Busca

/0001-46, localizada na avenida Campo Sales, n° 3059, bairro Olaria, no município de Porto Velho/RO, torna público que obteve da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Porto-Velho, a Licença Ambiental

Rondo Motos LTDA, CNPJ: 84.615.541/0001-14, localizada na rua Fortaleza, no 2052, Setor 03, em Ariquemes, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, no dia 28 de junho

23h59 do horário de Rondônia, exclusivamente pelo Portal de Seleção do IFRO. Os cursos são públicos e gratuitos, não havendo cobrança de taxa de expediente/manutenção, taxa de inscrição, taxa de matrícula e/ou mensalidade

disputa a reeleição. A partir desse dia passam a valer regras para evitar o uso da máquina pública na campanha. Pré-candidatos não podem autorizar publicidade oficial ou participar de inaugurações de obras públicas. Veja ... seguir: 1. Data a partir da qual são vedadas aos(às) agentes públicos(as), servidores(as) ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos nos pleitos eleitorais ... dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidora ou servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse das eleitas e dos eleitos, sob pena de nulidade ... designação ou dispensa de funções de confiança; b) nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; c) nomeação das aprovadas ... aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022; d) nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder ... andamento e com cronograma prefixado, bem como os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. 2. Data a partir da qual é vedado aos(às) agentes públicos(as) das esferas administrativas cujos ... tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente ... necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; e II – fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente ... partir da qual é vedada, na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos (Lei nº 9.504/1997, art. 75). 4. Data a partir da qual é vedado a qualquer candidata ... candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (Lei nº 9.504/1997, art. 77 e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 86). 5. Data a partir da qual, até 2 de janeiro de 2023, para

requerimento indicando a necessidade de prorrogação do pagamento do auxilio-covid, aos profissionais pertencentes à Segurança Pública e área da saúde do estado de Rondônia.Em sua justificativa, Anderson ressalta a importância de manter ... vida de pessoas que ainda podem ser acometidas pelo vírus. E aos profissionais da saúde e segurança pública, o reconhecimento é mais do que justo pelo tanto que já fizeram e realizam todos os dias

embora fosse local, poderia ser aplicada em todo o país. A liminar atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal do Acre.“O IBGE só vai se manifestar sobre a suspensão da liminar ... questionamentos sejam feitos nos próximos censos.Na decisão, Machado observa também que os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Acre sobre a necessidade de delimitação da população LGBTQIA+ para formulação de políticas públicas estão sendo consideradas ... cidadão, buscando o atendimento dos seus direitos e a proteção das suas garantias, o que demanda política pública própria, devida a essa minoria, sem discriminação alguma

convite do coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) do Ministério Público de Rondônia, Glauco Maldonado Martins, foi realizada uma reunião no edifício-sede do MP em Porto Velho na sexta-feira (24), com membros ... gerais e presidenciais de 2022 a investigação de crimes eleitorais sem prerrogativa de foro cabe ao Ministério Público Estadual, por seu promotor eleitoral no primeiro grau, enquanto a investigação de ilícito cível-eleitoral cabe ... Procuradoria-Regional Eleitoral do Ministério Público Federal

CAMPOS, Nº 302, no distrito de Vista Alegre do Abunã, Porto Velho- RO, CEP: 76846-000 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 08 de novembro

cinco restaurantes privados de Porto Velho, previamente credenciados por meio de edital de chamamento público. A proposta é fornecer refeições saudáveis e nutritivas, ao custo de R$ 2, para a população em situação de vulnerabilidade

Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.A consulta para ... aderiram ao Sisu.O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos

decorrentes da doença e diminuir óbitos e pressão sobre o sistema de saúde.Quem faz parte do público-alvo e ainda não se imunizou, também poderá se vacinar. Para receber a vacina da gripe, basta

José Gomes Ferreira.Estarão disponíveis a dose adulta da vacina contra a covid-19, para o público com idades a partir dos 12 anos, e a dose pediátrica para crianças com idades entre

razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 00.315.457/0024-81, Inscrição Estadual nº 6331505, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 23/06/2022, a solicitação de LICENÇA PRÉVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO

Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic em parceria com a Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, desenvolveu a Plataforma “Portal do Cidadão”. O lançamento acontecerá na próxima terça-feira ... Eixo de Gestão Estratégica, que visa aumentar a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia, integrando todos os serviços públicos acessados de forma remota pelo cidadão. A gerente ... Rondônia acompanhando essa nova realidade, realiza ações inovadoras que modernizam e simplificam a relação do Poder Público com a sociedade”. O diretor técnico da Setic, Maico Moreira, destacou que o desenvolvimento do portal é fruto ... Governo de Rondônia tem empregado esforços para aumentar a eficiência da qualidade da prestação do serviço público com o uso de tecnologia, conforme consignado no Plano Estratégico de Rondônia 2019-2023. O “Portal do Cidadão ... Porto Velho, Rolim de Moura, Ji-Paraná e Ariquemes, contando com a participação de 56 agentes públicos. Também foram realizadas consultorias no Instituto de Identificação Civil e Criminal – IICC, Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia