM) gastou excessivamente em despesas administrativas e repassou informações erradas ao Ministério da Previdência

impera com força total seria prudente que o Ministério Público – MP solicitasse a folha pessoal dos servidores lotados no Centro de Treinamento da empresa localizado na BR 364, zona rural de Ouro Preto do Oeste

Comissão de Constituição e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) sobre o parecer normativo da transposição dos servidores que até agora não aconteceu. Amir quer que as autoridades digam para os juristas que compõe ... adesão sem carência e a posição da OAB que foi ao STF em confronto com direitos dos servidores públicos federais). Os diretores estão participando de todos os trabalhos da entidade. Sindsef em Brasília ... dirigentes do Sindsef participaram na última quarta-feira (5) de ato público em favor dos servidores na Esplanada dos Ministérios. A equipe do governo Dilma não quis receber os representantes sindicais. Daniel Pereira, postou ... face a o seguinte depoimento: “Othon, dirigente do sindicato dos servidores federais de Brasília, ligado a articulação sindical, acaba de fazer o uso da palavra e afirmou categoricamente que Dilma gasta menos em Reforma agraria ... esta afirmando. creio que ele mereça credito”. Negociação I Terminou de forma positiva o ato que reuniu servidores federais das três esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento ... feira. Apesar de não terem sido recebidos pela ministra Miriam Belchior, representantes do fórum em defesa dos servidores e serviços públicos conseguiram se encontrar com assessores da Secretaria-Executiva do Planejamento além do secretário ... governo, as entidades pediram mais empenho para destravar e buscar avanços nos processos de negociação com os servidores. O Planejamento se comprometeu a responder formalmente a pauta de reivindicações antes do carnaval. Os representantes ... presença da ministra Miriam Belchior. Negociação II Entre os itens da pauta urgente dos servidores está a antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015. Divulgado no início do ano, o Índice Nacional ... índice acumulado foi de quase 12%. O dado mostra que o pleito dos servidores, que buscam a antecipação da parcela de reajuste prevista para 2015, é uma demanda justa e deve ser atendida pelo governo ... inflacionários, o percentual de reajuste de 15,8% em três parcelas (2013, 2014 e 2015), conquistado pelos servidores devido a uma forte greve geral em 2012, não garante nem a reposição da inflação do período

agendou para os dias 11,25 e de fevereiro uma paralisação geral para demonstrar a insatisfação dos servidores do quadro com a atual estrutura oferecida nas unidades da PF em todo o país.A mesma

primeiro réu - Francisco Emanuel Alves Filho - usou os préstimos do segundo réu - Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município de Ariquemes e detentor do maquinário da Secretaria de Obras. O instrumento apresentado pelo Ministério

Rondônia, além da Associação dos Magistrados do Trabalho da 14ª Região (Amatra14) e o Sindicato dos Servidores da JT de Rondônia e Acre (Sinsjustra). Conforme revelado pelo presidente do TRT, desembargador Ilson Pequeno, durante

julho de 2005, que permitiu a efetivação, em quadros em extinção, de mais de 11 mil servidores contratados sem concurso público naquele estado, até 31/12/94.A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta ... Inconstitucionalidade (ADI) 3609, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) impugnou a efetivação desses servidores. A Corte, entretanto, decidiu modular a decisão, nos termos propostos pelo relator, ministro Dias Toffoli, para que somente tenha ... data da publicação da ata do julgamento, tempo que o Estado terá para preencher esses quadros com servidores concursados.VotosO julgamento, interrompido em 16 de maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira

advogados públicos, um dos temas considerados mais polêmicos. Para Moreira, é essencial a isonomia no tratamento para servidores e propôs que o assunto seja tratado em uma legislação em separado. O relatório trazia como argumento ... outras categorias de servidores públicos também recebem gratificações vinculadas ao desempenho. Moreira rebateu: “O CPC é um código de procedimentos e essa norma material deveria ser discutida em um projeto de lei. A garantia

dada a falta de trabalho a ser divulgado, um prêmio de “Boas Ideias” vira manchete de jornal. Servidores públicos (não mais que três) serão premiados este mês por apresentarem sugestões de melhoria à administração

engenheiro Fabiano Cunha, servidor de carreira do Ministério dos Transportes, é o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para Rondônia e Acre. Fabiano é Analista de Infraestrutura e trabalhava na Secretaria

audiências de conciliação e julgamentos de demandas cíveis, criminais e da Fazenda Pública. São os juízes e servidores dos JECCs que realizam, anualmente, o atendimento a comunidades distantes da sede da comarca por meio

caráter liminar, a eficácia de dispositivos da Lei Complementar 427/08, do Estado de Rondônia, que atribuía a servidores públicos nomeados em comissão o exercício de funções próprias e exclusivas de procurador de Estado. O ministro

capital, já atingiu a marca de mais 3 mil famílias entrevistadas.Em ritmo de força-tarefa, servidores municipais e estaduais, trabalham diariamente de segunda a sábado, para concluir o quanto antes o processo de visitas ... domiciliares, aos inscritos para o Residencial Orgulho do Madeira. O servidor da Secretaria Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (Semur) Wallace Klei, diz ser uma grande satisfação estar realizando este trabalho. "Sei da importância ... casa melhor para viver e criar meus filhos com mais dignidade", desabafou Michele. Para a servidora da Seas, Ardileide Santos, o processo de visitas é primordial para seleção das famílias beneficiadas. "Durante as visitas vemos

Preocupado com os relatos de parentes de servidores e dos próprios beneficiados da Ação de Isonomia do Sintero (processo 2039/89) especificamente dos Técnico-administrativos, sobre a saúde da maioria deles e daqueles servidores ... intencionalmente apresentar institutos meramente protelatórios com o fito de não querer pagar o que é devido aos servidores. Amir Lando pretende realizar uma reunião com os membros do Sintero, advogados e representantes de servidores ... ações no sentido de esclarecer, discutir e requisitar no Orçamento Geral da União os valores devidos aos servidores da educação do Ex-território Federal de Rondônia que se encontravam trabalhando no período