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diagnosticado com depressão, ansiedade generalizada e transtorno específico do desenvolvimento de habilidades escolares, que procurou a rede pública municipal e não teve êxito. Foi o que decidiu a 2ª Câmara Especial por intermédio dos seus ... psiquiatra do CAPS, do Município de Vilhena.No entanto, a família acionou a Justiça por dificuldades na rede pública e não ter condições de arcar com o tratamento necessário. O pedido foi negado em primeiro grau ... prestado, mediante agendamento que ocorre por lista de espera. No entanto, ao recorrer da sentença, a Defensoria Pública, que representa o adolescente, apresentou provas de que a periodicidade não estaria sendo respeitada, trazendo prejuízos

tarde desta segunda-feira (25), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, comandou a audiência pública parar tratar sobre a implantação da alfândega da Receita Federal na região do município de Costa Marques ... Corina Ferreira, prefeito de Trinidade, Miguel Arratia, e entre outras autoridades bolivianas também estiveram presentes na audiência pública representando o país

deve ser publicado em 27/12/2021 e as matrículas iniciarão no dia 3/1/2022. Os cursos do IFRO são públicos e gratuitos. Entre as novidades desta edição está a criação de um Canal Oficial no Telegram, para ... seguindo a política de ações afirmativas/cotas sociais, que incluem reserva de vagas a estudantes oriundos de escola pública, condições de renda, cor e etnia e PcD (Pessoa com Deficiência). Para se inscrever, o candidato precisa ... sete cursos tecnólogos: Agrocomputação; Agronegócio; Análise e Desenvolvimento de Sistemas (ADS); Gestão Ambiental; Gestão Comercial; Gestão Pública; e Sistemas para Internet. A classificação do candidato segue o desempenho (notas/conceitos) nas disciplinas de Língua Portuguesa

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os filiados de Porto Velho, Candeias e Itapuã, para Assembleia Geral Extraordinária que terá como pauta única a eleição dos 52 delegados titulares ... todos os órgãos federais e Ex-Território, no XVIII Contrasef – Congresso Extraordinário dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.A assembleia será realizada nesta terça-feira, dia 26 de outubro, às 8h30mim, na Sede Social do sindicato

Astrazeneca, que chegaram ao estado de Rondônia são para atender adolescentes com a primeira dose, demais públicos previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO), com a segunda dose. Já os imunizantes da Pfizer

Estado (ALE) que propõe a prorrogação do programa de recuperação de créditos relacionados ao ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz) até dia 30 de dezembro de 2021.O Refaz é o programa que oferece ... preservação de empregos. O objetivo do programa é motivar os contribuintes em débito com a Fazenda Pública, a quitarem seus compromissos com o Estado e, com isso, aumentar a Receita Tributária, auxiliar a recomposição

fizeram verdadeiros desabafos sobre o trabalho desenvolvido ao longo da pandemia, quando ficaram totalmente dessastidos pelo Poder Público que não procurou dar condições de trabalho para que eles pudesssem atuar. Agora, com a implantação

Estado prestaram assistência para as famílias que estão sendo retiradas das áreas de propriedade particular. A Defensoria Pública Estadual também está atuando na região. “Aquelas pessoas que não tem para onde ir são levados para

reunião, que também serviu para o alinhamento das ações estratégicas de segurança durante as provas.O Concurso Público visa ao preenchimento de 13 (treze) vagas para o cargo de Analista Judiciário e 30 (trinta) vagas para

Resultado da intervenção e mobilização sindical, principalmente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, foi aprovada nesta quarta-feira, dia 20/10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara ... trata da concessão de plano de saúde aos servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (Sucam), contaminados por Dicloro-Difenil-Tricloroetano (DDT) e outros inseticidas no exercício das atividades profissionais.A proposta de autoria ... tiveram contato com o inseticida DDT ao exercerem os cargos de agente de saúde pública, guarda de endemias, motorista e condutor de lanchas, no combate ao controle da malária, chagas e outras endemias.Em entrevista

condições de marcharem sozinhos, pois as exigências para a subsistência de um partido, com recebimento de recursos públicos, acesso à propaganda no rádio e televisão e alcance de votos necessários para eleições de cargos proporcionais ... qual o melhor modelo para a nossa democracia: coligação ou federação.Edirlei Souza é rondoniense, professor, servidor público federal, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral/Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

vacinação contra a covid-19, é a liberação da terceira dose (dose de reforço), para os públicos que completarem 180 dias entre a segunda e terceira doses, desde que haja imunizantes em quantidade suficiente

/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor

indicação para atender o distrito de Abunã, Ismael Crispin destacou que a equipe da Comissão de Segurança Pública esteve in loco e constatou que o prédio está com sérios problemas estruturais, o que implica

denominada “linguagem neutra”, na grade curricular e em quaisquer materiais didáticos de instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.Ainda de acordo