Busca

Advocacia Geral da União (AGU) deve emitir um novo parecer sobre a transposição dos servidores públicos de Rondônia até a próxima quarta-feira, 19. É justamente nesta data que ficou acertada uma reunião oficial, convocada ... para dar explicações sobre esse atraso.O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar o Princípio da Literalidade ... texto e perceber que se refere aos servidores que estavam no Estado de Rondônia na posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal

Enquanto sindicalistas e servidores aguardam com expectativa a transposição dos servidores públicos para os quadros da União, o Estado de Rondônia não ajuda e agora passou a atrapalhar. O Tribunal de Contas informou à Assembleia ... Público o calote de cerca de R$ 160 milhões nos repasses mensais do Instituto de Previdência dos Servidores de Rondônia (Iperon). No final do ano passado, o Executivo conseguiu aprovar junto aos deputados estaduais ... emitido e com validade até maio de 2014. Algo mais grave estava acontecendo com a previdência dos servidores públicos. O desconto de 11% feito nos contra-cheques não estava sendo depositado nas contas do Iperon ... plano. Temendo ser responsabilizado por crime de apropriação indébita, o Executivo quitou a parte dos 11% dos servidores, que já era descontado de seus vencimentos. Mas a parte patronal (11,5%) não foi paga ... retorno da Assembleia Legislativa na próxima semana para pedir novo parcelamento de R$ 56 milhões dos servidores readmitidos por força judicial e outros R$ 14 milhões da Polícia Militar. União não vai arcar com aposentadorias ... Quando a Advocacia Geral da União (AGU) liberar o parecer favorável a transposição dos servidores públicos, a União vai cobrar o lastro financeiro da Previdência Estadual para aposentadoria desses trabalhadores. O problema começa nesse momento ... evitar prejuízo para os cofres do Tesouro Nacional. A União não vai arcar com a aposentadoria dos servidores rondonienses, mesmo a categoria transposta para o quadro federal. A União vai pedir os recursos que deveriam ... estar sendo depositados regularmente pelo Governo Estadual. Os 11% descontados dos servidores e os 11,5%, referentes ao mês de janeiro, que deveriam ser pago pelo Executivo não foram repassados ao Iperon. O Certificado ... Iperon, é só o Governo Estadual pedir o encontro de contas. Se a União reconhecer o servidor como seu funcionário, então todos os pagamentos feitos até então pelo Estado são de responsabilidade do Governo Federal

pelo Sindsaúde Assistência Médica, posteriormente denominado Sindsaúde Assistência Social, para atender o plano médico dos servidores da Saúde. O CNJP dessa nova entidade difere do CNPJ do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sindsaúde), portanto ... plano chegavam a R$ 2 milhões com a Unimed Assistência Médica. A transferência dos benificiários, aprovada pelos servidores, é amparada pelo estatuto do Sindsaúde Assistência Social, inclusive a cessão dos bens patrimoniais. O Artigo ... absorvemos a divida do antigo plano e estamos conseguindo realizar os atendimentos a contento dos servidores” , explicou Silas Neiva

polícia arrombando a porta de madrugada”.De acordo com Ivo Cassol, um grupo formado por alguns servidores da Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania (Sesdec) teria montado uma espécie de QG (quartel general) para

Sindicato dos Servidores Federais em Rondônia (Sindsef) realizam eleições para nova diretoria nesta sexta-feira, 14. O processo começou as 7 horas e será concluído as 17 horas. O futuro presidente terá mandato ... históricos com os filiados e trabalhadores em geral, destacando como principais bandeiras a busca da paridade entre servidores ativos e inativos, a aposentadoria especial para os servidores que atuam em atividades insalubres, o tratamento ... antiga Sucam que laboraram do DDT, a implantação de um sistema que promova saúde preventiva aos servidores públicos federais, atividades permanentes com filiados aposentados, a melhora das estruturas físicas da entidade, visando melhorar o atendimento ... professora Maria Aparecida da Silva Rodrigues e Abson Praxedes de Carvalho, ambos dirigentes da Confederação dos Servidores Públicos Federais - Condsef, eleitos no ultimo congresso daquela entidade, respectivamente vice-presidente e secretario de saúde na nova

complexo totalmente moderno que possibilitará um atendimento de melhor qualidade e beneficiará tanto a população como os servidores, com mais conforto e comodidade. No local funcionará a parte administrativa dos setores da segurança pública”, completou

