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deputado Léo Moraes (PTB), solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB) que a Casa de Leis convoque as empresas de telefonia móvel que atuam no Estado a prestar esclarecimentos ao Poder Legislativo ... Rondônia.Léo Moraes apresentou a sugestão após a aprovação do projeto de lei de autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC) que define como bem essencial, o aparelho celular, utilizado pelo consumidor no serviço telefônico móvel ... benefícios advindos da comunicação via celular, inclusive o acesso à internet”, declarou Léo Moraes.Para o deputado, este seria o momento de Poder Legislativo apresentar uma contrapartida e convocar as operadoras as darem os devidos ... operadoras entenderam que os investimentos nas localidades afastadas não gerariam lucros para as companhias.O deputado disse que não tira a razão das empresas em priorizarem o lucro por entender que se trata de iniciativa

Durante sessão plenária, os deputados apreciaram cinco vetos conferidos pelo governador Confúcio Moura (PMDB) a projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa. Depois de intensos debates, três foram rejeitados e dois mantidos em votações nominais ... autoria do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), foi rejeitado veto total ao projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de cláusula nos contratos de adesão dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel ... consumidor, criando-se essa reserva, quando envolve temas que são regulados em todo o território nacional.Os deputados não concordaram com as explicações e derrubaram o veto total.O veto total ao projeto ... revoga a lei complementar n. 784, de 20 de junho de 2014, de autoria do deputado Lazinho da Fetagro (PT), também foi rejeitado pelos deputados.Os parlamentares não levaram em conta as justificativas apresentadas pelo ... existente em 22 de julho de 2008, independente de percentual mínimo da área total do imóvel. Os deputados votaram contra o veto governamental.O veto total ao projeto, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia ... Legislativa, que disciplina por resoluções concessões inerente às atividades parlamentares e dá outras providências, foi rejeitado. Os deputados entendem que a matéria é de interesse exclusivo do Poder Legislativo e não poderia ser vetada pelo ... governador do Estado.MantidosForam mantidos pelos deputados os projetos de lei que institui o dia 19 de março como o Dia Estadual do Meio Ambiente. A proposição é de autoria do deputado Edson Martins ... PMDB) e recebeu veto parcial do chefe do Executivo.De autoria do deputado Laerte Gomes (PSDB), o projeto de lei que Institui o mês 'Dezembro Laranja', dedicado às ações preventivas e diagnóstico precoce

validou por unanimidade a decisão liminar do ministro Teori Zavascki, que determinou a suspensão do mandato do deputado Eduardo Cunha. O deputado também foi afastado da presidência da Câmara. O ministro atendeu a um pedido ... Petrobras e o processo a que Cunha responde no Conselho de Ética da Câmara, nos quais o deputado é acusado de usar requerimentos apresentados por aliados para se beneficiar.Em seu voto, Cármen Lúcia destacou ... Supremo resguardou na decisão os princípios e regras que devem ser aplicadas na Câmara dos Deputados. "A imunidade referente ao cargo e aqueles que o detém não pode ser concluída, em nenhum momento, por impunidade ... práticas ilícitas perpetradas por referidos agentes, entre os quais figura o senhor presidente da Câmara dos Deputados, teria um só objetivo, o de viabilizar a captura das instituições governamentais por uma determinada organização criminosa, constituída

agenda de visitas à zona rural de Machadinho do Oeste na manhã desta segunda-feira (2), o deputado Ezequiel Junior (PSDC) vistoriou duas frentes de obras comandadas pela 15º Residência do Departamento de Estradas ... retomou os trabalhos e vai fazer o encascalhamento de toda a gleba.Atendendo a uma solicitação do deputado, o DER também fará a limpeza das ruas dos distritos de Estrela Azul e Tabajara. O residente ... sofrem na época das chuvas torrenciais que deixam, grande parte daquela localidade isolada.Ainda pela manhã, o deputado acompanhou o início das obras do aterro da nova ponte sobre o rio São Paulo, na Linha ... metros, foi construída mais alta que a antiga, devido aos alagamentos no período chuvoso. O deputado reforçou que em breve a população estará utilizando essa nova ponte. Ele parabenizou todos os servidores ... Parabéns a cada servidor em nome do nosso amigo e residente do DER, Nego Artner”, destacou o deputado

reunião desta quarta-feira (4), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de autoria do deputado Aélcio da TV (PP).A deputada Rosângela Donadon (PMDB), após relatar a matéria, emitiu parecer favorável ... pelos membros Só na Bença (PMDB) e Ezequiel Júnior (PSDC).Dr. Neidson encaminhou para a relatoria do deputado Só na Bença o projeto de lei 329/2016, de autoria de deputado Maurão de Carvalho (PMDB

decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar, nesta quinta-feira (5), o deputado Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da função de presidente da Câmara repercutiu entre ... deputados, que foram surpreendidos logo cedo, quando a liminar se tornou pública. Os parlamentares ainda estão avaliando o impacto e a extensão da medida.Veja a íntegra da decisão do STFA decisão baseou ... feito em dezembro. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o 1º vice-presidente, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), já assumiu, em caráter interino, o comando da Casa.“Todos nós fomos pegos ... surpresa”, admitiu o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), que soube da notícia pela internet. Segundo ele, ainda é cedo para fazer uma avaliação. “O momento agora é de muita serenidade, para que não ... líder do DEM, Pauderney Avelino (AM). Ele afirmou ainda que a tendência agora é que os deputados iniciem a busca por um novo nome para substituir Eduardo Cunha na presidência. “Ainda é cedo, mas deveremos ... mesmas ilegalidades. Tenho a impressão que a agora a investigação deve ocorrer com menos obstáculos”, afirmou.O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), também comentou a decisão do STF. “A justiça madrugou hoje. Sai numa hora

Cautelar (AC) 4070 e determinou a suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da função de presidente da Câmara dos Deputados.Veja a íntegra da decisão

Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).Um oficial ... Janotx, em dezembro, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos. Para a tarde desta quinta, está marcada ... Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.Apesar da suspensão do mandato, Cunha ... pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou  motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para "destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo ... parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente ... conselheiros, recomenda o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara desde fevereiro por entender que o deputado usa o cargo para atrapalhar o trabalho dos órgãos e instituições incumbidos de investigá-lo. O afastamento ... demissão do diretor de informática da Câmara, Luiz Eira8 - Eduardo Cunha usou cargo de deputado para receber vantagens indevidas para aprovar parte de medida provisória de interesse do banco BTG9 - Eduardo Cunha ... Câmara com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar10 - Eduardo Cunha fez ameaças ao deputado Fausto Pinato (PRB-SP), ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara11 - Eduardo

deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) anuncia que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 707/15, que reabre prazos e concede mais benefícios para a quitação ... renego ciação de dívidas rurais, segundo o texto do relator, deputado Marx Beltrão (PMDB-AL).Originalmente, a MP somente prorrogava prazos para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas ... data final de dezembro de 2015 passou a ser dezembro de 2016.“Desde que assumi como deputado federal, abracei essa luta em defesa dos agricultores que são responsáveis pelo crescimento do PIB brasileiro e geração

deputado Airton Gurgacz (PDT), durante pronunciamento na sessão desta quarta-feira (4), parabenizou legisladores pelo seu dia e destacou o Maio Amarelo, comemorado em todo o país, apresentando estatísticas relacionadas à saúde pública.O parlamentar ... parabenizou os parlamentares, pois ontem (3), foi comemorado o Dia do Legislador. Vereadores, deputados estaduais e federais e senadores estão de parabéns e mantém o compromisso de legislar e fiscalizar as ações dos executivos.Lamentou ... número de acidentes no trânsito, pois são custos altíssimos, com ortopedistas, fisioterapeutas e longas internações”, concluiu o deputado

Hospital Regional de Cacoal foi solicitado ao presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), e à deputada Glaucione Rodrigues (PMDB) pelo presidente da Câmara de Vereadores de Cacoal, Paty Paulista (PTB).A UTI neonatal ... morte precisa ser assistido numa UTI neonatal, que é específica para esta finalidade. Assim, pedi aos deputados apoio para atender a esta reivindicação, em nome da comunidade de Cacoal”, destacou

Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.ArgumentosAo acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale ... dias, concluiu e aprovou, por 38 votos a favor e 27 contra, o parecer do então relator, deputado deputado Jovair Arantes (PTB-GO).O texto foi submetido ao plenário da Casa

meses, e principalmente após a aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, um eventual governo de Michel Temer começou a ser articulado e o novo dirigente do Ministério da Agricultura

deputado Aélcio da TV (PP) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informações sobre o agendamento de exames de ressonância magnética através do sistema de regulação ... conta das enfermidades que enfrentam, são ainda penalizados injustamente com a morosidade do sistema”, declarou o deputado Aélcio

caso ao Ministério Público e órgãos de defesa do comércio. O relator da CPI é o deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT-Ji-Paraná). Caso ele precise de mais prazo, o presidente pode pedir mais