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circunstância? A rigorosa proteção às informações cobertas pelo sigilo profissional é do mais elevado interesse público.“A advocacia é fundamental para a legitimação do Estado Democrático de Direito. A quem interessa fragilizar a advocacia

valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; e, ainda, o valor relativo

Ministério Público de Rondônia prorrogou o período de inscrição para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de Direito, que estejam cursando do 6º ao 9º período.O prazo

infratores responderão pelos seus atos perante a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais e no Ministério Público do Estado. Orientações A orientação do município é para que as pessoas não queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas ... poderá se alastrar e destruir imensas áreas de vegetação, residências e ainda causar sérios danos à saúde pública.O trabalho da Sema faz parte da campanha intitulada “A queimada que você faz, apaga vidas

feira (1º). Serão preenchidas 65.932 vagas para mais de 2 mil cursos de graduação, em 73 instituições públicas de ensino superior. Após a divulgação do resultado, os candidatos têm de 13 e 18 de julho ... curso. O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos ... Cotas (Lei 12.711/2012) e com as políticas e ações afirmativas adotadas por cada instituição pública de ensino superior. Tais ações incluem a reserva de vagas e a aplicação de bônus sobre a nota

nominado como Dia dos Povos Indígenas.Ao vetar integralmente o projeto, Bolsonaro argumentou que não haveria interesse público na alteração porque a Constituição adota a expressão “Dos Índios”.Rodovia João GoulartOutro projeto com veto total

Repressão a Ações Criminosas e Organizadas (Draco) estão bem avançadas. Os policiais trabalham junto com o Ministério Público, e o pedido de prisão pode ser feito até mesmo durante a campanha. Evidências A Draco apurou ... fazenda e do ex-secretário andando em veículos de empreiteiras. Segundo a Polícia, ele chegava em locais públicos em carros timbrados e depois a empresa vencia a licitação. Difícil O ex-prefeito de Porto Velho ... candidatos ao governo. Um pré-candidato poderia se prejudicar devido a denuncias de suposto desvio de dinheiro público, e outro devido a acontecimentos na vida pessoal. Um cenário assim seria ideal para algum anúncio

contas de recursos recebidos durante o ano de 2020 e além de ficar impedido de receber recursos públicos para as eleições desse ano, ainda pode ficar de fora da disputa eleitoral, de acordo

desta segunda-feira (4). Segundo Bianco, por meio do decreto, sempre que houver um ato, uma política pública, ou qualquer fator que eventualmente possa confrontar com a legislação eleitoral a AGU, dentro do âmbito ... certeza de que todos os atos, durante esse período, e que todas as políticas públicas, durante esse período, passarão por um crivo jurídico e ele vai ter a certeza de que todos esses atos estarão

Reis Neto, atendeu pedido de liminar, em representação por propaganda e pré-campanha irregulares, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e determinou que o pré-candidato Breno Mendes da Silva Farias e Lucas Medeiros ... partido pelo qual pretende concorrer nas eleições gerais de 2022.Para o Ministério Público Eleitoral, a estratégia adotada pelos representados exorbita os limites legais aplicáveis à pré-campanha, uma vez que da simples análise do vídeo

quatro meses após ter recebido a segunda dose. Já a quarta dose é disponibilizada para o público acima de 40 anos, além de trabalhadores da saúde e imunossuprimidos a partir de 12 anos. O intervalo

mês em que celebra oficialmente quatro décadas de criação, o Ministério Público de Rondônia lança o 11º MPRO de Jornalismo, com o tema “Quarenta Anos de Atuação em Defesa da Sociedade”. Em uma edição comemorativa ... estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia, assim como a contribuição de suas áreas de atuação.As inscrições para

partidário com certa desenvoltura e sem nenhuma vergonha de um homem que deveria ter deixado a vida pública antes mesmo da condenação no famoso caso da destinação de emendas parlamentares para compra de ambulâncias ... ficava com um percentual, segundo entendeu o STF. Sanguessuga Presidente da legenda em Rondônia, os recursos públicos para as campanhas eleitorais dos candidatos do PTB passarão pelo deputado Sanguessuga? Certamente. Marketing, produção de campanha ... podia cumprir a promessa e revelar os bastidores de uma investigação em andamento no GAECO do Ministério Público. … Não Morde Naquele grupo de combate a corrupção no MP paira uma investigação envolvendo agiotagem, inserção falsa ... documento público e direcionamento. O suposto desvio não chega a R$ 300 mil, mas fizeram tanta lambança no processo que chamou a atenção dos promotores. Balaio de gatos As alianças políticas nesta temporada em Rondônia ... Campanha A campanha eleitoral será uma excelente oportunidade para que sejam dadas algumas explicações, já que o público estará atento às promessas e explanações sobre trabalhos realizados e também sobre atividades interrompidas. Há alguns médicos

Restrições para servidores públicos e pré-cadidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno.As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como ... autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação ... urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral.A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público.Durante o período eleitoral, funcionários ... públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos.No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados ... concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022.Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito.De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para

vacina contra a covid-19 estará suspensa, neste sábado (2), no Porto Velho Shopping. Os atendimentos ao público serão normalizados a partir da próxima segunda-feira (4).Enquanto isso, a 4ª dose de reforço continua ... disponível ao público acima de 40 anos que já tenha recebido a terceira aplicação há pelo menos 120 dias (4 meses). Nesta etapa, os imunizantes também são destinados para pessoas imunossuprimidas e trabalhadores da saúde ... reforço ainda é muito baixa, diante da grande remessa de vacinas que são disponibilizadas.“Temos um público com mais de 300 mil pessoas aptas a receber a 3ª dose do imunizante contra a covid ... cerca de 12% retornaram para atualizar o cartão vacinal”, afirma.Elizeth Gomes alerta, ainda, para a importância do público que não completou o ciclo vacinal para que busque a imunização. “Porto Velho está em situação