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), representado pela assessoria jurídica, através do advogado Elton Assis, participou de mais uma audiência na Advocacia Geral da União (AGU), tratando da Gratificação de Docência dos professores ... professores, estes poderão ingressar no acordo no segundo momento. Ainda segundo o advogado, sobre 85% desses servidores a União não pode mais discutir essa matéria, porque passou a oportunidade de ser levantado. Com relação ... Tribunal de Justiça (STJ) para posterior homologação e pagamento. Ficou também assegurado o direito de todos os servidores que comprovarem a graduação até fevereiro de 2005, que poderão ser contemplados na primeira etapa

adjunto Fernando Lira e assessores jurídicos do Ministério do Planejamento juntamente com o advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Elton Assis, discutindo mais uma rodada de negociação sobre a gratificação ... território, conhecida como GEAD. Também participaram representantes políticos e sindicais do Amapá que tem demanda similar aos servidores de Rondônia. Segundo informações dos advogados da União presentes na audiência, Rondônia já forneceu cerca ... atraso por conta da SAMF/RO que precisou reenviar várias vezes os documentos necessários para identificação dos servidores que receberão a diferença dessa gratificação. Amir na sua colocação defendeu o direito à gratificação para todos ... servidores indistintamente, uma vez que essa interpretação se apresenta inadequada porque dissocia do contexto histórico e dos aspectos jurídico-constitucionais que respaldam os direitos desses servidores. “Dizer que os professores que não possuem diploma ... União Fernando Lira, disse ao parlamentar que vai mais uma rever a possibilidade de incluir os servidores sem curso superior e anunciou em conjunto com os advogados do Ministério do Planejamento a sinalização do pagamento

objetivo de resolver de uma vez por todas esse imbróglio que está causando indignação nos servidores estaduais de Rondônia. A reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 19, às 18h na sede ... para dar explicações sobre esse atraso. O parlamentar também vai lembrar aos advogados da União que os servidores dos outros poderes também têm direito à transposição, uma vez que basta aplicar o Princípio da Literalidade ... texto e perceber que se refere aos servidores que estavam no Estado de Rondônia na posse do primeiro Governador eleito, em 15 de março de 1987, constituirão, mediante opção, quadro em extinção da administração federal

avalie a viabilidade de ser elaborado regramento local para a utilização de veículos e máquinas públicas pelos servidores do Executivo Municipal, a exemplo do que foi realizado no âmbito da União por meio do Decreto ... Ministério Público que culminou no ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra um servidor e um vereador de Ariquemes, em decorrência de uso de veículo do Município para fim particular

transformasse em “Auxílio funeral” pela demora do seu pagamento e quitação da dívida da União com os servidores.A questão da multa aos técnicos administrativos em parte foi paga, mas, ficou ainda uma pendência para ... cerca de 300 servidores. “Se cada servidor tem R$ 90 mil para receber, são cerca de 27 milhões a serem gastos pela União. Como estão bloqueados R$ 100 milhões, ainda sobram recursos para devolver ... advogada, disse que nesse momento, todas as pessoas envolvidas naquela fraude estão identificadas e presas.Portanto, os servidores não podem ser penalizados por inconseqüência daqueles que deram causa a uma ação criminosa.“Muitos servidores estão ... procurações “Ad judicias” são corretas e verdadeiras, muito embora, após a divulgação pela mídia da fraude, muitos servidores foram chamados pela 2ª Vara do TRT/RO para a certificação e veracidade das procurações emitidas aos advogados ... fraude foi cometida por uma advogada e já penalizada. Não podemos estender essa pena para os demais servidores”, acrescentou.O parlamentar disse ainda que solicitou outra audiência na Advocacia Geral da União (AGU) para tratar

até o limite de R$ 40.000,00. O prédio pertencia ao antigo plano de saúde dos servidores. Como houve a fusão entre os planos da Saúde e Educação, repassando a administração a Asper, o patrimônio

Seguindo orientação do sindicato nacional, agentes e demais servidores da PF em Rondônia, paralisaram as atividades hoje em protesto contra a falta de estrutura e sucateamento da instituição. Com faixas e camisas pretas a classe ... todo o Brasil está na UTI.João Bosco Costa, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da PF em Rondônia disse que o movimento tem a finalidade de chamar a atenção do governo federal para

restabelecimento da RA n° 60, Peduzzi determinou ao TRT que proceda à redução do número de servidores lotados no gabinete em razão da diminuição da carga de trabalho, obedecendo o que diz a Resolução

Vinculante que, segundo o governo federal, servirá de fundamentação jurídica para transpor aos quadros da União os servidores estaduais de Rondônia. Em seu discurso, Amir disse que não seria necessária a publicação de tantas normas ... Emenda Constitucional 60 é norma autoaplicável. Basta respeitar o que está escrito. Amir Lando defendeu os servidores dos outros poderes. “Por acaso os servidores dos outros poderes não estavam trabalhando no período exigido? Eles são ... Público e o Tribunal de Contas do Estado. Amir disse que essas instituições constituem o quadro de servidores de Rondônia, porque estão ligadas a estrutura do Estado. “Eles fazem parte do governo de Rondônia ... técnicos do governo não precisam de métodos rebuscados para aplicar a norma que ampara os servidores a serem transpostos. “Basta ler e aplicar o que está escrito”, disse. O parlamentar acha um absurdo o governo ... federal apresentar desculpas para cada vez mais se distanciar do enquadramento dos servidores no plano federal. Amir Lando assinou requerimento convocando o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; Geraldo Nicoli ... Comissão de Constituição e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) sobre o parecer normativo da transposição dos servidores que até agora não aconteceu. Amir quer que as autoridades digam para os juristas que compõe